Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Miguel Fontana - PEN
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Miguel Fontana

Vereador

Benedito Aparecido Anselmo - PTB
Dados do Vereador(a)
Nome Benedito Aparecido Anselmo
Nome Parlamentar Ditinho Anselmo
Partido PTB
Votos 245
Aniversário 12-10
Cargos
  • COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
    • MEMBRO
Contato:
Email:
Telefone do Gabinete:
Clique aqui para entrar em contato.

Proposições

Projetos

Projeto de Lei Nº 0007-2019


Data Inicial:

15/03/2019

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Benedito Aparecido Anselmo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de procedimentos relacionados a explosões efetuadas por empresas que exercem atividades de extração e britamento de pedra, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0006-2019


Data Inicial:

06/03/2019

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Benedito Aparecido Anselmo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção das taxas para a emissão do alvará de licença e funcionamento de competência do Município de Borborema, aos circos e parques itinerantes, na forma que especifica, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0013-2018


Data Inicial:

02/03/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Benedito Aparecido Anselmo

Arquivo:


Ementa:

Introduz alterações na Lei Municipal nº 824, de 12 de abril de 1979, que fixa as condições mínimas para a aprovação de loteamento.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0007-2018


Data Inicial:

23/07/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Benedito Aparecido Anselmo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor José Alves de Oliveira Sobrinho.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0004-2018


Data Inicial:

29/06/2018

Situação

RETIRADO

Autor:

Benedito Aparecido Anselmo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor Flávio Montera.

Projeto de Lei Nº 0003-2018


Data Inicial:

31/01/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Benedito Aparecido Anselmo

Arquivo:


Ementa:

Introduz alteraçoes na Lei Municipal nº 824, de 12 de abril de 1979, que fixa as condições mínimas para a aprovação de loteamento.

Projeto de Resolução Nº 0003-2018


Data Inicial:

19/03/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Benedito Aparecido Anselmo

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do art. 151 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Borborema

Projeto de Lei Complementar Nº 0003-2018


Data Inicial:

20/08/2018

Situação

REJEITADO

Autor:

Benedito Aparecido Anselmo

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 120, de 29 de junho de 2018, que "dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e Rural no Município de Borborema, e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0002-2018


Data Inicial:

31/01/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Benedito Aparecido Anselmo

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 824, de 12 de abril de 1979, que fixa as condições mínimas para a aprovação de loteamento.

Projeto de Resolução Nº 0002-2018


Data Inicial:

19/03/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Benedito Aparecido Anselmo

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do § 1º do art. 28 da Lei Orgânica do Município de Borborema

Próxima Sessão

7ª Sessão Ordinária 2019


Dia 02/05/2019

Quinta-feira

Horário: 19h00min