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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

Vereador

Benedito Aparecido Anselmo - PTB
Dados do Vereador(a)
Nome Benedito Aparecido Anselmo
Nome Parlamentar Ditinho Anselmo
Partido PTB
Votos 245
Aniversário 12-10
Cargos
  • COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
    • MEMBRO
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Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Nº 0013-2018


Data Inicial:

02/03/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Benedito Aparecido Anselmo

Arquivo:


Ementa:

Introduz alterações na Lei Municipal nº 824, de 12 de abril de 1979, que fixa as condições mínimas para a aprovação de loteamento.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0007-2018


Data Inicial:

23/07/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Benedito Aparecido Anselmo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor José Alves de Oliveira Sobrinho.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0004-2018


Data Inicial:

29/06/2018

Situação

RETIRADO

Autor:

Benedito Aparecido Anselmo, Miguel Fontana

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor Flávio Montera.

Projeto de Lei Nº 0003-2018


Data Inicial:

31/01/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Benedito Aparecido Anselmo

Arquivo:


Ementa:

Introduz alteraçoes na Lei Municipal nº 824, de 12 de abril de 1979, que fixa as condições mínimas para a aprovação de loteamento.

Projeto de Resolução Nº 0003-2018


Data Inicial:

19/03/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Benedito Aparecido Anselmo, Claudemir Aparecido Mendes Sereno, Erico Antônio da Silva, Marcos Antonio Rodrigues, Ricardo Valentim Castanho Penariol, Valdir Buzato

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do art. 151 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Borborema

Projeto de Lei Complementar Nº 0003-2018


Data Inicial:

20/08/2018

Situação

REJEITADO

Autor:

Benedito Aparecido Anselmo

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 120, de 29 de junho de 2018, que "dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e Rural no Município de Borborema, e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0002-2018


Data Inicial:

31/01/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Benedito Aparecido Anselmo

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 824, de 12 de abril de 1979, que fixa as condições mínimas para a aprovação de loteamento.

Projeto de Resolução Nº 0002-2018


Data Inicial:

19/03/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Benedito Aparecido Anselmo, Claudemir Aparecido Mendes Sereno, Erico Antônio da Silva, Marcos Antonio Rodrigues, Ricardo Valentim Castanho Penariol, Valdir Buzato

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do § 1º do art. 28 da Lei Orgânica do Município de Borborema

Projeto de Lei Nº 0013-2017


Data Inicial:

24/07/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Antonio Carlos Rodrigues Presotto, Benedito Aparecido Anselmo, Carmine Dentini de Paula, Claudemir Aparecido Mendes Sereno, Erico Antônio da Silva, Marcos Antonio Rodrigues, Miguel Fontana, Ricardo Valentim Castanho Penariol, Valdir Buzato

Arquivo:


Ementa:

Institui no Município de Borborema Programa Aluno Nota 10, visando homenagear os melhores alunos da rede públiva de ensino, e dá outras providencias.

Projeto de Lei Nº 0012-2016


Data Inicial:

15/08/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Benedito Aparecido Anselmo

Arquivo:


Ementa:

Os poderes Executivo e Legislativo Munhicipal publicarão diariamente no Diario Eletronico Licitações e Pregões

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18ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


03/10/2018 - 19H00MIN

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