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  • Miguel Fontana - PEN
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Miguel Fontana

Vereador

Miguel Fontana - PEN
Dados do Vereador(a)
Nome Miguel Fontana
Partido PEN
Votos 281
Aniversário -
Cargos
  • Mesa Diretora 2019-2020
    • Mesa Diretora
    • Cargo - PRESIDENTE
Contato:
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Proposições

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Requerimentos

Requerimento Nº 0191-2018


Data Inicial:

12/11/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Miguel Fontana

Arquivo:


Ementa:

Requer ao Presidente da Câmara a convocação de sessão extraordinária imediatamente após o encerramento da 21ª Sessão Ordinária, no dia 14/11/2018, para a apreciação de dois projetos de leis do Executivo, de relevante interesse público.

Requerimento Nº 0188-2018


Data Inicial:

29/10/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Miguel Fontana

Arquivo:


Ementa:

Requer ao Presidente da Câmara a convocação de sessão extraordinária imediatamente após o encerramento da 20ª Sessão Ordinária, no dia 31/10/2018, para a apreciação de dois projetos de leis do Executivo, de relevante interesse público.

Requerimento Nº 0186-2018


Data Inicial:

29/10/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Miguel Fontana

Arquivo:


Ementa:

Requer do Executivo Municipal para que o mesmo informe o Legislativo sobre a previsão e o planejamento da Administração Municipal para a execução das seguintes obras e serviços na Avenida Nicolau Pizzolante: instalação dos corrimãos nas escadas; reformas e melhorias nas guias com rebaixamento para acessibilidade; poda das árvores e manutenção dos coqueiros e demais plantas dos canteiros.

Requerimento Nº 0185-2018


Data Inicial:

29/10/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Miguel Fontana

Arquivo:


Ementa:

Requer do Executivo Municipal para que o mesmo informe o Legislativo sobre a previsão e o planejamento da Administração Municipal para adoção de ações, programas e campanhas visando incentivar e incrementar o comércio de bordados em nosso Município.

Requerimento Nº 0165-2018


Data Inicial:

01/10/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Miguel Fontana

Arquivo:


Ementa:

Requer do Executivo Municipal que seja informado e remetido aos vereadores, quais os motivos da falta de água nos Bairros Jardim Primavera e Jardim Alvorada e quais as medidas adotadas pela Administração para sanar o problema.

Requerimento Nº 0155-2018


Data Inicial:

17/09/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Miguel Fontana

Arquivo:


Ementa:

Requer do Executivo Municipal que informe o Legislativo dos motivos pelos quais não estão sendo executados os serviços de pintura da sinalização de trânsito e dos redutores de velocidades.

Requerimento Nº 0150-2018


Data Inicial:

17/09/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Miguel Fontana

Arquivo:


Ementa:

Requer a realização de sessão extraordinária no dia 19/09/2018 para a apreciação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65/2018.

Requerimento Nº 0146-2018


Data Inicial:

03/09/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Miguel Fontana

Arquivo:


Ementa:

Requer do Executivo Municipal que sejam enviadas ao Legislativo, informações sobre as medidas de segurança contra incendios adotadas pela Administração e da existência de alvará de funcionamento do expedido pelo Corpo de Bombeiros, relativa ao Museu Municipal de Borborema.

Requerimento Nº 0137-2018


Data Inicial:

31/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Miguel Fontana

Arquivo:


Ementa:

Requer do Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias e urgentes para a execução dos serviços para a eliminação das águas que se acumulam causando mau cheiro e o risco de doenças no final da Rua Antonio Presotto no Conjunto Habitacional Augusto Pinto de Godoy.

Requerimento Nº 0105-2018


Data Inicial:

25/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Miguel Fontana

Arquivo:


Ementa:

Requer à Mesa da Câmara a realização de sessão extraordinária no dia 27/06/2018, após o encerramento da 11ª sessão ordinária, para apreciação do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 08/2018, em vista do relevante interesse público.

Próxima Sessão

1ª Sessão Ordinária 2019


Dia 06/02/2019

Horário: 19h00min