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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

Vereador

Miguel Fontana - PEN
Dados do Vereador(a)
Nome Miguel Fontana
Partido PEN
Votos 281
Aniversário 01-01
Cargos
  • COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
    • PRESIDENTE
  • COMISSÃO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR
    • RELATOR
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Proposições

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Requerimentos

Requerimento Nº 0165-2018


Data Inicial:

01/10/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Miguel Fontana

Arquivo:


Ementa:

Requer do Executivo Municipal que seja informado e remetido aos vereadores, quais os motivos da falta de água nos Bairros Jardim Primavera e Jardim Alvorada e quais as medidas adotadas pela Administração para sanar o problema.

Requerimento Nº 0155-2018


Data Inicial:

17/09/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Miguel Fontana

Arquivo:


Ementa:

Requer do Executivo Municipal que informe o Legislativo dos motivos pelos quais não estão sendo executados os serviços de pintura da sinalização de trânsito e dos redutores de velocidades.

Requerimento Nº 0150-2018


Data Inicial:

17/09/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Miguel Fontana

Arquivo:


Ementa:

Requer a realização de sessão extraordinária no dia 19/09/2018 para a apreciação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65/2018.

Requerimento Nº 0146-2018


Data Inicial:

03/09/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Miguel Fontana

Arquivo:


Ementa:

Requer do Executivo Municipal que sejam enviadas ao Legislativo, informações sobre as medidas de segurança contra incendios adotadas pela Administração e da existência de alvará de funcionamento do expedido pelo Corpo de Bombeiros, relativa ao Museu Municipal de Borborema.

Requerimento Nº 0137-2018


Data Inicial:

31/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Miguel Fontana

Arquivo:


Ementa:

Requer do Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias e urgentes para a execução dos serviços para a eliminação das águas que se acumulam causando mau cheiro e o risco de doenças no final da Rua Antonio Presotto no Conjunto Habitacional Augusto Pinto de Godoy.

Requerimento Nº 0105-2018


Data Inicial:

25/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Miguel Fontana

Arquivo:


Ementa:

Requer à Mesa da Câmara a realização de sessão extraordinária no dia 27/06/2018, após o encerramento da 11ª sessão ordinária, para apreciação do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 08/2018, em vista do relevante interesse público.

Requerimento Nº 0093-2018


Data Inicial:

19/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Miguel Fontana

Arquivo:


Ementa:

Requer do Executivo Municipal informações sobre a previsão para a realização das obras e serviços de reparos nas guias e nos canteiros do trevo de acesso a Prainha e no acesso a rodovia SP 304.

Requerimento Nº 0064-2018


Data Inicial:

16/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Miguel Fontana

Arquivo:


Ementa:

Requer do Executivo Municipal informações sobre os equipamentos e brinquedos retirados do antigo parque infantil localizado na Rua Joaquim Martins Carvalho (ao lado do Córrego do Sapé).

Requerimento Nº 0060-2018


Data Inicial:

16/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Miguel Fontana

Arquivo:


Ementa:

Requer do Executivo Municipal informações sobre as providências que a Administração pretende adotar para a retirada dos "veículos abandonados e em mau estado de conservação", estacionados nas vias e logradouros públicos.

Requerimento Nº 0050-2018


Data Inicial:

22/03/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Miguel Fontana

Arquivo:


Ementa:

Requer a realização de sessão extraordinária, no dia 22/03/2018, para a apreciação dos projetos de leis que especifica.

Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


17/10/2018 - 19H00MIN

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