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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

Vereador

Miguel Fontana - PEN
Dados do Vereador(a)
Nome Miguel Fontana
Partido PEN
Votos 281
Aniversário 01-01
Cargos
  • COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
    • PRESIDENTE
  • COMISSÃO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR
    • RELATOR
Contato:
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Proposições

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Requerimentos

Requerimento Nº 0105-2018


Data Inicial:

25/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Miguel Fontana

Arquivo:


Ementa:

Requer à Mesa da Câmara a realização de sessão extraordinária no dia 27/06/2018, após o encerramento da 11ª sessão ordinária, para apreciação do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 08/2018, em vista do relevante interesse público.

Requerimento Nº 0093-2018


Data Inicial:

19/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Miguel Fontana

Arquivo:


Ementa:

Requer do Executivo Municipal informações sobre a previsão para a realização das obras e serviços de reparos nas guias e nos canteiros do trevo de acesso a Prainha e no acesso a rodovia SP 304.

Requerimento Nº 0064-2018


Data Inicial:

16/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Miguel Fontana

Arquivo:


Ementa:

Requer do Executivo Municipal informações sobre os equipamentos e brinquedos retirados do antigo parque infantil localizado na Rua Joaquim Martins Carvalho (ao lado do Córrego do Sapé).

Requerimento Nº 0060-2018


Data Inicial:

16/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Miguel Fontana

Arquivo:


Ementa:

Requer do Executivo Municipal informações sobre as providências que a Administração pretende adotar para a retirada dos "veículos abandonados e em mau estado de conservação", estacionados nas vias e logradouros públicos.

Requerimento Nº 0050-2018


Data Inicial:

22/03/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Miguel Fontana

Arquivo:


Ementa:

Requer a realização de sessão extraordinária, no dia 22/03/2018, para a apreciação dos projetos de leis que especifica.

Requerimento Nº 0048-2018


Data Inicial:

22/03/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Miguel Fontana

Arquivo:


Ementa:

Requer a realização de sessão extraordinária, no dia 22/03/2018, para a apreciação dos projetos de leis que especifica.

Requerimento Nº 0043-2018


Data Inicial:

22/03/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Miguel Fontana

Arquivo:


Ementa:

Requer do Executivo Municipal informações sobre as providências da Administração para conclusão dos serviços de melhorias na iluminação pública da Praça do Trabalhador.

Requerimento Nº 0035-2018


Data Inicial:

07/03/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Miguel Fontana

Arquivo:


Ementa:

Requer do Executivo Municipal providências visando a manutenção e limpeza e a interdição do Matadouro Municipal, no sentido de eliminar o mato e a sujeira e a consequente proliferação de urubus às margens da rodocia e das residências dos bairros circunvizinhos.

Requerimento Nº 0010-2018


Data Inicial:

-

Situação

APROVADO

Autor:

Miguel Fontana

Arquivo:


Ementa:

Requer do Executivo Municipal informações sobre "confecção e colocação nos veículos oficiais de banners (adesivos) alusivos ao Município de Interesse Turístico".

Requerimento Nº 0009-2018


Data Inicial:

-

Situação

APROVADO

Autor:

Miguel Fontana

Arquivo:


Ementa:

Requer do Executivo Municipal informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 3.175/2017, que "dispõe sobre a exposição de advertência 'se beber, nao dirija' em cardários e peças de propaganda".

Próxima Sessão

15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


22/08/2018 - 19:00 HORAS

Assista ao vivo neste site.