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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

Vereador

Miguel Fontana - PEN
Dados do Vereador(a)
Nome Miguel Fontana
Partido PEN
Votos 281
Aniversário -
Cargos
  • COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
    • PRESIDENTE
  • COMISSÃO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR
    • RELATOR
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Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Nº 0007-2018


Data Inicial:

05/02/2018

Situação

ARQUIVADO

Autor:

Miguel Fontana

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a proibição da retirada de terra ou areia das estradas rurais municipais e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0006-2018


Data Inicial:

12/07/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Miguel Fontana

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor Flávio Montera

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0004-2018


Data Inicial:

29/06/2018

Situação

RETIRADO

Autor:

Miguel Fontana

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor Flávio Montera.

Projeto de Lei Nº 0022-2017


Data Inicial:

02/10/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Miguel Fontana

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DA ADVERTÊNCIA SE BEBE, NÃO DIRIJA, EM CARDÁPIOS E OUTRAS PEÇAS DE PROPAGANDA DE BARES E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0013-2017


Data Inicial:

24/07/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Miguel Fontana

Arquivo:


Ementa:

Institui no Município de Borborema Programa Aluno Nota 10, visando homenagear os melhores alunos da rede públiva de ensino, e dá outras providencias.

Projeto de Lei Nº 0004-2017


Data Inicial:

20/02/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Miguel Fontana

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Próprios Públicos Municipais

Projeto de Lei Nº 0003-2017


Data Inicial:

20/02/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Miguel Fontana

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação a próprios públicos municipais.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0002-2017


Data Inicial:

02/10/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Miguel Fontana

Arquivo:


Ementa:

Institui o Projeto Câmara Visita no Municipio de Borborema

Próxima Sessão

RECESSO LEGISLATIVO


De 06/12/2018 a 31/01/2019

Art. 4º do Regimento Interno