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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

Vereador

Miguel Fontana - PEN
Dados do Vereador(a)
Nome Miguel Fontana
Partido PEN
Votos 281
Aniversário 01-01
Cargos
  • COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
    • PRESIDENTE
  • COMISSÃO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR
    • RELATOR
Contato:
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Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Nº 0007-2018


Data Inicial:

05/02/2018

Situação

ARQUIVADO

Autor:

Miguel Fontana

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a proibição da retirada de terra ou areia das estradas rurais municipais e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0006-2018


Data Inicial:

12/07/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Miguel Fontana

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor Flávio Montera

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0004-2018


Data Inicial:

29/06/2018

Situação

RETIRADO

Autor:

Benedito Aparecido Anselmo, Miguel Fontana

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor Flávio Montera.

Projeto de Lei Nº 0022-2017


Data Inicial:

02/10/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Miguel Fontana

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DA ADVERTÊNCIA SE BEBE, NÃO DIRIJA, EM CARDÁPIOS E OUTRAS PEÇAS DE PROPAGANDA DE BARES E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0013-2017


Data Inicial:

24/07/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Antonio Carlos Rodrigues Presotto, Benedito Aparecido Anselmo, Carmine Dentini de Paula, Claudemir Aparecido Mendes Sereno, Erico Antônio da Silva, Marcos Antonio Rodrigues, Miguel Fontana, Ricardo Valentim Castanho Penariol, Valdir Buzato

Arquivo:


Ementa:

Institui no Município de Borborema Programa Aluno Nota 10, visando homenagear os melhores alunos da rede públiva de ensino, e dá outras providencias.

Projeto de Lei Nº 0004-2017


Data Inicial:

20/02/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Miguel Fontana

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Próprios Públicos Municipais

Projeto de Lei Nº 0003-2017


Data Inicial:

20/02/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Miguel Fontana

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação a próprios públicos municipais.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0002-2017


Data Inicial:

02/10/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Miguel Fontana

Arquivo:


Ementa:

Institui o Projeto Câmara Visita no Municipio de Borborema

Próxima Sessão

18ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


03/10/2018 - 19H00MIN

Assista ao vivo neste site.