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  • Miguel Fontana - PEN
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Miguel Fontana

Vereador

Ricardo Valentim Castanho Penariol - SD
Dados do Vereador(a)
Nome Ricardo Valentim Castanho Penariol
Nome Parlamentar Ricardo Penariol
Partido SD
Votos 672
Aniversário -
Cargos
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Proposições

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Requerimentos

Requerimento Nº 0003-2019


Data Inicial:

08/01/2019

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Ricardo Valentim Castanho Penariol

Arquivo:


Ementa:

Requer do Executivo Municipal que seja informado e remetido a este vereador, em que fase se encontra a execução das obras do loteamento 'Tainá' e se houve o cumprimento de todas as exigências legais para sua aprovação, especialmente no tocante a captação e abastecimento de água e escoamento das águas pluviais.

Requerimento Nº 0002-2019


Data Inicial:

08/01/2019

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Ricardo Valentim Castanho Penariol

Arquivo:


Ementa:

Requer do Executivo Municipal que seja informado e remetido a este vereador, qual a programação da Administração para fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual aos funcionários e servidores públicos que necessitam, especialmente os coletores de lixo orgânico e recicláveis.

Requerimento Nº 0001-2019


Data Inicial:

08/01/2019

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Ricardo Valentim Castanho Penariol

Arquivo:


Ementa:

Requer do Executivo Municipal que seja informado e remetido a este vereador, quais as providências que estão sendo tomadas pela Administração para a realização da 2ª Feira do Amendoim, especificando se será realizada com recursos próprios ou não e a data prevista.

Requerimento Nº 0195-2018


Data Inicial:

26/11/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Ricardo Valentim Castanho Penariol

Arquivo:


Ementa:

Requer do Executivo Municipal que seja informado e remetido a este vereador, qual a previsão para realização de operação tapa buracos na Rua Deodato Botacini e Francisco Maiante em toda a sua extensão, bem como nas ruas que a cortam (travessas), especialmente a Rua Mário Presotto.

Requerimento Nº 0194-2018


Data Inicial:

26/11/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Ricardo Valentim Castanho Penariol

Arquivo:


Ementa:

Requer do Executivo Municipal que determinar ao setor competente, e respondido a este vereador, se a instalação e o posicionamento dos postes de iluminação pública da rua Benedito dos Santos estão sendo realizados de acordo com o projeto e se, em caso positivo, estão sendo respeitadas áreas suficiente para implantação de futuras vias públicas e de manobras de caminhões.

Requerimento Nº 0191-2018


Data Inicial:

12/11/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Ricardo Valentim Castanho Penariol

Arquivo:


Ementa:

Requer ao Presidente da Câmara a convocação de sessão extraordinária imediatamente após o encerramento da 21ª Sessão Ordinária, no dia 14/11/2018, para a apreciação de dois projetos de leis do Executivo, de relevante interesse público.

Requerimento Nº 0179-2018


Data Inicial:

22/10/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Ricardo Valentim Castanho Penariol

Arquivo:


Ementa:

Requer do Executivo Municipal que seja informado o Legislativo se existe planejamento e/ou programação da Administração para executar os serviços necessários a reabertura da estrada vicinal e a reforma da ponte sobre o ribeirão dos Fugidos, que interliga a Vicinal Borborema / Itajobí (Estrada da Luz) no bairro Fugidinho à outra margem do rio no trecho ao lado das propriedades das famílias Maiante e Presotto.

Requerimento Nº 0178-2018


Data Inicial:

29/10/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Ricardo Valentim Castanho Penariol

Arquivo:


Ementa:

Requer do Executivo Municipal que seja informado e remetido a este vereador, se existe planejamento e/ou programação da Administração para dar cumprimento à Lei nº 2.029/2001 e erradicar e substituir todas as tubulações de amianto utilizadas na rede adutora de água das Ruas Quintino Bocaiúva e Joaquim Martins Carvalho.

Requerimento Nº 0177-2018


Data Inicial:

29/10/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Ricardo Valentim Castanho Penariol

Arquivo:


Ementa:

Requer do Executivo Municipal que seja informado e remetido a este vereador, se existe planejamento e/ou programação da Administração para inutilização de adutoras que estão ligadas no subsolo de imóveis particulares na Rua Antonio Flávio Simões até o Estádio 'Resendão' e no imóvel situado na Rua Quintino Bocaiúva margeando o córrego do sapé até sua vazante.

Requerimento Nº 0171-2018


Data Inicial:

11/10/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Ricardo Valentim Castanho Penariol

Arquivo:


Ementa:

Requer do Executivo Municipal que seja informado e remetido ao Vereador, se houve contratação por meio de locação de veículos ambulância UTI no exercicio de 2018, informando em caso positivo, o nome do locador, período, forma de contratação (por mês ou por chamada) e qual o valor gasto.

Próxima Sessão

1ª Sessão Ordinária 2019


Dia 06/02/2019

Horário: 19h00min