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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

Vereador

Ricardo Valentim Castanho Penariol - SD
Dados do Vereador(a)
Nome Ricardo Valentim Castanho Penariol
Nome Parlamentar Ricardo Penariol
Partido SD
Votos 672
Aniversário 01-01
Cargos
  • COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
    • RELATOR
  • COMISSÃO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR
    • MEMBRO
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Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Nº 0017-2018


Data Inicial:

11/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Ricardo Valentim Castanho Penariol

Arquivo:


Ementa:

Cria o Programa Prata da Casa visando oferecer oportunidades para a apresentação de grupos, bandas, atores, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais ou peças teatrais, na forma que especifica.

Projeto de Lei Nº 0010-2018


Data Inicial:

16/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Ricardo Valentim Castanho Penariol

Arquivo:


Ementa:

Introduz alterações na Lei Municipal nº 2.840, de 30 de setembro de 2013, que 'disciplina a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Borborema / SP e dá outras providências'.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0005-2018


Data Inicial:

29/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Ricardo Valentim Castanho Penariol

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor Ivan Matheus de Andrade Aukar.

Projeto de Resolução Nº 0003-2018


Data Inicial:

19/03/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Ricardo Valentim Castanho Penariol

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do art. 151 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Borborema

Projeto de Resolução Nº 0002-2018


Data Inicial:

19/03/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Ricardo Valentim Castanho Penariol

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do § 1º do art. 28 da Lei Orgânica do Município de Borborema

Projeto de Lei Nº 0001-2018


Data Inicial:

10/01/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Ricardo Valentim Castanho Penariol

Arquivo:


Ementa:

Institui o Selo Empresa Amiga da Bicicleta no âmbito do Município de Borborema e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0028-2017


Data Inicial:

23/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Ricardo Valentim Castanho Penariol

Arquivo:


Ementa:

Institui a Festa do Amendoim no Município de Borborema e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0020-2017


Data Inicial:

18/09/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Ricardo Valentim Castanho Penariol

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de vias urbanas municipais, que especifica.

Projeto de Lei Nº 0019-2017


Data Inicial:

18/09/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Ricardo Valentim Castanho Penariol

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de vias urbanas municipais, que especifica.

Projeto de Lei Nº 0015-2017


Data Inicial:

04/09/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Ricardo Valentim Castanho Penariol

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de estrada rural municipal, que especifica.

Próxima Sessão

15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


22/08/2018 - 19:00 HORAS

Assista ao vivo neste site.