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  • Miguel Fontana - PEN
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Miguel Fontana

Vereador

Ricardo Valentim Castanho Penariol - SD
Dados do Vereador(a)
Nome Ricardo Valentim Castanho Penariol
Nome Parlamentar Ricardo Penariol
Partido SD
Votos 672
Aniversário -
Cargos
  • COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
    • RELATOR
  • COMISSÃO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR
    • MEMBRO
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Proposições

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Moções

Moção Nº 0002-2019


Data Inicial:

06/02/2019

Situação

APROVADO

Autor:

Ricardo Valentim Castanho Penariol

Arquivo:


Ementa:

Moção de Repúdio à empresa Energisa, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica na cidade de Borborema, em virtude do aumento abusivo do valor do kilowatt/hora realizado no mês de janeiro de 2019.

Moção Nº 0001-2019


Data Inicial:

17/01/2019

Situação

APROVADO

Autor:

Ricardo Valentim Castanho Penariol

Arquivo:


Ementa:

Moção de Repúdio as empresas emissoras de TV denominadas SBT-Sistema Brasileiro de Televisão, Rede BANDEIRANTES, RECORDTV e TV CULTURA pela não instalação e disponibilização de sinal digital de seus canais de televisão no município de Borborema.

Moção Nº 0017-2018


Data Inicial:

12/11/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Ricardo Valentim Castanho Penariol

Arquivo:


Ementa:

Moção de Congratulações visando manifestar o reconhecimento pelos serviços voluntários prestados pelo senhor Márcio Cardoso de Oliveira.

Moção Nº 0015-2018


Data Inicial:

28/09/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Ricardo Valentim Castanho Penariol

Arquivo:


Ementa:

Moção de Repúdio à empresa Vivo S/A, pela péssima qualidade dos serviços de telefonia movel e internet, prestado no Município de Borborema.

Moção Nº 0012-2018


Data Inicial:

03/09/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Ricardo Valentim Castanho Penariol

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar visando manifestar solidariedade à Familia, pelo falecimento do senhor José Augusto Martins Bueno, ocorrido no dia 23 de agosto de 2018.

Moção Nº 0009-2018


Data Inicial:

06/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Ricardo Valentim Castanho Penariol

Arquivo:


Ementa:

Moção de Repúdio aos termos da ADPF 442, que pretende a discriminalização do aborto.

Moção Nº 0006-2018


Data Inicial:

17/07/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Ricardo Valentim Castanho Penariol

Arquivo:


Ementa:

Moção de Repúdio à Lei nº 16.784/2018, que proibe sob qualquer circunstância, a caça da espécie Javali ou Javaporco no Estado de São Paulo, por pessoas físicas ou jurídicas não governamentais.

Moção Nº 0005-2018


Data Inicial:

25/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Ricardo Valentim Castanho Penariol

Arquivo:


Ementa:

Moção de Congratulações pelas comemorações do 30º aniversário de fundação e funcionamento do Hospital São Sebastião de Borborema, extensivas aos médicos, diretores, funcionários e demais colaboradores.

Moção Nº 0004-2018


Data Inicial:

28/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Ricardo Valentim Castanho Penariol

Arquivo:


Ementa:

Moção de Irrestrito Apoio a manifestação realizada pelos "Caminhoneiros e Produtores Rurais" do nosso Município.

Moção Nº 0002-2018


Data Inicial:

21/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Ricardo Valentim Castanho Penariol

Arquivo:


Ementa:

Moção de Louvor visando expressar o reconhecimento e render homenagens aos policiais militares e compenentes da guarda civil municipal por ocasião das ações delituosas tenteadas no dia 06/01/2018.

Próxima Sessão

4ª Sessão Ordinária 2019


Dia 20/03/2019

Horário: 19h00min