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  • Miguel Fontana - PEN
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Miguel Fontana

Vereador

Erico Antônio da Silva - PSC
Dados do Vereador(a)
Nome Erico Antônio da Silva
Partido PSC
Votos 206
Aniversário -
Cargos
  • Mesa Diretora 2019-2020
    • Mesa Diretora
    • Cargo - 1º SECRETÁRIO
Contato:
Email:
Telefone do Gabinete:
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Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Nº 0020-2018


Data Inicial:

29/10/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Erico Antônio da Silva

Arquivo:


Ementa:

Institui o Título de Servidor Público Padrão para os servidores da Prefeitura Municipal de Borborema, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0009-2018


Data Inicial:

15/10/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Erico Antônio da Silva

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor Fernando Cesar de Jesus.

Projeto de Resolução Nº 0003-2018


Data Inicial:

19/03/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Erico Antônio da Silva

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do art. 151 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Borborema

Projeto de Resolução Nº 0002-2018


Data Inicial:

19/03/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Erico Antônio da Silva

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do § 1º do art. 28 da Lei Orgânica do Município de Borborema

Projeto de Lei Nº 0024-2017


Data Inicial:

16/10/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Erico Antônio da Silva

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de via pública urbana que especifica no Loteamento Residencial Jardim Flamboyant

Projeto de Lei Nº 0018-2017


Data Inicial:

18/09/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Erico Antônio da Silva

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de via pública urbana que especifica no Loteamento Residencial Jardim Flamboyant.

Projeto de Lei Nº 0017-2017


Data Inicial:

18/09/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Erico Antônio da Silva

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de via pública urbana que especifica no Loteamento Residencial Jardim Flamboyant.

Projeto de Lei Nº 0016-2017


Data Inicial:

04/09/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Erico Antônio da Silva

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação a Próprios Públicos Municipais.

Projeto de Lei Nº 0014-2017


Data Inicial:

01/09/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Erico Antônio da Silva

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de via pública urbana que especifica

Projeto de Lei Nº 0013-2017


Data Inicial:

24/07/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Erico Antônio da Silva

Arquivo:


Ementa:

Institui no Município de Borborema Programa Aluno Nota 10, visando homenagear os melhores alunos da rede públiva de ensino, e dá outras providencias.

Próxima Sessão

1ª Sessão Ordinária 2019


Dia 06/02/2019

Horário: 19h00min