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  • Miguel Fontana - PEN
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Miguel Fontana
Resumo da 1ª Sessão Ordinária 2019 realizada em 06/02/2019.

1ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019

06/02/2019

 

- MATERIAS DO EXPEDIENTE -

 

Leitura e aprovação da Ata da 3ª Sessão Extraordinária do ano de 2019 realizada em 30/01/2019.

 

PROJETOS APRESENTADOS

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Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26/2019 - Ofício nº 32/2019.

Autor:                 Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.729, de 14 de junho de 2012 e dá outras providências.

Finalidade: Alteração da lei de criação do Fundo Especial de Bombeiros de Borborema visando a sua atualização.

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Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27/2019 - Ofício nº 33/2019.

Autor:                 Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.879, de 8 de dezembro de 1997 que "cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências".

Finalidade: Alteração da composição do Conselho com a inclusão de novas áreas de representantes e prevendo os membros suplentes.

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Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28/2019 - Ofício nº 34/2019.

Autor:                 Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Ementa: Dispõe sobre a desafetação e afetação de área de propriedade do Município de Borborema que especifica, e dá outras providências.

Finalidade: Alteração da categoria de uso de imóvel público localizado no Jardim Ouro Verde, para a categoria de bem de uso especial, destinado a área institucional, visando a construção de uma unidade básica de saúde.

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Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29/2019 - Ofício nº 35/2019.

Autor:                 Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Ementa: Dispõe sobre a desafetação e afetação de área de propriedade do Município de Borborema que especifica, e dá outras providências.

Finalidade: Alteração da categoria de uso de imóvel público localizado no Jardim Maria Lopes Biasotto, para a categoria de bem de uso especial, destinado a área institucional, visando a construção de uma academia de saúde.

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Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2019.

Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo de Borborema no exercício de 2019, atualiza as tabelas de vencimentos, e dá outras providências.

Finalidade: Autorizar o reajuste salarial dos servidores do Legislativo em 5,0%, sendo 3,75% como revisão geral anual e 1,25% como aumento real.

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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 01/2019.

Autor: Vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol.

Ementa: Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população.

Finalidade: Regulamentar a inauguração de obras públicas que não estejam aptas para o funcionamento.

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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 02/2019.

Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Borborema, para o exercício de 2019.

Finalidade: Autorizar a revisão geral anual de 3,75% na remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 03/2019.

Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Borborema para o Exercício de 2019.

Finalidade: Autorizar a revisão geral anual de 3,75% na remuneração dos Vereadores.

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Projeto de Resolução nº 01/2019.

Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Ementa: Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício do Auxílio Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Borborema e dá outras providências.

Finalidade: Autorizar o reajuste de 3,75% no valor do Vale Alimentação dos servidores do Legislativo.

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REQUERIMENTOS DE VEREADORES

 

Requerimento nº 01/2019.

Autor: Ricardo Valentim Castanho Penariol.

Assunto: 2ª Feira do Amendoim.

Requer do Executivo Municipal que seja informado e remetido a este vereador, quais as providências que estão sendo tomadas pela Administração para a realização da 2ª Feira do Amendoim, especificando se será realizada com recursos próprios ou não e a data prevista.

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Requerimento nº 02/2019.

Autor: Ricardo Valentim Castanho Penariol.

Assunto: Uniforme e equipamentos de proteção aos servidores municipais.

Requer do Executivo Municipal que seja informado e remetido a este vereador, qual a programação da Administração para fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual aos funcionários e servidores públicos que necessitam, especialmente os coletores de lixo orgânico e recicláveis.

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Requerimento nº 03/2019.

Autor: Ricardo Valentim Castanho Penariol.

Assunto: Loteamento Residencial Tainá.

Requer do Executivo Municipal que seja informado e remetido a este vereador, em que fase se encontra a execução das obras do loteamento 'Tainá' e se houve o cumprimento de todas as exigências legais para sua aprovação, especialmente no tocante a captação e abastecimento de água e escoamento das águas pluviais.

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Requerimento nº 04/2019.

Autor: Ricardo Valentim Castanho Penariol.

Assunto: Veículos abandonados.

Requer do Executivo Municipal que seja informado e remetido a este vereador, quais os motivos da não aplicação da Lei Municipal nº 3.268/2018, que prevê a retirada de veículos abandonados nas vias públicas da cidade de Borborema.

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Requerimento nº 05/2019.

Autor: Valdir Buzato.

Assunto: Operação tapa buracos.

Requer do Executivo Municipal que seja informado ao vereador, se consta do planejamento do Departamento de Serviços Urbanos, cronograma para manutenção de serviços públicos de tapa buracos na Rua Josué Pereira da Silva, no Jardim Santo Antonio, considerando o precário estado de conservação que encontra-se a pavimentação asfáltica naquela via pública.

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Requerimento nº 06/2019.

Autor: Valdir Buzato.

Assunto: Manutenção de via de acesso.

Requer do Executivo Municipal que seja informado ao vereador, se consta do planejamento do Departamento de Serviços Urbanos, cronograma para manutenção de serviços públicos na Via de Acesso do Condomínio do Recanto da Onça, considerando que em uma lateral, tratando-se de propriedade rural, o pasto está invadindo a via e na outra lateral que faz fundos com o Condomínio Rio da Onça, a falta de manutenção vem ocasionando o nascimento de colonião, invadindo a via de acesso, tornando impossível e perigoso o cruzamento de dois veículos.

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Requerimento nº 07/2019.

Autor: Valdir Buzato.

Assunto: Operação tapa buracos.

Requer do Executivo Municipal que seja informado ao vereador, se consta do planejamento do Departamento de Serviços Urbanos, cronograma para manutenção de serviços públicos de tapa buracos na Rua da Bandeira, na pavimentação asfáltica, por ocasião da abertura quando do rompimento da adutora de água.

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Requerimento nº 08/2019.

Autor: Marcos Antonio Rodrigues.

Assunto: Cartório eleitoral.

Requer do Executivo Municipal que seja informado ao vereador, se existe previsão para a reinstalação do Cartório Eleitoral em nosso Município.

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Requerimento nº 09/2019.

Autor: Marcos Antonio Rodrigues.

Assunto: Contribuição para Custeio da Iluminação Pública.

Requer do Executivo Municipal que seja informado ao vereador, se existe a possibilidade de rever o critério de cobrança da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP, com a finalidade da retomada da cobrança pelo sistema anterior (valor fixo por bairro), nos termos da Lei Complementar nº 62/2013, que instituiu a cobrança da CIP em nosso Município.

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Requerimento nº 10/2019.

Autor: Marcos Antonio Rodrigues.

Assunto: Colocação de ar condicionado.

Requer do Executivo Municipal que seja informado ao vereador, se existe a previsão para colocação de ar condicionado na sala de espera da Unidade Básica de Saúde - UBS Vila Hermes.

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Requerimento nº 11/2019.

Autor: Marcos Antonio Rodrigues.

Assunto: Sinalização de trânsito.

Requer do Executivo Municipal que seja informado ao vereador, a possibilidade de alteração na sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Prof. Alcides Rui Alves da Silva com o prolongamento da Av. Nicolau Pizzolante.

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Requerimento nº 12/2019.

Autor: Benedito Aparecido Anselmo.

Assunto: Veículo ambulância UTI.

Requer do Executivo Municipal que sejam enviadas ao Legislativo, as informações relativas as despesas com a manutenção, incluindo peças, mão de obra e serviços de guincho, do veículo Ambulância UTI (veículo 85) da frota municipal, informando todas as oficinas nas quais o referido veículo passou para a devida manutenção e quanto foi gasto com o aluguel de outro veículo ambulância UTI para substituição durante o período de manutenção, no exercício de 2018.

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Requerimento nº 13/2019.

Autor: Benedito Aparecido Anselmo.

Assunto: Contribuição para Custeio da Iluminação Pública.

Requer do Executivo Municipal que sejam enviadas ao Legislativo, as informações relativas a arrecadação da Prefeitura com a CIP - Contribuição para a Iluminação Pública nos anos de 2017 e 2018 e em Janeiro de 2019, discriminados por exercício e mês a mês.

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Requerimento nº 14/2019.

Autor: Benedito Aparecido Anselmo.

Assunto: Operação tapa buracos.

Requer do Executivo Municipal que sejam enviadas ao Legislativo, as seguintes informações relativas aos serviços de tapa buracos executados pela Prefeitura nos anos de 2017 e 2018, constando quais as ruas e os trechos das mesmas que foram executados tapa buracos e quais foram feitos manualmente e os trechos que foram esparramados por máquinas (patrol), qual o montante de massa asfáltica, em toneladas, utilizadas para os serviços, discriminados por exercício e qual o valor gasto com aquisição da massa asfáltica utilizadas para os serviços, discriminados por exercício.

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Requerimento nº 15/2019.

Autor: Érico Antonio da Silva.

Assunto: Transmissão digital de sinais de televisão.

Requer do Executivo Municipal que seja informado ao vereador, se existe previsão para implantação dos sinais digitais de transmissão de televisão, dos demais canais, tendo em vista que atualmente a retransmissão digital através da torre local é disponibilizada apenas para um canal (Rede Globo).

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Requerimento nº 16/2019.

Autor: Érico Antonio da Silva.

Assunto: Obras com recursos próprios.

Requer do Executivo Municipal que seja informado ao vereador, se existe previsão para início das obras com recursos próprios do Poder Executivo Municipal, mais especificamente com a verba disponibilizada através da devolução de recursos do Poder Legislativo.

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Requerimento nº 17/2019.

Autor: Miguel Fontana.

Assunto: Castramóvel.

Requer do Executivo Municipal que seja informado ao vereador, se existe a previsão para início do atendimento da "Unidade Castramóvel" para atender animais domésticos e abandonados.

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Requerimento nº 18/2019.

Autor: Miguel Fontana.

Assunto: Terminal rodoviário.

Requer do Executivo Municipal que seja informado ao vereador, a possibilidade de disponibilizar um Guarda Civil Municipal no terminal rodoviário, principalmente no horário noturno.

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Requerimento nº 19/2019.

Autor: Carmine Dentini de Paula.

Assunto: Plano de carreira dos servidores municipais.

Requer do Executivo Municipal que seja informado ao vereador, se existe o planejamento e previsão para a contratação de empresa especializada para implantação de plano de carreira setorial para todas as classes e categorias do funcionalismo público municipal, por meritocracia e evolução acadêmica, com o intuito de valorizar a produtividade e o trabalho individual de todos os servidores.

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Requerimento nº 20/2019.

Autor: Carmine Dentini de Paula.

Assunto: Troca da tubulação de distribuição de água.

Requer do Executivo Municipal que seja informado ao vereador, se existe planejamento com previsão para a troca da tubulação de distribuição de água em parte da área central da cidade.

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Requerimento nº 21/2019.

Autor: Carmine Dentini de Paula.

Assunto: Uniformes para servidores municipais.

Requer do Executivo Municipal que seja informado ao vereador, quando serão entregues uniformes para todos os servidores municipais, como já ocorre com os motoristas e monitores escolares.

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Requerimento nº 22/2019.

Autor: Érico Antonio da Silva.

Assunto: Colocação de ar condicionado.

Requer do Executivo Municipal que seja informado ao vereador, se existe previsão para instalação de aparelhos de ar condicionado no recinto interno do Pronto Socorro Municipal.

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INDICAÇÕES DE VEREADORES

 

Indicação n° 01/2019.

Autor: Ricardo Valentim Castanho Penariol.

Assunto: Manutenção de Estrada Rural.

Indica ao Executivo Municipal que este envie aos setores de Engenharia e de Obras, para que estude a possibilidade de restauração e manutenção da estrada rural que dá acesso ao bairro do Tanquinho, principalmente no trecho compreendido entre a Capela de São João até a entrada do imóvel conhecido como 'Caminho Caipira'.

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Indicação n° 02/2019.

Autor: Ricardo Valentim Castanho Penariol.

Assunto: Operação tapa buracos.

Indica ao Executivo Municipal que este envie aos setores de Engenharia e de Obras, para que seja efetuado operação tapa buracos em várias áreas da cidade, especialmente na Avenida Nicolau Pizzolante, Rua Francisco Maiante, Rua Deodato Bottacini, Rua Itajobí e Rua Mário Brilhante.

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Indicação n° 03/2019.

Autor: Ricardo Valentim Castanho Penariol.

Assunto: Redutores de velocidade.

Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalar redutores de velocidade (lombadas) ao longo das ruas Deodato Botacini e Adelino Pechutti, no loteamento Alto do Ouro Verde.

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Indicação n° 04/2019.

Autor: Antonio Carlos Rodrigues Presotto.

Assunto: Praça do Jardim Herculândia.

Indica ao Executivo Municipal para que este determine ao setor competente que seja estudada viabilidade de instalar "telas de proteção ou redes protetoras" atrás das traves / gols no campo de futebol da Praça do Jardim Herculândia, assim como "colocação de protetores nos postes de iluminação", que estão colocados dentro do campo de futebol.

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Indicação n° 05/2019.

Autor: Antonio Carlos Rodrigues Presotto.

Assunto: Redutores de velocidade.

Indica ao Executivo Municipal que determine ao setor competente, que seja implantado redutor de velocidade / lombada, na Rua Dr. Valentim Gentil, nas imediações da Praça do Jardim Herculândia.

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Indicação n° 06/2019.

Autor: Érico Antonio da Silva.

Assunto: Proteção nas bocas de lobo.

Indica ao Executivo Municipal que este determine ao setor competente, que seja estudado a viabilidade de instalar "grades protetoras em todas as bocas de lobo ou bueiros", em toda a área central da cidade.

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Indicação n° 07/2019.

Autor: Valdir Buzato.

Assunto: Proposta de Lei Municipal.

Indica ao Executivo Municipal para que este determine aos setores competentes da Administração, que avaliem a possibilidade de enviar a Câmara Municipal, projeto de lei tratando da "presença de profissionais de psicologia nas unidades de ensino infantil e fundamental da rede municipal de ensino", nos moldes da minuta de projeto anexa.

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MOÇÕES DE VEREADORES

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Moção de Repúdio n° 01/2019.

Autores: Ricardo Valentim Castanho Penariol e Claudemir Aparecido Mendes Sereno.

Assunto: Sinais digitais de televisão.

Moção de Repúdio as empresas emissoras de TV denominadas SBT - Sistema Brasileiro de Televisão, Rede Bandeirantes, RecordTV e TV Cultura pela não instalação e disponibilização de sinal digital de seus canais de televisão no município de Borborema.

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Moção de Repúdio n° 02/2019.

Autores: Todos os Vereadores da Câmara Municipal

Assunto: Energisa.

Moção de Repúdio à empresa Energisa, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica na cidade de Borborema, em virtude do aumento abusivo do valor do kilowatt/hora realizado no mês de janeiro de 2019.

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Moção de Apoio n° 03/2019.

Autores: Claudemir Aparecido Mendes Sereno apoiada pelos demais Vereadores.

Assunto: Solidariedade aos familiares das vítimas em Brumadinho.

Moção de Apoio visando manifestar o irrestrito apoio e solidariedade aos familiares das vítimas da tragédia ocorrida na cidade de Brumadinho / MG, por ocasião do rompimento da barragem de contenção de dejetos líquidos da Mineradora Vale, que ocasionou dezenas de vítimas fatais e centenas de desaparecidos.

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OUTROS DOCUMENTOS

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Ofício nº 1679/2018/GIGOV/BU.

Autor:                 Gerência Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal de Bauru

Assunto: Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Borborema e a Caixa Econômica Federal.

Comunica a celebração de contrato de repasse para a Reforma do Terminal Rodoviário do Município de Borborema no valor de R$ 222.857,14 com contrapartida no valor de R$ 7.142,86.

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Ofício FP / DRI nº 129/19.

Autor:                 Fundação Procon / SP.

Assunto: Celebração de convênio com o Procon / SP.

Resposta da Moção de Repúdio nº 15/2018 apresentada face à má qualidade dos serviços de telefonia móvel e internet prestados pela empresa Vivo S/A no Município de Borborema.

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Manifestação dos Vereadores sobre as matérias do expediente.

 

Fizeram uso da Tribuna os Vereadores:

Benedito - Ricardo - Carmine - Valdir

 

- MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA -

 

Não constava matéria para deliberação na Ordem do Dia.

 

- EXPLICAÇÃO PESSOAL -

 

Manifestação e explicação dos Vereadores sobre as suas ações no exercício do mandato.

 

Fizeram uso da Tribuna os Vereadores:

Sereno - Antonio Carlos - Benedito - Ricardo - Érico - Carmine.

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Acesse a Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2019:

https://www.camaraborborema.sp.gov.br/temp/08022019133255arquivo_0004-2019.pdf

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Data: 11-02-2019 14:00:00
Próxima Sessão

4ª Sessão Ordinária 2019


Dia 20/03/2019

Horário: 19h00min