Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues
Resumo da 21ª Sessão Ordinária realizada em 14/11/2018.

21ª SESSÃO ORDINÁRIA – 14/11/2018

 

- MATERIAS DO EXPEDIENTE -

 

Leitura e aprovação da Ata da 20ª Sessão Ordinária do ano de 2018 realizada em 31/10/2018.

Leitura e aprovação da Ata da 14ª Sessão Extraordinária do ano de 2018 realizada em 31/10/2018.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Complementar nº 13/2018.

Ofício nº 301/2018.

Autor: Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Assunto: Autorização para venda de terreno urbano.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo de Borborema a alienar imóvel urbano que especifica.

 

Projeto de Lei Ordinária nº 78/2018.

Ofício nº 298/2018.

Autor: Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Assunto: Alteração de legislação que trata do Fundo Especial de Bombeiros de Borborema.

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.729, de 14 de junho de 2012 e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Ordinária nº 79/2018.

Ofício nº 299/2018.

Autor: Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Assunto: Crédito Adicional Especial / Reforma de Unidade de Saúde.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências.

Valor: R$ 299.976,00

 

Projeto de Lei Ordinária nº 80/2018.

Ofício nº 300/2018.

Autor: Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Assunto: Crédito Adicional Suplementar / Obras de tapa buracos.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências.

Valor: R$ 300.000,00

 

REQUERIMENTOS DE VEREADORES

 

Requerimento nº 189/2018.

Autor: Carmine Dentini de Paula.

Assunto: Recapeamento asfáltico.

Requer do Executivo Municipal sejam enviadas ao Legislativo as informações acerca das obras de recapeamento asfáltico realizadas neste exercício de 2018, por empresas contratadas através de licitações: a) se constam dos editais das licitações as especificações e os materiais utilizados nas obras e a espessura do recape, enviando em caso positivo, cópia do documento; b) se após a execução das obras dos recapeamentos haverá a elaboração de laudo atestando o cumprimento das especificações previstas, informando se os laudos serão emitidos pela Prefeitura ou por outro órgão ou empresa especializada, enviando em caso positivo, cópia dos pareceres técnicos; c) se é possível a comunicação a este Vereador, das datas e horários das vistorias e da elaboração dos laudos, para o devido acompanhamento e fiscalização.

 

Requerimento nº 190/2018.

Autor: Marcos Antonio Rodrigues.

Assunto: Iluminação de emergência.

Requer do Executivo Municipal sejam enviadas ao Legislativo as informações sobre a previsão e o planejamento da Administração Municipal para instalação de luminárias de emergência nos padrões estabelecidos pela legislação vigente, junto aos prédios e repartições públicas mantidos pela Prefeitura Municipal.

Requerimento nº 191/2018.

Autores: Ricardo Valentim Castanho Penariol, Miguel Fontana e Erico Antonio da Silva.

Assunto: Convocação de Sessão Extraordinária.

Requer ao Presidente da Câmara a convocação de sessão extraordinária imediatamente após o encerramento da 21ª Sessão Ordinária, no dia 14/11/2018, para a apreciação de projetos de leis do Executivo - Projetos nº 79/2018 e 80/2018 -, de relevante interesse público.

 

INDICAÇÕES DE VEREADORES

 

Indicação n° 106/2018.

Autor: Claudemir Aparecido Mendes Sereno.

Assunto: Limpeza do Córrego do Sapé.

                Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias visando a realização dos serviços de manutenção e limpeza das margens do Córrego do Sapé, em todo o trecho urbano.

 

Indicação n° 107/2018.

Autor: Ricardo Valentim Castanho Penariol.

Assunto: Academia ao ar livre.

                Indica ao Executivo Municipal que sejam efetuados os estudos necessários visando a instalação de academia ao ar livre, disponível para os moradores do Distrito de Vila Orestina e a instalação de academia ao ar livre nas dependências da APAE.

 

Indicação n° 108/2018.

Autor: Ricardo Valentim Castanho Penariol.

Assunto: Monitoramento por câmeras nos portais.

                Indica ao Executivo Municipal que sejam efetuados os estudos necessários visando determinar a possibilidade instalação de sistema de câmeras para monitoramento junto aos portais nas entradas da cidade.

 

MOÇÕES

 

Moção n° 17/2018.

Autor: Miguel Fontana.

Assunto: Moção de Congratulações.

Moção de Congratulações visando manifestar o reconhecimento por parte dos componentes desta casa legislativa, pelos relevantes serviços voluntários prestados à comunidade borboremense pelo senhor Márcio Cardoso de Oliveira.

 

Manifestação dos Vereadores sobre as matérias do expediente.

 

Fizeram uso da Tribuna os Vereadores: Ricardo – Sereno.

 

- MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA -

 

Votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 76/2018 - Aprovado.

Assunto: Operação de Crédito.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Valor: R$ 1.725.000,00

 

Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 20/2018 - Aprovado.

Autor: Vereador Érico Antonio da Silva.

Assunto: Homenagem aos Servidores Públicos.

Ementa: Institui o Título de Servidor Público Padrão para os servidores da Prefeitura Municipal de Borborema, na forma que especifica.

 

 

 

- EXPLICAÇÃO PESSOAL -

 

Manifestação e explicação dos Vereadores sobre as suas ações no exercício do mandato.

 

Fizeram uso da Tribuna os Vereadores: Benedito – Sereno.

___________________________________________________________________________________________

Acesse a Ata da 21ª sessão ordinária:

https://www.camaraborborema.sp.gov.br/temp/21112018160338arquivo_0036-2018.pdf

___________________________________________________________________________________________

Data: 21-11-2018 14:00:00
Próxima Sessão

RECESSO LEGISLATIVO


De 06/12/2018 a 31/01/2019

Art. 4º do Regimento Interno