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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues
Resumo da 19ª Sessão Ordinária realizada em 17/10/2018.

19ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17/10/2018

 

- MATERIAS DO EXPEDIENTE -

 

Leitura e aprovação da Ata da 18ª Sessão Ordinária do ano de 2018 realizada em 03/10/2018.

Leitura e aprovação da Ata da 12ª Sessão Extraordinária do ano de 2018 realizada em 03/10/2018.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Ordinária nº 73/2018.

Ofício nº 277/2018.

Autor:   Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Assunto: Crédito Adicional Especial.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências.

Valor: R$ 6.330,94

 

Projeto de Lei Ordinária nº 74/2018.

Ofício nº 278/2018.

Autor:   Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Assunto: Crédito Adicional Especial.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências.

Valor: R$ 36.000,00

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2018.

Autor:   Vereador Érico Antonio da Silva.

Assunto: Concessão de Título de Cidadão.

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor Fernando Cesar de Jesus.

 

REQUERIMENTOS DE VEREADORES

 

Requerimento nº 169/2018.

Autor:   Vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol.

Assunto: Reconstrução do Portal.

Requer do Executivo Municipal que sejam enviadas informações sobre os gastos na reconstrução do Portal da Rodovia de Acesso à SP 333, quais as obras executadas e a planilha de cálculos orçada e executada relativa à obra.

 

Requerimento nº 170/2018.

Autor:   Vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol.

Assunto: Cancelamento de protesto de CDAs.

Requer do Executivo Municipal que seja informado e remetido ao Vereador, qual a legislação aplicada pela Administração Municipal que fundamenta a decisão de não cancelamento do protesto de CDAs em caso de parcelamento de débito nelas espelhadas.

 

Requerimento nº 171/2018.

Autor:   Vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol.

Assunto: Locação de veículos UTI.

Requer do Executivo Municipal que seja informado e remetido ao Vereador, se houve contratação por meio de locação de veículos ambulância UTI no exercício de 2018, informando em caso positivo, o nome do locador, período, forma de contratação (por mês ou por chamada) e qual o valor gasto.

 

Requerimento nº 172/2018.

Autor:   Valdir Buzato.

Assunto: Poda de árvores.

Requer do Executivo Municipal que sejam efetuadas as podas das árvores da Av. Vergílio Ribeiro da Silva, às margens do Ribeirão dos Fugidos e nos contornos da Rodoviária e das árvores da Rua José Theodoro Puzzi, ao lado do Cemitério Municipal.

 

Requerimento nº 173/2018.

Autor:   Valdir Buzato.

Assunto: Demarcação de locais de estacionamento.

Requer do Executivo Municipal que seja informado o Legislativo sobre a possibilidade da demarcação, nas principais ruas do centro da cidade, definindo os pontos e executando a pintura do solo, nos locais destinados ao estacionamento de veículos, nos moldes adotados pelo Código de Trânsito.

 

Requerimento nº 174/2018.

Autor:   Claudemir Aparecido Mendes Sereno.

Assunto: Construção de calçadas.

Requer do Executivo Municipal que seja encaminhada ao Legislativo as seguintes informações relacionadas a construção de calçadas: a) quantas notificações para a construção de calçadas em imóveis de munícipes foram emitidas nos anos de 2017 e 2018; b) quantos deixaram de construir as calcadas e quantos foram multados; e que seja enviada também a relação dos contribuintes multados e quais efetuaram o recolhimento da multa.

 

Requerimento nº 175/2018.

Autores: Claudemir Aparecido Mendes Sereno, Érico Antonio da Silva e Carmine Dentini de Paula.

Assunto: Convocação de Sessão Extraordinária.

Requer ao Presidente da Câmara a convocação de sessão extraordinária imediatamente após o encerramento da 19ª Sessão Ordinária, no dia 17/10/2018, para a apreciação de projetos de leis do Executivo (projetos nº 73/2018 e 74/2018), de relevante interesse público.

 

INDICAÇÕES DE VEREADORES

 

Indicação n° 91/2018.

Autores: Vereadores Ricardo Valentim Castanho Penariol e Valdir Buzato.

Assunto: Reforma de imóvel público.

                Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de reforma do imóvel que pertenceu a Guarda Civil Municipal, situado dentro da chácara municipal, para posteriormente locá-lo à outro órgão municipal.

 

Indicação n° 92/2018.

Autor:   Vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol.

Assunto: Feira livre.

                Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de adquirir tendas, mesas, cadeiras, balcões, balanças e lixeiras para os agricultores, artesãos e demais participantes da feira livre de Borborema.

 

Indicação n° 93/2018.

Autor:   Vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol.

Assunto: Hospital veterinário.

                Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de ação conjunta com o Município de Itápolis, por meio de convênio ou outra forma legal, de modo a instalar hospital veterinário no prédio conhecido como Escola Agrícola, localizado na rodovia SP 333 entre Borborema e Itápolis de modo que atende e supra demanda de ambos os municípios no tocante à abrigar, castrar e cuidar de animais abandonados.

 

Indicação n° 94/2018.

Autor:   Marcos Antonio Rodrigues.

Assunto: Aparelho de Eletrocardiograma.

                Indica ao Executivo Municipal que seja avaliada a possibilidade da aquisição de um aparelho para realização dos exames de eletrocardiograma e a contratação de um médico capacitado para emitir os respectivos laudos, visando atender a população borboremense, especialmente os usuários do Sistema Único de Saúde.

 

 

 

 

 

Indicação n° 95/2018.

Autor:   Claudemir Aparecido Mendes Sereno.

Assunto: Aterro Sanitário.

                Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências para a transferência das caçambas disponíveis para colocação de descartes e de lixo, atualmente colocadas às margens da vicinal, para um local mais distante da pista (estrada lateral ao aterro), com a respectiva indicação e sinalização, visando inibir a incidência de pássaros na rodovia e a ocorrência de acidentes.

 

Indicação n° 96/2018.

Autor:   Claudemir Aparecido Mendes Sereno.

Assunto: Bicicletário.

                Indica ao Executivo Municipal que sejam executadas as obras e serviços necessários à construção de um bicicletário anexo ao prédio da Prefeitura Municipal, aproveitando o ensejo da realização das obras de reformas daquele prédio.

 

- MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA -

 

Votação do Projeto de Lei do Legislativo n° 19/2018 - Aprovado.

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de assentos e dispositivos para atendimento por senhas, nas Casas Lotéricas do Município de Borborema.

 

Votação do Projeto de Resolução n° 04/2018 - Aprovado.

Ementa: Disciplina o pagamento do adiantamento dos vencimentos mensais, da antecipação do décimo terceiro salário, da gratificação do décimo quarto salário dos servidores e do pagamento dos subsídios dos agentes políticos, no âmbito da Câmara Municipal de Borborema, e dá outras providências.

 

- EXPLICAÇÃO PESSOAL -

 

Manifestação e explicação dos Vereadores sobre as suas ações no exercício do mandato.

 

Fizeram uso da Tribuna os Vereadores: Sereno – Antonio Carlos – Benedito – Ricardo – Carmine.

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Acesse a Ata da 19ª sessão ordinária:

https://www.camaraborborema.sp.gov.br/temp/18102018163437arquivo_0032-2018.pdf

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Data: 18-10-2018 12:00:00
Próxima Sessão

21ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


14/11/2018 - 19h00min

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