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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues
Resumo da 16ª Sessão Ordinária realizada em 05/09/2018.

16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 05/09/2018

 

- MATERIAS DO EXPEDIENTE -

 

Leitura e aprovação da Ata da 15ª Sessão Ordinária do ano de 2018 realizada em 22/08/2018.

 

PROJETOS DE LEIS APRESENTADOS PELO EXECUTIVO

 

Projeto de Lei Ordinária nº 61/2018.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Ordinária nº 62/2018.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Ordinária nº 63/2018.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Ordinária nº 64/2018.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial visando atender despesa não contemplada na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, na forma que especifica.

 

REQUERIMENTOS DE VEREADORES

 

Vereador Benedito Aparecido Anselmo

 

Requerimento nº 138/2018 - Aprovado.

                Requer do Executivo Municipal que seja informado o Legislativo se nos exercícios de 2017 e 2018 a Prefeitura Municipal deixou de celebrar algum convênio com o governo federal ou estadual em decorrência da inexecução dos respectivos projetos e pela falta de apresentação de documentos para o protocolo.

 

Requerimento nº 139/2018 - Aprovado.

                Requer do Executivo Municipal que seja encaminhada ao Legislativo  de forma clara e detalhada e a relação dos veículos que estão sendo utilizados (trabalhando) e a relação dos veículos que estão parados por falta de manutenção ou em manutenção, indicando a característica e o numero dos veículos, nas áreas da Saúde e da Educação.

 

Vereador Claudemir Aparecido Mendes Sereno

 

Requerimento nº 140/2018 - Aprovado.

Requer do Executivo Municipal que seja informado o Legislativo o motivo de não estar sendo exigido o cumprimento da Lei Municipal nº 2845/2013 por parte da Energiza e/ou suas empresas terceirizadas, no que diz respeito às podas preventivas ou emergenciais e a retirada das folhas e galhos cortados.

 

Vereador Érico Antonio da Silva

 

Requerimento nº 145/2018 - Aprovado.

Requer do Executivo Municipal que sejam tomadas as medidas visando a adequação nas bocas de lobos no Jardim Tainá e no cruzamento da Rua Sete de Setembro com a Rua Dr. Valentim Gentil.

 

Vereador Miguel Fontana

 

Requerimento nº 137/2018 - Aprovado.

Requer do Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias e urgentes para a execução dos serviços para a eliminação das águas que se acumulam causando mau cheiro e o risco de doenças no final da Rua Antonio Presotto no Conjunto Habitacional Augusto Pinto de Godoy.

 

Requerimento nº 146/2018 - Aprovado.

Requer do Executivo Municipal que sejam enviadas ao Legislativo, informações sobre as medidas de segurança contra incêndios adotadas pela Administração e da existência de alvará de funcionamento do expedido pelo Corpo de Bombeiros, relativa ao Museu Municipal de Borborema.

 

Vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol

 

Requerimento nº 134/2018 - Aprovado.

Requer do Executivo Municipal que seja informado e remetido ao Vereador, se as obras de acessibilidade na Rua Valentim Gentil foram realizadas de acordo com as normas técnicas.

 

Requerimento nº 135/2018 - Aprovado.

Requer do Executivo Municipal que seja informado e remetido ao Vereador, qual o motivo, razão ou circunstância que motivou a Administração não dar prosseguimento aos aconselhamentos do COMUTRAN, deixando de proceder alterações de trânsito deliberadas.

 

Requerimento nº 136/2018 - Aprovado.

Requer do Executivo Municipal que seja informado e remetido ao Vereador, qual o valor e percentual correspondente utilizado pela Administração em suplementações e remanejamento/transposições de dotações orçamentárias no exercício de 2018 até a presente data.

 

Vereador Valdir Buzato

 

Requerimento nº 141/2018 - Aprovado.

Requer do Executivo Municipal que seja informado o Legislativo sobre eventual planejamento da Administração visando a demolição do paredão (muro) da ponte sobre o Ribeirão dos Fugidos na Av. Nicolau Pizzolante, para posterior construção de nova ponte e passarela para pedestres.

 

Requerimento nº 142/2018 - Aprovado.

Requer do Executivo Municipal que sejam enviadas ao Legislativo, informações sobre o planejamento da Administração para reutilização de prédios públicos atualmente desocupados.

 

Requerimento nº 143/2018 - Aprovado.

Requer do Executivo Municipal que seja informado o Legislativo sobre a programação para execução dos serviços de remoção dos veículos abandonados e da limpeza dos materiais recicláveis e lixos acumulados nas dependências da área verde do Distrito Industrial.

 

Requerimento nº 144/2018 - Aprovado.

Requer do Executivo Municipal que sejam efetuados avaliações visando a execução de melhorias com alteração na rotatória de acesso da Rodovia SP 304  / Acesso José Lourenço de Martin, com a construção de uma alça de acesso para o Distrito Industrial.

 

INDICAÇÕES DE VEREADORES

 

Vereador Marcos Antonio Rodrigues

 

Indicação n° 80/2018.

                Indica ao Executivo Municipal a reinstalação dos equipamentos do parque infantil e outros equipamentos para academia ao ar livre, no terreno localizado na Rua Quintino Bocaiuva, ao lado do Córrego do Sapé (antigo parquinho).

 

Vereador Miguel Fontana

 

Indicação n° 81/2018.

Indica ao Executivo Municipal que disponibilize a escala de um guarda municipal para efetuar a segurança de alunos, professores e funcionários da "Emeif Ana Rosa" no período da 18h00min às 23h00min.

 

Indicação n° 82/2018.

Indica ao Executivo Municipal para que execute os serviços de reparos no asfalto (tapa buraco) na Rua Major Claudino do Nascimento, no trecho ao lado da Praça da Herculândia.

 

Indicação n° 83/2018.

Indica ao Executivo Municipal que sejam executadas melhorias na Praça do Jardim Herculância e nos seus arredores.

 

MOÇÕES

 

Assinada por todos os Vereadores

 

Moção de Pesar n° 12/2018.

Visando manifestar a solidariedade à família pelo falecimento do senhor José Augusto Martins Bueno.

 

- MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA -

 

Votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 12/2018 - Aprovado.

Ementa: Ratifica as atribuições do cargo público de Lançador previstas na Tabela 43, do Anexo I, do Decreto nº 3.207, de 24 de março de 2008, e suas alterações.

 

Votação da Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 49/2018 - Aprovado.

Ementa: Disciplina a remoção de veículos, carcaças, máquinas e equipamentos em geral abandonados em logradouros públicos do Município de Borborema / SP e dá outras providências.

 

Votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 56/2018 - Aprovado.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências.

Valor: R$ 2.480.000,00

 

Votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 57/2018 - Aprovado.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências.

Valor: R$ 139.247,00

 

Votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 58/2018 - Aprovado.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências.

Valor: R$ 136.732,89

 

Votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 59/2018 - Aprovado.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências.

Valor: R$ 54.693,16

 

Votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 60/2018 - Aprovado.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências.

Valor: R$ 82.039,73

 

- EXPLICAÇÃO PESSOAL -

 

Manifestação e explicação dos Vereadores sobre as suas ações no exercício do mandato.

 

Fizeram uso da Tribuna os Vereadores:

 

Claudemir Aparecido Mendes Sereno - Carmine Dentini de Paula - Benedito Aparecido Anselmo - Antonio Carlos Rodrigues Presotto - Ricardo Valentim Castanho Penariol - Marcos Antonio Rodrigues.

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Acesse a Ata da 16ª sessão ordinária:

https://www.camaraborborema.sp.gov.br/temp/06092018162812arquivo_0026-2018.pdf

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Data: 06-09-2018 12:00:00
Próxima Sessão

21ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


14/11/2018 - 19h00min

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