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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues
Resumo da 14ª Sessão Ordinária realizada em 08/08/2018.

14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 08/08/2018

 

- MATERIAS DO EXPEDIENTE -

 

Leitura e aprovação da Ata da 9ª Sessão Extraordinária do ano de 2018 realizada em 27/07/2018.

 

PROJETOS APRESENTADOS PELO EXECUTIVO

 

Projeto de Lei Ordinária nº 54/2018.

Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR do Município de Borborema, criado pela Lei Municipal nº 3.132, de 5 de junho de 2017, alterada pela Lei nº 3.170, de 25 de outubro de 2017, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Ordinária nº 55/2018.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências.

 

EMENDAS

 

Vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol

 

Emenda Modificativa nº 08/2018.

Ementa: Propõe a modificação do inciso III, do § 1º, do art. 4º, do Projeto de Lei nº 49/2018 - Disciplina a remoção de veículos, carcaças, maquinas e equipamentos em geral abandonados em logradouros públicos do Município de Borborema / SP e dá outras providências.

 

Emenda Aditiva nº 09/2018.

Ementa: Propõe a inclusão do inciso VIII ao § 1º e dos §§ 4º e 5º, do Projeto de Lei nº 49/2018 - Disciplina a remoção de veículos, carcaças, maquinas e equipamentos em geral abandonados em logradouros públicos do Município de Borborema / SP e dá outras providências.

 

Emenda Aditiva nº 10/2018.

Ementa: Propõe a inclusão do § 4º, ao art. 7º, do Projeto de Lei nº 49/2018 - Disciplina a remoção de veículos, carcaças, maquinas e equipamentos em geral abandonados em logradouros públicos do Município de Borborema / SP e dá outras providências.

 

REQUERIMENTOS

 

Vereador Antonio Carlos Rodrigues Presotto

 

Requerimento nº 122/2018 - Aprovado.

Requer do Executivo Municipal informações do motivo de até a presente data não ter sido remetido à Câmara Municipal, projeto de lei regulamentando o tráfego de veículos pesados na área central da cidade.

 

Vereador Marcos Antonio Rodrigues

 

                Requerimento nº 123/2018 - Aprovado.

Requer do Executivo Municipal que seja informado o Legislativo qual a previsão fixada pela Administração para o fornecimento de lanches aos pacientes e acompanhantes que utilizam os veículos municipais para tratamento em hospitais e clínicas em outros Municípios.

 

Vereador Valdir Buzato

 

Requerimento nº 124/2018 - Aprovado.

Requer do Executivo Municipal que informe sobre a possibilidade de serem executados, aos finais de semana, como incentivo à prática esportiva, os serviços de aguar (molhar) o recinto utilizado para provas amadoras "do laço" e "dos tambores" as margens da rodovia de acesso ao SP 333.

 

Requerimento nº 125/2018 - Aprovado.

Requer do Executivo Municipal que sejam executados as obras e serviços de instalação de um sarjetão na rua Armando Leme, no cruzamento da rua Pirajuí, no Jardim Borborema I, para escoamento de águas.

 

Requerimento nº 126/2018 - Aprovado.

Requer do Executivo Municipal informações sobre a programação para a execução da operação tapa buracos na rua Mario Presotto entre a rua Arcângelo Presotto e a rua Francisco Maiante.

 

Requerimento nº 127/2018 - Aprovado.

Requer do Executivo Municipal informações sobre as providências que a administração está programando para a execução dos serviços de iluminação pública e colocação de bancos na Praça e no Sistema de Lazer do Jardim do Bosque.

 

INDICAÇÕES

 

Vereador Antonio Carlos Rodrigues Presotto

 

Indicação n° 69/2018.

Indica ao Executivo Municipal que tome as providências necessárias para que seja realizada manutenção na iluminação pública da rua Dante Cordilhone defronte a Escola Dom Gastão Liberal Pinto.

 

Indicação n° 70/2018.

Indica ao Executivo Municipal que tome as providências necessárias pra que seja realizada manutenção na iluminação pública da Praça do Jardim Herculância.

 

Indicação n° 71/2018.

Indica ao Executivo Municipal que tome as providências necessárias para que seja realizada a instalação de redutores de velocidade na rua Dr. Valentim Gentil, defronte à Praça da Herculância e na rua Pedro José dos Passos, defronte ao Pronto Socorro Municipal.

 

Indicação n° 75/2018.

Indica ao Executivo Municipal a construção de "ossário" no cemitério municipal, composto de gavetas em local reservado e apropriado, para a guarda dos restos mortais das sepulturas abandonadas e daquelas sem identificação.

 

Vereador Marcos Antonio Rodrigues

 

Indicação n° 72/2018.

Indica ao Executivo Municipal que seja avaliada a possibilidade da colocação de mais veículos, em horários alternados, para o transporte de usuários do SUS aos hospitais e unidades de atendimento de outras cidades.

 

Vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol

 

Indicação n° 73/2018.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências visando a instalação de placas de sinalização e indicação de atrativos turísticos do Município.

 

Indicação n° 74/2018.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências visando a colocação de proteção de borracha ou outro sistema nos postes de iluminação do mini campo de futebol da Praça do Jardim Herculância.

 

MOÇÕES

 

Vereador Claudemir Aparecido Mendes Sereno

 

Moção de Pesar n° 07/2018.

Visando manifestar a solidariedade à família pelo falecimento do senhor Antonio Carlos Mancini.

 

Moção de Protesto n° 08/2018.

Manifestando a insatisfação do Vereador pelo descaso demonstrado pelos administradores com relação ao Ginásio de Esportes Jorjão.

 

Vereadores Benedito Aparecido Anselmo, Ricardo Valentim Castanho Penariol, Claudemir Aparecido Mendes Sereno, Marcos Antonio Rodrigues, Érico Antonio da Silva, Antonio Carlos Rodrigues Presotto e Valdir Buzato.

 

Moção de Repúdio n° 09/2018.

Manifesta Repúdio aos temos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que pretende a discriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, atentando diretamente contra a vida e os direitos do nascituro, que tramita do Supremo Tribunal Federal.

 

- MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA -

 

Votação do Decreto Legislativo n° 03/2018 - Aprovado.

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor Darci Longhini.

 

Votação do Decreto Legislativo n° 05/2018 - Aprovado.

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor Ivan Matheus de Andrade Aukar.

 

Votação do Decreto Legislativo n° 06/2018 - Aprovado.

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor Flávio Montera.

 

Votação do Decreto Legislativo n° 07/2018 - Aprovado.

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor José Alves de Oliveira Sobrinho.

 

Votação da Emenda Modificativa n° 04/2018 - Aprovada.

Ementa: Propõe a modificação do art. 8º, do Projeto de Lei n° 48/2018.

 

Votação da Emenda Modificativa n° 05/2018 - Aprovada.

Ementa: Propõe a modificação do art. 9º, do Projeto de Lei n° 48/2018.

 

Votação da Emenda Aditiva n° 06/2018 - Aprovada.

Ementa: Propõe a inclusão do inciso VI, ao art. 22, do Projeto de Lei n° 48/2018.

 

Votação da Emenda Modificativa n° 07/2018 - Aprovada.

Ementa: Propõe alterações nos Anexos que integram o Projeto de Lei n° 48/2018 (art. 20).

 

- EXPLICAÇÃO PESSOAL -

 

Manifestação dos Vereadores Inscritos

 

Fizeram uso da Tribuna os Vereadores:

 

Valdir Buzato - Ricardo Valentim Castanho Penariol - Benedito Aparecido Anselmo - Claudemir Aparecido Mendes Sereno - Antonio Carlos Rodrigues Presotto.

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Acesse a Ata da 14ª sessão ordinária:

https://www.camaraborborema.sp.gov.br/temp/09082018184038arquivo_0023-2018.pdf

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Data: 09-08-2018 15:48:35
Próxima Sessão

20ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019


31/10/2018 - 19H00MIN

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