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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues
Resumo da 13ª Sessão Ordinária realizada em 25/07/2018.

13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 25/07/2018

 

- EXPEDIENTE -

 

Leitura e aprovação da Ata da 12ª Sessão Ordinária do ano de 2018 realizada em 11/07/2018.

 

PROJETOS APRESENTADOS PELO EXECUTIVO

 

Projeto de Lei Complementar nº 10/2018.

Ementa: Acrescenta o art. 40-A à Lei Complementar Municipal nº 120, de 29 de junho de 2018, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Complementar nº 11/2018.

Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Controle de Erosão Rural do Município de Borborema / SP.

 

Projeto de Lei Ordinária nº 51/2018.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Ordinária nº 52/2018.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Ordinária nº 53/2018.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências.

 

PROJETOS APRESENTADOS PELO LEGISLATIVO

 

Vereador Miguel Fontana

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2018.

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor Flávio Montera.

 

Vereador Benedito Aparecido Anselmo

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2018.

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor José Alves de Oliveira Sobrinho.

 

EMENDAS

 

Vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol

 

Emenda Modificativa nº 04/2018.

Ementa: Propõe a modificação do art. 8º, do Projeto de Lei nº 48/2018.

 

Emenda Modificativa nº 05/2018.

Ementa: Propõe a modificação do art. 9º, do Projeto de Lei nº 48/2018.

 

Vereador Érico Antonio da Silva

 

Emenda Aditiva nº 06/2018.

Ementa: Propõe a inclusão do inciso VI, ao art. 22, do Projeto de Lei nº 48/2018.

 

 

 

Vereador Benedito Aparecido Anselmo

 

Emenda Modificativa nº 07/2018.

Ementa: Propõe alterações nos Anexos que integram o Projeto de Lei nº 48/2018 (art. 20).

 

REQUERIMENTOS

 

Vereador Antonio Carlos Rodrigues Presotto

 

Requerimento nº 117/2018 - Aprovado.

Requer do Executivo Municipal informações sobre o motivo da interrupção dos serviços prestados pelo Poder Público referentes a limpeza de fossas sanitárias junto à população.

 

Vereador Claudemir Aparecido Mendes Sereno

 

Requerimento nº 118/2018 - Aprovado.

Requer do Executivo Municipal informações sobre o planejamento e previsão para execução dos serviços de reparos nos pontos danificados do muro de arrimo que margeia o Córrego do Sapé.

 

Requerimento nº 119/2018 - Aprovado.

Requer do Executivo Municipal informações se a Prefeitura tem efetuado a verificação periódica das condições de manutenção e trafegabilidade nas pontes localizadas no perímetro urbano.

 

Requerimento nº 120/2018 - Aprovado.

Requer do Executivo Municipal informações sobre o abastecimento de água do Loteamento Residencial Jardim Tainá.

 

Requerimento nº 121/2018 - Aprovado.

Requer do Executivo Municipal informações sobre o abastecimento de água do Loteamento Residencial São Pedro .

 

Vereador Marcos Antonio Rodrigues

 

                Requerimento nº 114/2018 - Aprovado.

Requer do Executivo Municipal informações sobre as providências da Administração para a reposição e a adequada manutenção ou a retirada dos equipamentos e brinquedos e da academia ao ar livre da Praça ao lado da Unidade do Corpo de Bombeiros.

 

Requerimento nº 115/2018 - Aprovado.

Requer do Executivo Municipal informações sobre as providências que a Administração está adotando para o tratamento da água servida a população, visando solucionar o problema do PH elevado e suas consequencias, com a aplicação de CO2.

 

Vereador Valdir Buzato

 

Requerimento nº 116/2018 - Aprovado.

Requer do Executivo Municipal que sejam adotadas as providências junto a empresa Telefônica/Vivo visando a instalação de cabeamento de fibra ótica junto a rede pública para melhoria da internet.

 

INDICAÇÕES

 

Vereador Carmine Dentini de Paula

 

Indicação n° 68/2018.

Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências junto a empresa Telefônica/Vivo visando a instalação de sinais de internet móvel (para celulares) no Distrito de Vila Orestina.

 

 

Vereador Claudemir Aparecido Mendes Sereno

 

Indicação n° 67/2018.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de medidas visando a execução dos serviços necessários para a iluminação da quadra de vôlei de areia da Praça do Jardim Herculândia.

 

Vereador Érico Antonio da Silva

 

Indicação n° 66/2018.

Indica ao Executivo Municipal a aquisição de "um caminhão pipa" para utilização nos serviços diários executados pela Prefeitura.

 

Vereador Marcos Antonio Rodrigues

 

Indicação n° 61/2018.

Indica ao Executivo Municipal a construção de repartições e de mobiliários (quartos com sofás, poltronas e camas) no Velório Municipal para a acomodação nos velórios que se estenderem durante o período noturno.

 

Indicação n° 62/2018.

Indica ao Executivo Municipal estudos e contatos visando a colocação de câmeras de monitoramento nas entradas e em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de monitorar e melhorar a segurança de toda a população.

 

Vereador Miguel Fontana

 

Indicação n° 64/2018.

Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas providencias visando a execução dos serviços necessários à eliminação das águas que se acumulam causando mau cheiro e riscos de doença no final da Rua Antonio Presotto no Conjunto Habitacional Augusto Pinto de Godoy.

 

Indicação n° 65/2018.

Indica ao Executivo Municipal que tome as providências visando o cumprimento, de forma antecipada, das disposições previstas na Lei Federal nº 13.460/2017, instituindo a "Ouvidoria Municipal".

 

Vereador Valdir Buzato

 

Indicação n° 63/2018.

Indica ao Executivo Municipal a execução de sarjetão para escoamento de água na rua Antenor Munhinelli na altura da esquina com a rua Wilson Silveira Bueno no Jardim Altos do Ouro Verde II.

 

MOÇÃO

 

Vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol

 

Moção de Repúdio n° 06/2018.

Manifestando a não aceitação da Lei Estadual nº 16.784/2018, que proíbe sob qualquer circunstância, a caça da espécie Javali ou Javaporco no Estado de São Paulo, por pessoas físicas ou jurídicas não governamentais.

 

- ORDEM DO DIA -

 

Votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 46/2018 - Aprovado.

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.273, de 22 de junho de 2006 que "define os créditos de pequeno valor, para os fins previstos no artigo 78, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e § 3º do artigo 100, da Constituição Federal, dispõe sobre o parcelamento de precatórios e dá outras providências".

 

 

 

 

Votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 47/2018 - Aprovado.

Ementa: Atualiza o Plano Plurianual do Município de Borborema, vigente para o período de 2018-2021 e dá outras providências.

 

Votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 50/2018 - Aprovado.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2018, objetivando a aquisição de veículo ao transporte escolar, e dá outras providências.

Valor do crédito: R$ 424.372,00

 

- EXPLICAÇÃO PESSOAL -

 

Manifestação dos Vereadores Inscritos

 

Fizeram uso da Tribuna os Vereadores:

 

Valdir Buzato - Claudemir Aparecido Mendes Sereno - Ricardo Valentim Castanho Penariol - Benedito Aparecido Anselmo.

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Acesse a Ata da 13ª sessão ordinária:

https://www.camaraborborema.sp.gov.br/temp/26072018170432arquivo_0021-2018.pdf

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Nota: A 13ª sessão não foi transmitida ao vivo pelo site da Câmara devido à problemas no provedor (WebLine).

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Data: 26-07-2018 14:00:00
Próxima Sessão

20ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019


31/10/2018 - 19H00MIN

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