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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues
Data: 28/06/2018 Hora: 12:00:00
Resumo da 11ª Sessão Ordinária realizada em 27/06/2018.

11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 27/06/2018

 

- EXPEDIENTE -

 

Leitura e aprovação da Ata da 10ª Sessão Ordinária do ano de 2018 realizada em 13/06/2018.

 

PROJETOS APRESENTADOS PELO EXECUTIVO

 

Projeto de Lei Complementar nº 08/2018. Ementa: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e Rural no Município de Borborema, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 09/2018. Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos públicos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Borborema, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 44/2018. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 45/2018. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências

 

REQUERIMENTOS

 

Vereador Antonio Carlos Rodrigues Presotto

 

            Requerimento nº 99/2018. Requer do Executivo Municipal informações sobre o planejamento e previsão para realização de recapeamento asfáltico nos bairros Santa Teresa e Santo Antonio. (Aprovado).

 

Vereador Benedito Aparecido Anselmo

 

Requerimento n° 94/2018. Requer do Executivo Municipal informações sobre eventuais campanhas publicitárias com divulgação através de emissoras de TV e demais informações pertinentes. (Aprovado).

Requerimento n° 95/2018. Requer do Executivo Municipal que sejam efetuadas readequações do sarjetão localizado na esquina da rua Ipiranga com a rua Stelio Loureiro Machado. (Aprovado).

 

Vereador Claudemir Aparecido Mendes Sereno

 

Requerimento n° 100/2018. Requer do Executivo Municipal informações sobre o índice de vacinação no Município de Borborema, relativos à todas as campanhas de vacinação junto ao SUS. (Aprovado).

Requerimento n° 101/2018. Requer do Executivo Municipal providências junto aos Correios com a finalidade de estender a entrega de correspondências nos loteamento de expansão urbana. (Aprovado).

Requerimento n° 102/2018. Requer do Executivo Municipal informações sobre o planejamento e providências visando a regularização a disponibilização às empresas interessadas, dos terrenos da área destinada ao Distrito Industrial localizado na Vicinal Pedro Pereira Pinto. (Aprovado).

 

Vereador Érico Antonio da Silva

 

Requerimento n° 96/2018. Requer do Executivo Municipal que seja informado se existe a possibilidade da tomada de providências visando a aquisição de "aparelhos auditivos" prescritos à pacientes do SUS. (Aprovado).

 

 

 

Vereador Marcos Antonio Rodrigues

 

Requerimento n° 91/2018. Requer do Executivo Municipal informações a respeito das providências que a Administração está adotando para a eliminação das águas que se acumulam na rua Sete de Setembro no trecho entre as ruas Antonio Flávio Simões e Luiz de Martin. (Aprovado).

Requerimento n° 92/2018. Requer do Executivo Municipal informações a respeito das providências que a Administração está adotando para a eliminação das águas que se acumulam na rua Ipiranga no trecho entre a rua da Bandeira e a Av. Nicolau Pizzolante. (Aprovado).

 

Vereador Miguel Fontana

 

Requerimento n° 93/2018. Requer do Executivo Municipal informações sobre a previsão para a realização das obras e serviços de reparos nas guias e nos canteiros do trevo de acesso a Prainha e no acesso a rodovia SP 304. (Aprovado).

 

Vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol

 

Requerimento n° 97/2018. Requer do Executivo Municipal informações sobre as providências que estão sendo tomadas pela Administração para a substituição da adutora da rua Antonio Flávio Simões. (Aprovado).

Requerimento n° 98/2018. Requer do Executivo Municipal informações sobre a execução dos serviços de capinação e limpeza das sarjetas e calçadas de logradouros públicos. (Aprovado).

Requerimento n° 103/2018. Requer do Executivo Municipal informações e justificativas relacionadas à inobservância pela Administração Municipal, do disposto no Plano Diretor com a consequente liberação do loteamento residencial em área destinada a ampliação do cemitério municipal. (Em conjunto com o Érico Antonio da Silva) - (Aprovado).

 

Vereador Valdir Buzato

 

Requerimento n° 104/2018. Requer do Executivo Municipal a execução de melhorias no cemitério municipal. (Aprovado).

Requerimento n° 105/2018. Requer à Mesa da Câmara a realização de sessão extraordinária no dia 27/06/2018, após o encerramento da 11ª sessão ordinária, para apreciação do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 08/2018, em vista do relevante interesse público. (Em conjunto com o Marcos Antonio Rodrigues e Miguel Fontana) - (Aprovado).

 

INDICAÇÕES

 

Vereador Carmine Dentini de Paula

 

Indicação n° 54/2018. Indica ao Executivo Municipal que determine o envio a Câmara o Projeto de Lei que trata da instituição do censo animal no Município de Borborema.

 

Vereador Claudemir Aparecido Mendes Sereno

 

Indicação n° 57/2018. Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências visando a liberação (entrada franca) na Prainha do Juqueta, também para os visitantes durante o período de inverno.

 

Vereador Miguel Fontana

 

Indicação n° 52/2018. Indica ao Executivo Municipal que sejam tomada as providências para a execução dos serviços de reparos dos buracos na sarjeta e no asfalto na esquina da rua José Rosa da Silva com a rua Pedro José dos Passos.

Indicação n° 53/2018. Indica ao Executivo que sejam tomadas as providências para a execução dos serviços de tapa buracos na rua Benedito dos Santos, especialmente no trecho entre o acesso à rodovia SP 304 e a empresa do senhor José Bento Martins Ribeiro.

 

Vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol

 

Indicação n° 55/2018. Indica ao Executivo Municipal providências urgentes para a construção de redutor de velocidade (lombada) na rua Deodato Botacini, no Jardim Altos do Ouro Verde.

Indicação n° 56/2018. Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências junto ao Governo do Estado para adesão do Município ao Programa Pet São Paulo. (Em conjunto com o Claudemir Aparecido Mendes Sereno).

 

- ORDEM DO DIA -

 

Não constou pauta para a ordem do dia.

 

- EXPLICAÇÃO PESSOAL -

 

Manifestação dos Vereadores Inscritos

 

Fizeram uso da Tribuna os seguintes Vereadores, pela ordem:

 

Benedito Aparecido Anselmo, Ricardo Valentim Castanho Penariol, Carmine Dentini de Paula, Claudemir Aparecido Mendes Sereno, Marcos Antonio Rodrigues, Antonio Carlos Rodrigues Presotto, Érico Antonio da Silva e Valdir Buzato.

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Acesse a Ata da 11ª sessão ordinária:

https://www.camaraborborema.sp.gov.br/temp/28062018183408arquivo_0019-2018.pdf

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Data: 28-06-2018 12:00:00


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03/10/2018 - 19H00MIN

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