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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues
Data: 19/04/2018 Hora: 14:21:00
Resumo da 6ª Sessão Ordinária realizada em 18/04/2018.

6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18/04/2018

 

EXPEDIENTE

 

Leitura e votação da Ata da 5ª Sessão Ordinária do ano de 2018 realizada em 04/04/2018.

 

Projetos Apresentados pelo Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Complementar n° 06/2018, que “dispõe sobre a criação de cargo público no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Borborema, e dá outras providências”.

Projeto de Lei n° 32/2018, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências”.

Projeto de Lei n° 33/2018, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências”.

Projeto de Lei n° 34/2018, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências”.

Projeto de Lei n° 35/2018, que “dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e Rural no Município de Borborema e dá outras providências”.

 

Projetos Apresentados pelo Legislativo

 

Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 02/2018, que “dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Borborema e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora da Câmara.

Projeto de Lei do Legislativo n° 15/2018, que “dispõe sobre a denominação de via pública urbana que especifica no Loteamento Residencial Jardim São Pedro”, de autoria do Vereador Antonio Carlos Rodrigues Presotto.

 

Ofícios Diversos

 

Ofício UR-13 nº 46/2018 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que encaminha o Processo de Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Borborema, referente ao exercício de 2015.

 

Requerimentos e Indicações

 

Vereador Antonio Carlos Rodrigues Presotto

 

Requerimento n° 63/2018, que solicita do Executivo informações acerca da previsão para realização das obras e serviços de iluminação pública no prolongamento da Rua Valentim Gentil (no trecho ao lado da Praça do Jardim Herculândia) (Aprovado).

Requerimento n° 64/2018, que solicita do Executivo informações sobre os equipamentos e brinquedos retirados do antigo parque infantil localizado na Rua Joaquim Martins Carvalho (ao lado do Córrego do Sapé) (Assinado em conjunto com os Vereadores Miguel Fontana e Valdir Buzato) (Aprovado).

Indicação n° 27/2018, que solicita do Executivo que seja informado o Legislativo quais as providências que a Administração está adotando para a execução dos serviços necessários à reposição e adequada manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre da Praça do Jardim Herculândia (Assinada em conjunto com os Vereadores Miguel Fontana e Valdir Buzato).

Indicação n° 28/2018, que propõe ao Executivo que se estude a possibilidade da perfuração de um poço semi-artesiano no Distrito Industrial (ao lado do antigo campo do Cruzeiro) para disponibilizar água potável à população, apenas para o consumo (Assinada em conjunto com o Vereador Benedito Aparecido Anselmo).

 

Vereador Benedito Aparecido Anselmo

 

Requerimento nº 58/2018, que solicita do Executivo informações detalhadas de todas as despesas relacionadas às comemorações alusivas ao Aniversário do Município, inclusive com o detalhamento das eventuais licitações (Aprovado).

Requerimento n° 59/2018, que solicita informações sobre o início das obras e serviços de iluminação pública na Rua Benedito dos Santos, que liga os Bairros Altos do Ouro Verde ao acesso a Rod. SP 304 (Aprovado).

Indicação n° 22/2018, propondo ao Executivo que sejam efetuados estudos visando o pagamento de complementação do 14º salário dos servidores enquadrados nos níveis salariais I, II e III da antiga tabela de referências, com o envio de projeto de lei à Câmara.

 

Vereador Carmine Dentini de Paula

 

Requerimento n° 61/2018, que solicita do Executivo informações sobre as providências que a Administração está adotando para a reposição e adequada manutenção dos brinquedos da praça do Conjunto Residencial Nova Borborema II (Aprovado).

Indicação n° 24/2018, que propõe ao Executivo que sejam efetuados com urgência a capinação e limpeza dos resíduos entre a rua Giácomo Marini e a Rodovia SP 304.

Indicação n° 26/2018, que propõe ao Executivo que sejam incluídas nas programações de realização de obras de infra estrutura (recapeamento asfáltico) a rua Giácomo Marini no Conjunto Residencial Nova Borborema II (Assinada em conjunto com os Vereadores Marcos Antonio Rodrigues e Valdir Buzato).

 

Vereador Claudemir Aparecido Mendes Sereno

 

Requerimento n° 62/2018, que “solicita do Executivo informações e os motivos pelos quais o Município não pode concretizar o objetivo dos convênios oriundos de Emendas Parlamentares, no valor de R$ 630.000,00 (Aprovado).

 

Vereador Marcos Antonio Rodrigues

 

Indicação n° 23/2018, propondo ao Executivo que seja avaliada a possibilidade de instalação de um estacionamento público em terreno de propriedade da Prefeitura na Rua Joaquim Martins Carvalho, ao lado do Córrego do Sapé.

 

Vereador Miguel Fontana

 

- Requerimento n° 60/2018, que “solicita do Executivo informações sobre as providências que a Administração pretende adotar para a retirada dos ‘veículos abandonados e em mau estado de conservação’" (Aprovado).

 

Vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol

 

Indicação n° 25/2018, que propõe ao Executivo que seja estudada a possibilidade de instalação de rede de energia elétrica na Prainha do Juqueta, exclusiva para a ligação de equipamentos de som e similares.

 

Vereador Valdir Buzato

 

Indicação n° 29/2018, que propõe ao Executivo que sejam tomadas as providências visando a manutenção e/ou troca dos "relês de fotocélula" da rede de iluminação do cemitério municipal.

 

ORDEM DO DIA

 

Votação do Projeto de Lei Complementar n° 03/2018, que “dispõe sobre a reclassificação do Quadro de Referências Salariais da Prefeitura Municipal de Borborema e dá outras providências” - Nova Tabela de Níveis Salariais - (Aprovado).

Votação do Projeto de Lei Complementar n° 04/2018, que “altera a Lei Municipal nº 1.550, de 30 de abril de 1991, que Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências- Altera regras para ingresso em cargos efetivos - (Aprovado).

Votação do Projeto de Lei n° 24/2018, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação, a área que especifica, e dá outras providências- Área para regularização de ruas - (Aprovado).

Votação do Projeto de Lei n° 25/2018, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências- Valor R$ 80.000,00 - (Aprovado).

Votação do Projeto de Lei n° 26/2018, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências” - Valor R$ 90.000,00 - (Aprovado).

Votação do Projeto de Lei n° 27/2018, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências” - Valor R$ 10.538,00 - (Aprovado).

Votação do Projeto de Lei n° 28/2018, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências” - Valor R$ 100.000,00 - (Aprovado).

Votação do Projeto de Lei n° 29/2018, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências” - Valor R$ 180.000,00 - (Aprovado).

Votação do Projeto de Lei n° 30/2018, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências” - Valor R$ 45.000,00 - (Aprovado).

Votação do Projeto de Lei n° 31/2018, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências” - Valor R$ 245.850,00 - (Aprovado).

Votação da Emenda Aditiva nº 03/2018, de autoria do Vereador Claudemir Aparecido Mendes Sereno, que “propõe a adição do § único ao art. 4º do Projeto de Lei do Legislativo 14/2018 (Aprovada).

Votação do Projeto de Resolução nº 02/2018, que “a ltera a redação do § 1º do art. 28 da Lei Orgânica do Município de Borborema” - Alteração do horário das sessões da Câmara - (Aprovado em segunda votação nominal)

Votação do Projeto de Resolução nº 03/2018, que “Altera a redação do art. 151 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Borborema” - Alteração do horário das sessões da Câmara - (Aprovado em segunda votação nominal).

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

Manifestação dos Vereadores Inscritos

 

Fizeram uso da Tribuna os seguintes Vereadores:

Antonio Carlos Rodrigues Presotto.

Claudemir Aparecido Mendes Sereno.

Valdir Buzato.

Benedito Aparecido Anselmo.

Ricardo Valentim Castanho Penariol.

Marcos Antonio Rodrigues.

 

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Data: 19-04-2018 14:21:00


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25/07/2018 - 19 HORAS

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