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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues
Data: 06/04/2018 Hora: 14:20:00
Resumo da 5ª Sessão Ordinária realizada em 04/04/2018.

5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 04/04/2018

 

EXPEDIENTE

 

Leitura da Ata da 5ª Sessão Extraordinária do ano de 2018 realizada em 28/03/2018 (Aprovada).

 

Projetos Apresentados pelo Prefeito Municipal

 

- Projeto de Lei Complementar n° 03/2018, que “Dispõe sobre a reclassificação do Quadro de Referências Salariais da Prefeitura Municipal de Borborema e dá outras providências”.

- Projeto de Lei Complementar n° 04/2018, que “Altera a Lei Municipal nº 1.550, de 30 de abril de 1991, que Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”.

- Projeto de Lei n° 24/2018, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação, a área que especifica, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei n° 25/2018, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei n° 26/2018, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei n° 27/2018, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei n° 28/2018, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei n° 29/2018, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei n° 30/2018, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei n° 31/2018, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências”.

 

Projetos Apresentados pelo Legislativo

 

- Emenda Aditiva nº 03/2018, de autoria do Vereador Claudemir Aparecido Mendes Sereno, que “propõe a adição do § único ao art. 4º do Projeto de Lei do Legislativo 14/2018”.

 

Requerimentos e Indicações

 

Vereador Antonio Carlos Rodrigues Presotto

 

- Requerimento nº 53/2018, que “requer a Mesa nos termos regimentais que se oficie o Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre as medidas adotadas pela Administração para regulamentação da proibição e circulação de veículos pesados e o acesso para carga e descarga na cidade de Borborema(Aprovado).

 

Vereador Benedito Aparecido Anselmo

 

- Indicação n° 20/2018, que “indica nos termos regimentais que se oficie o Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de implantação de bibliotecas móveis no ‘Projeto Geloteca’ em locais estratégicos disponíveis à população”;

 

Vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol

 

- Requerimento n° 51/2018, que “requer a Mesa nos termos regimentais que se oficie o Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre as medidas adotadas pela Administração para a revisão do Plano Diretor do Município” (Aprovado).

- Requerimento n° 52/2018, que “requer a Mesa nos termos regimentais que se oficie o Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre as medidas adotadas pela Administração para a implantação do Código de Obras e Posturas do Município(Aprovado).

- Indicação n° 18/2018, que “indica nos termos regimentais que se oficie o Chefe do Poder Executivo, propondo que estude a possibilidade de agendar o veículo ‘Ciência Móvel’ para o Município de Borborema”;

- Indicação n° 19/2018, que “indica nos termos regimentais que se oficie o Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de criar vagas de estacionamento para idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais com a respectiva identificação e sinalização”;

 

Vereador Valdir Buzato

 

- Requerimento nº 54/2018, que “requer a Mesa nos termos regimentais que se oficie o Chefe do Poder Executivo, que seja solicitando informações sobre a previsão para a realização dos serviços de substituição dos bancos danificados na Praça da Vila Hermes(Aprovado).

- Requerimento nº 55/2018, que “requer a Mesa nos termos regimentais que se oficie o Chefe do Poder Executivo, solicitando informações de quem é a responsabilidade da execução de calçadas nas ruas que margeiam a praça e a área verde do Loteamento Jardim Veneza(Aprovado).

- Requerimento nº 56/2018, que “requer a Mesa nos termos regimentais que se oficie o Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a previsão para a realização dos serviços de manutenção das tubulações da rede pública coletora de esgotos(Aprovado).

- Requerimento nº 57/2018, que “requer a Mesa nos termos regimentais que se oficie o Chefe do Poder Executivo, que sejam  informados os valores atualizados relativos ao recebimento da taxa de embarque no Terminal Rodoviário” (Aprovado).

- Indicação n° 21/2018, que “indica nos termos regimentais que se oficie o Chefe do Poder Executivo, que sejam tomadas as providências para retirada da iluminação de Natal das praças e portais, visando a preservação para reutilização”.

 

ORDEM DO DIA

 

- Votação da Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 05/2018, que “Estabelece no âmbito do Município de Borborema, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, e dá outras providências” (Aprovado).

Votação do Projeto de Resolução nº 02/2018, que “Altera a redação do § 1º do art. 28 da Lei Orgânica do Município de Borborema” (Aprovado em primeira deliberação).

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

Manifestação de Vereadores

 

- Antonio Carlos Rodrigues Presotto.

- Ricardo Valentim Castanho Penariol.

 

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Data: 06-04-2018 14:20:00


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