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  • Miguel Fontana - PEN
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Miguel Fontana
8ª Sessão Extraordinária 2020 | 10 06 2020

       CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA

 

 

8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2020 | 10/06/2020

 

- FREQUÊNCIA DOS VEREADORES -

 

Presentes

Miguel | Érico | Carmine | Valdir | Ricardo | Marcos | Sereno | Antonio Carlos | Benedito

Ausentes

 

 

- DELIBERAÇÃO DAS MATERIAS DA ORDEM DO DIA -

Matéria

Autor

Ementa

 

 

 

Finalidade

 

 

Votação

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Autoriza o Poder Executivo de Borborema a celebrar Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2019 com a Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Borborema, objetivando a ampliação de metas de atendimento e conseqüente transferência financeira vinculados ao Fundo Nacional de Saúde.

Autorização para celebração de termo aditivo com o Hospital São Sebastião em vista de ajustes decorrentes da ampliação das metas quantitativas e qualitativas a serem observadas pela Entidade, para controle da pandemia de Covid-19.

Turno Único | Votação Simbólica | Aprovado por unanimidade.

Matéria

Autor

Ementa

 

Finalidade

 

 

Valor

Votação

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2020.

Autorização para abertura de crédito adicional destinado ao atendimento de auxilio financeiro emergencial ao Hospital São Sebastião, para ações complementares devido a pandemia da Covid-19, com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde.

R$ 486.574,86

Turno Único | Votação Simbólica | Aprovado por unanimidade.

Matéria

Autor

Ementa

 

 

 

 

Finalidade

 

 

Votação

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Autoriza o Poder Executivo de Borborema a celebrar Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 05/2020, referente ao Processo de Parceria nº 05/2020, com a Associação São Sebastião de Borborema - ASSB, objetivando a ampliação de metas de atendimento e conseqüente transferência financeira, vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento Social do Governo do Estado de São Paulo.

Autorização para celebração de termo aditivo com a Associação São Sebastião de Borborema em vista de ajustes decorrentes da ampliação das metas quantitativas e qualitativas a serem observadas pela Entidade, na prestação de serviços de proteção social especial a pessoas idosas.

Turno Único | Votação Simbólica | Aprovado por unanimidade.

Matéria

Autor

Ementa

 

Finalidade

 

 

 

Valor

Votação

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2020.

Autorização para abertura de crédito adicional destinado a cobrir despesas com repasse financeiro a Associação São Sebastião de Borborema, para ampliação dos serviços de acolhimento institucional para idosos, com recursos repassados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social.

R$ 4.500,00

Turno Único | Votação Simbólica | Aprovado por unanimidade.

 

                MANIFESTAÇÃO DOS VEREADORES SOBRE AS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Fizeram uso da Tribuna os Vereadores:

Miguel | Valdir | Antonio Carlos

               

Todas as demais informações sobre a Sessão e as Matérias estão disponíveis no portal da Câmara Municipal

 

Data: 15-06-2020 08:00:00


Próxima Sessão

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08/07/2020

QUARTA-FEIRA - 19 HORAS

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