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  • Miguel Fontana - PEN
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Miguel Fontana
10ª Sessão Ordinária 2020 | 10 06 2020

       CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA

 

10ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 | 10/06/2020

 

- FREQUÊNCIA DOS VEREADORES -

 

Presentes

Miguel | Carmine | Érico | Valdir | Antonio Carlos | Benedito | Ricardo | Marcos | Sereno

Ausentes

 

- APRESENTAÇÃO DAS MATERIAS DO EXPEDIENTE -

 

Leitura e aprovação da Ata da 7ª Sessão Extraordinária do ano de 2020 realizada em 02/06/2020

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO | OFÍCIOS

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 202/2020 | 06/06/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 119/2020 do vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 203/2020 | 06/06/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 120/2020 do vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 204/2020 | 06/06/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 121/2020 do vereador Érico Antonio da Silva.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 205/2020 | 06/06/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 122/2020 do vereador Claudemir Aparecido Mendes Sereno.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 206/2020 | 06/06/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 123/2020 do vereador Claudemir Aparecido Mendes Sereno.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 207/2020 | 06/06/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 124/2020 do vereador Claudemir Aparecido Mendes Sereno.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 208/2020 | 06/06/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 125/2020 do vereador Valdir Buzato.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 209/2020 | 06/06/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 126/2020 do vereador Valdir Buzato.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 210/2020 | 06/06/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 127/2020 do vereador Carmine Dentini de Paula.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 211/2020 | 06/06/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 128/2020 do vereador Carmine Dentini de Paula.

 

EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES | PROJETO DE LEI

Matéria

Autor

Ementa

 

Finalidade

Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2020 | 09/06/2020.

Vereador Carmine Dentini de Paula.

Institui no âmbito do Município de Borborema, o mês da conscientização da doença de Parkinson denominado "Tulipa Vermelha" e dá outras providências.

Definir o mês de Abril como sendo o mês destinado a divulgação, tratamento e promoção do bem-estar e qualidade de vida, como forma de conscientização da doença de Parkinson.

 

EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES | REQUERIMENTOS

Matéria

Autor

Assunto

Ementa

Requerimento nº 129/2020.

Vereador Claudemir Aparecido Mendes Sereno.

Instalação de iluminação pública na Rua Maestro Vicente Cappi.

Requer do Prefeito Municipal que sejam enviadas ao Legislativo, informações sobre a possibilidade da execução dos serviços de iluminação pública na Rua Maestro Vicente Cappi, no Conjunto Residencial José Batista Quirino (Vila Quirino), defronte a Praça.

Matéria

Autor

Assunto

Ementa

Requerimento nº 130/2020.

Vereador Claudemir Aparecido Mendes Sereno.

Atendimento odontológico junto às unidades de saúde do Município.

Requer do Prefeito Municipal que sejam enviadas ao Legislativo, informações sobre o atendimento odontológico prestado pela Divisão de Odontologia a população junto às unidades de saúde do Município, especificando os locais e os horários de atendimento dos usuários.

Matéria

Autor

Assunto

Ementa

Requerimento nº 131/2020.

Vereador Érico Antonio da Silva.

Situação de moradores de ruas que pernoitam na Praça do Trabalhador.

Requer do Prefeito Municipal que encaminhe ao Legislativo, informações sobre as medidas adotadas pela Prefeitura Municipal para resolver a situação dos moradores de ruas que pernoitam na Praça do Trabalhador, especialmente nas dependências do antigo destacamento e lanchonete desativada e se os mesmos foram encaminhados para algum local ou outra forma de acolhimento.

Matéria

Autor

Assunto

Ementa

Requerimento nº 132/2020.

Vereador Antonio Carlos Rodrigues Presotto.

Implantação definitiva do Distrito Industrial II.

Requer do Prefeito Municipal que seja informado o Legislativo sobre a atual situação de regularização do Distrito Industrial II - José Lourenço de Martin - localizado Vicinal Pedro Pereira Pinto, detalhando ainda o planejamento e a eventual previsão da Administração Municipal, para a disponibilização dos lotes aos empresários interessados, visando o aumento de indústrias em nosso Município.

Matéria

Autor

Assunto

Ementa

Requerimento nº 133/2020.

Vereador Benedito Aparecido Anselmo.

Informações sobre a construção de rampas de acessibilidade.

Requer do Prefeito Municipal que sejam enviadas ao Legislativo, informações detalhadas sobre a construção de rampas de acessibilidade, contendo: a) qual a situação atual da construção das rampas de acessibilidade; b) detalhar todo o processo licitação, quem ganhou, quem executou ou está executando a construção, se ainda falta rampa para execução e porque não estão sendo concluídas as pinturas das que estão feitas.

Matéria

Autor

Assunto

Ementa

Requerimento nº 134/2020.

Vereador Benedito Aparecido Anselmo.

Quantidade de cestas básicas distribuídas no período de janeiro de 2017 até a presente data.

Requer do Prefeito Municipal que sejam enviados ao Legislativo, informações sobre a quantidade de cestas básicas entregues pela Divisão de Assistência Social no período de janeiro de 2017 até a presente data, relacionando o numero mês a mês.

Matéria

Autor

Assunto

 

Ementa

Requerimento nº 135/2020.

Vereador Benedito Aparecido Anselmo.

Informações sobre o andamento das obras de aprofundamento do poço artesiano do Jardim Ouro Verde.

Requer do Prefeito Municipal que sejam enviadas ao Legislativo, informações detalhadas sobre o andamento das obras de aprofundamento do poço artesiano do Jardim Ouro Verde, bem envie como cópia de todo o processo da licitação efetuado pela Prefeitura para a contratação da empresa e se o Município teve ou terá que pagar alguma importância para a empresa.

Matéria

Autor

Assunto

Ementa

Requerimento nº 136/2020.

Vereador Benedito Aparecido Anselmo.

Informações sobre a quantidade de kits para exames de Covid-19 adquiridos pelo Município.

Requer do Prefeito Municipal que sejam enviados ao Legislativo, informações sobre a quantidade de kits para exames de Covid-19 adquiridos pelo Município de Borborema até o presente momento.

Matéria

Autor

Assunto

Ementa

Requerimento nº 137/2020.

Vereador Marcos Antonio Rodrigues.

Retirada de árvore ao lado da ponte sobre o Ribeirão dos Fugidos para facilitar a visibilidade.

Requer do Prefeito Municipal que informe o Legislativo se existe a possibilidade da retirada da árvore existente na Via de Acesso José Lourenço de Martin, ao lado da ponte sobre o Ribeirão dos Fugidos, especialmente para facilitar a visibilidade e a melhor localização da passarela que será construída naquele local.

Matéria

Autor

Assunto

Ementa

Requerimento nº 138/2020.

Vereador Marcos Antonio Rodrigues.

Instituição do Programa Bom Prato no Município.

Requer do Prefeito Municipal que informe o Legislativo se existe a possibilidade da implantação pela Secretaria Municipal de Promoção Social, do "Programa Bom Prato Municipal", para oferecer diariamente à população de baixa renda, refeições saudáveis e de alta qualidade a custo acessível.

Matéria

Autor

Assunto

Ementa

Requerimento nº 139/2020.

Vereador Marcos Antonio Rodrigues.

Custos para a instalação dos canais aberto de televisão no Município.

Requer do Prefeito Municipal que informe o Legislativo quais os custos para a aquisição e instalação de cada um dos sinais digitais dos canais de televisão de sinal aberto anteriormente retransmitidos em nossa cidade.

Matéria

Autor

Assunto

Ementa

Requerimento nº 140/2020.

Vereador Marcos Antonio Rodrigues.

Operação tapa buracos na Rua Fernão Sales.

Requer do Prefeito Municipal que informe o Legislativo se existe planejamento e previsão da Administração Municipal para a execução dos serviços de tapa buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Fernão Sales, no trecho compreendido entre a Rua Benjamin Constant e a Rua Ipiranga.

Matéria

Autor

Assunto

Ementa

Requerimento nº 141/2020.

Vereador Marcos Antonio Rodrigues.

Iluminação da área de lazer localizada na Praça Santo Papa João Paulo II no Jardim do Bosque.

Requer do Prefeito Municipal que informe o Legislativo sobre a possibilidade da execução das obras e serviços de iluminação do mini campo de futebol localizado na área de lazer da Praça Santo Papa João Paulo II, no Loteamento Residencial Jardim do Bosque.

Matéria

Autor

Assunto

Ementa

Requerimento nº 142/2020.

Vereador Ricardo Penariol.

Programação para a reforma da parte inferior do Prédio da Prefeitura - 21 de março.

Requer do Prefeito Municipal que seja informado a este Vereador, qual a programação da Administração para a execução das obras de reformas da parte inferior do prédio da Prefeitura - Palácio 21 de março, tendo em vista que os mesmos estão sem condições adequadas de utilização e em péssimas condições estruturais.

Matéria

Autor

Assunto

Ementa

Requerimento nº 143/2020.

Vereador Valdir Buzato.

Aquisição de mais cadeiras de rodas para os usuários do Centro de Saúde III de Borborema.

Requer do Prefeito Municipal que informe o Legislativo, se existe a possibilidade da aquisição de, pelo menos, mais quatro cadeiras de rodas para a utilização dos munícipes que buscam atendimento junto ao Centro de Saúde III de Borborema.

Matéria

Autor

Assunto

Ementa

Requerimento nº 144/2020.

Vereador Valdir Buzato.

Instalação de lixeiras na Praça ao lado do Ginásio de Esportes Jorjão.

Requer do Prefeito Municipal que informe o Legislativo, se existe a possibilidade da colocação e instalação de lixeiras na Praça ao lado do Ginásio de Esportes Jorjão.

Matéria

Autor

Assunto

Ementa

Requerimento nº 145/2020.

Vereador Valdir Buzato.

Instalação de lixeiras na Praça Santo Papa João Paulo II no Jardim do Bosque.

Requer do Prefeito Municipal que informe o Legislativo, se existe a possibilidade da colocação e instalação de lixeiras na Praça Santo Papa João Paulo II, localizada no Loteamento Residencial Jardim do Bosque.

Matéria

Autor

Assunto

Ementa

Requerimento nº 146/2020.

Vereador Valdir Buzato.

Adequações nas galerias de captação de águas na Rua Quintino Bocaiuva.

Requer do Prefeito Municipal que informe o Legislativo, sobre a possibilidade da execução de melhorias e adequação das "bocas de lobo" das galerias de captação de águas localizadas nas ruas Quintino Bocaiuva, sobre o Córrego do Sapé, em vista que as mesmas oferecem riscos a veículos e pedestres.

                                                                                              

EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES | INDICAÇÕES

Matéria

Autor

Assunto

 

Ementa

Indicação n° 21/2020.

Vereador Miguel Fontana.

Colocação de bancos no prolongamento da Av. Nicolau Pizzolante ao lado da Praça Santo Papa João Paulo II e da área verde no Jardim do Bosque.

Indica ao Prefeito Municipal que seja avaliada a possibilidade da colocação de bancos ao longo no prolongamento da Av. Nicolau Pizzolante, ao lado da Praça Santo Papa João Paulo II e da área verde, no Loteamento Residencial Jardim do Bosque.

Matéria

Autor

Assunto

 

Ementa

Indicação n° 22/2020.

Vereadores Ricardo Penariol e Claudemir Aparecido Mendes Sereno.

Indica criação de estacionamento para automóveis e cercamento com alambrado no Ginásio de Esportes.

Indica ao Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de criação de estacionamento para automóveis em ângulo de 45º no lado esquerdo de quem olha de frente para o Ginásio Biasotão, bem como o cercamento da frente do mesmo Ginásio em alambrado.

Matéria

Autor

Assunto

Ementa

Indicação n° 23/2020.

Vereador Ricardo Penariol.

Indica local para prática de soltar pipas.

Indica ao Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de disponibilização de um local apropriado para a pratica de soltar pipas, desde que seja observada as proibições da Lei nº 2.517/2009 e Decreto Regulamentador nº 5.766/2020.

 

                MANIFESTAÇÃO DOS VEREADORES SOBRE AS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Fizeram uso da Tribuna os Vereadores:

Benedito | Ricardo

 

- DELIBERAÇÃO DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA -

Matéria

Autor

Ementa

Finalidade

 

Votação

Emenda Modificativa nº 04/2020 ao Projeto de Lei do Executivo nº 28/2020.

Vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol.

Propõe a modificação do art. 9º, do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28/2020.

Alterar o percentual para abertura de créditos adicionais suplementares a ser concedido na Lei Orçamentária Anual, reduzindo para 3% (três por cento).

Turno Único | Votação Simbólica | Aprovado por unanimidade.

Matéria

Autor

Ementa

Finalidade

 

Votação

Emenda Modificativa nº 05/2020 ao Projeto de Lei do Executivo nº 28/2020.

Vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol.

Propõe a modificação do art. 8º, do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28/2020.

Alterar o percentual para a realização de transposição, remanejamento e transferências a ser fixado na Lei Orçamentária Anual, reduzindo para 3% (três por cento).

Turno Único | Votação Simbólica | Aprovado por unanimidade.

Matéria

Autor

Ementa

 

Finalidade

Votação

Emenda Modificativa nº 06/2020 ao Projeto de Lei do Executivo nº 28/2020.

Vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol.

Propõe a modificação do inciso II do art. 27, do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28/2020.

Incluir previsão constitucional nas disposições que tratam das emendas parlamentares individuais (emendas impositivas).

Turno Único | Votação Simbólica | Aprovado por unanimidade.

Matéria

Autor

Ementa

 

Finalidade

 

 

Votação

Emenda Modificativa nº 07/2020 ao Projeto de Lei do Executivo nº 28/2020.

Vereador Benedito Aparecido Anselmo.

Propõe alterações nos Anexos que integram o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28/2020, previstos no art. 20.

Possibilitar que seja incluído no planejamento orçamentário para o exercício de 2021, recursos na importância de R$ 155.000,00, destinado a distribuição de medicamentos e outros insumos junto ao Fundo Municipal de Saúde.

Turno Único | Votação Simbólica | Aprovado por unanimidade.

 

- EXPLICAÇÃO PESSOAL -

 

MANIFESTAÇÃO E EXPLICAÇÃO DOS VEREADORES SOBRE AS SUAS AÇÕES NO EXERCÍCIO DO MANDATO.

Fizeram uso da Tribuna os Vereadores:

Benedito | Miguel | Antonio Carlos | Ricardo | Marcos | Sereno | Carmine | Érico | Valdir

 

Todas as demais informações sobre a sessão e as matérias estão disponíveis no portal da Câmara Municipal

www.camaraborborema.sp.gov.br

 

 

 

Data: 15-06-2020 08:00:00


Próxima Sessão

12ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020


08/07/2020

QUARTA-FEIRA - 19 HORAS

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