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  • Miguel Fontana - PEN
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Miguel Fontana
7ª Sessão Extraordinária 2020 | 02 06 2020

       CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA

 

 

7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2020 | 02/06/2020

 

- FREQUÊNCIA DOS VEREADORES -

 

Presentes

Miguel | Érico | Carmine | Ricardo | Marcos | Sereno | Valdir

Ausentes

Antonio Carlos | Benedito

 

- DELIBERAÇÃO DAS MATERIAS DA ORDEM DO DIA -

Matéria

Autor

Ementa

 

Finalidade

 

 

 

Valor

Votação

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2020.

Autorização para abertura de crédito adicional destinado ao atendimento de despesas com a execução de recapeamento asfáltico e sinalização horizontal em diversas ruas, num montante de 5.732,21 metros quadrados, com recursos repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

R$ 238.750,00

Votação Simbólica | Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

Matéria

Autor

Ementa

 

Finalidade

 

 

Valor

Votação

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2020.

Autorização para abertura de crédito adicional destinado ao atendimento de despesas de custeio do Sistema Único de Saúde e da Estratégia de Saúde da Família, em ações e serviços de assistência à saúde da comunidade, com recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde.

R$ 120.000,00

Votação Simbólica | Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

Matéria

Autor

Ementa

 

Finalidade

 

 

 

Valor

Votação

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2020.

Autorização para abertura de crédito adicional destinado ao atendimento de despesas com execução de ações sócio-assistenciais e estruturação do Sistema Único de Assistência Social, em ações de emergência devido ao Covid-19, com recursos repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

R$ 187.350,00

Votação Simbólica | Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

Matéria

Autor

Ementa

 

Finalidade

 

 

Valor

Votação

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2020.

Autorização para abertura de crédito adicional destinado ao atendimento de auxilio financeiro emergencial ao Hospital São Sebastião, para ações complementares devido a pandemia da Covid-19, com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde.

R$ 50.578,49

Votação Simbólica | Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

Matéria

Autor

Ementa

 

Finalidade

 

 

Valor

Votação

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2020.

Autorização para abertura de crédito adicional destinado a cobrir despesas com repasse financeiro ao Hospital São Sebastião, decorrente de habilitação do Município, com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde

R$ 19.988,95

Votação Simbólica | Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

Matéria

Autor

Ementa

 

Finalidade

 

 

Valor

Votação

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2020.

Autorização para abertura de crédito adicional destinado a cobrir despesas com aquisição de materiais de consumo e uma câmara fria para a Farmácia Municipal, com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde.

R$ 59.083,13

Votação Simbólica | Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

Matéria

Autor

Ementa

 

 

 

Finalidade

 

 

Votação

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Autoriza o Poder Executivo de Borborema a celebrar Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2019 com a Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Borborema, objetivando a ampliação de metas de atendimento e conseqüente transferência financeira, vinculadas ao Fundo Nacional de Saúde.

Autorização para celebração de termo aditivo com o Hospital São Sebastião em vista de ajustes decorrentes da ampliação das metas quantitativas e qualitativas a serem observadas pela Entidade.

Votação Simbólica | Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

 

                MANIFESTAÇÃO DOS VEREADORES SOBRE AS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Fizeram uso da Tribuna os Vereadores:

Ricardo

               

Todas as demais informações sobre a Sessão e as Matérias estão disponíveis no portal da Câmara Municipal

 

Data: 02-06-2020 13:00:00


Próxima Sessão

12ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020


08/07/2020

QUARTA-FEIRA - 19 HORAS

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