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  • Miguel Fontana - PEN
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Miguel Fontana
8ª Sessão Ordinária 2020 | 13 05 2020

       CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA

 

8ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 | 13/05/2020

 

- FREQUÊNCIA DOS VEREADORES -

 

Presentes

Miguel | Carmine | Érico | Valdir | Antonio Carlos | Benedito | Ricardo | Marcos | Sereno

Ausentes

 

- APRESENTAÇÃO DAS MATERIAS DO EXPEDIENTE -

 

Leitura e aprovação da Ata da 7ª Sessão Ordinária do ano de 2020 realizada em 29/04/2020

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO | PROJETOS DE LEI

Matéria

Autor

Ementa

 

Finalidade

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28/2020 | Ofício nº 145/2020 | 29/04/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Borborema para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Definir as diretrizes orçamentárias que servirão de orientações para a elaboração da lei orçamentária do Município de Borborema para o próximo exercício financeiro.

Matéria

Autor

Ementa

 

Finalidade

 

 

Valor

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29/2020 | Ofício nº 159/2020 | 11/05/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020.

Autorização para abertura de crédito adicional suplementar para atendimento de despesas com material de consumo e serviços de terceiros junto ao Fundo Municipal de Saúde, com recursos repassados pelo Ministério da Saúde.

R$ 200.000,00

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO | OFÍCIOS

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 129/2020 | 23/04/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta aos Requerimentos nº 233 e 234/2019 do vereador Benedito Aparecido Anselmo.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 130/2020 | 27/04/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 51/2020 do vereador Claudemir Aparecido Mendes Sereno.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 132/2020 | 28/04/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 33/2020 do vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 133/2020 | 28/04/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 31/2020 do vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 135/2020 | 29/04/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 78/2020 do vereador Benedito Aparecido Anselmo.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 136/2020 | 29/04/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 81/2020 do vereador Valdir Buzato.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 137/2020 | 29/04/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 82/2020 do vereador Valdir Buzato.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 138/2020 | 29/04/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 83/2020 do vereador Valdir Buzato.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 139/2020 | 29/04/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 84/2020 do vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 140/2020 | 29/04/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 85/2020 do vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 141/2020 | 29/04/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 87/2020 do vereador Claudemir Aparecido Mendes Sereno.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 142/2020 | 29/04/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 86/2020 do vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 143/2020 | 29/04/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Solicita prorrogação de prazo para respostas aos Requerimentos nº 41, 79 e 80/2020 do vereador Benedito Aparecido Anselmo.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 144/2020 | 29/04/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 55/2020, assinado por todos os vereadores.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 146/2020 | 11/05/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 88/2020 do vereador Antonio Carlos Rodrigues Presotto.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 147/2020 | 11/05/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 89/2020 do vereador Miguel Fontana.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 148/2020 | 11/05/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 90/2020 do vereador Miguel Fontana.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 149/2020 | 11/05/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 91/2020 do vereador Érico Antonio da Silva.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 150/2020 | 11/05/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 92/2020 dos vereadores Érico Antonio da Silva e Valdir Buzato.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 151/2020 | 11/05/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 93/2020 do vereador Claudemir Aparecido Mendes Sereno.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 152/2020 | 11/05/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 94/2020 do vereador Claudemir Aparecido Mendes Sereno.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 153/2020 | 11/05/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 95/2020 do vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 154/2020 | 11/05/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 97/2020 do vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 155/2020 | 11/05/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 99/2020 do vereador Marcos Antonio Rodrigues.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 156/2020 | 11/05/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 100/2020 do vereador Valdir Buzato.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 157/2020 | 11/05/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 101/2020 do vereador Valdir Buzato.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 158/2020 | 11/05/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 102/2020 do vereador Valdir Buzato.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 160/2020 | 11/05/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Solicita prorrogação de prazo para respostas aos Requerimentos nº 96 e 98/2020 dos vereadores Benedito Aparecido Anselmo e Ricardo Valentim Castanho Penariol.

 

EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES | REQUERIMENTOS

Matéria

Autor

Assunto

 

Ementa

Requerimento nº 103/2020.

Vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol.

Regulamentação da Lei Municipal nº 2.514/2009 que trata da proibição da utilização de linha de cerol em pipas.

Requer do Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias visando a regulamentação da Lei Municipal nº 2.514, de 8 de maio de 2009, que dispõe sobre a proibição da utilização de cerol nas linhas de papagaios ou pipas, na área do Município de Borborema, visando a efetiva aplicação dos dispositivos previstos na referida norma.

Matéria

Autor

Assunto

Ementa

Requerimento nº 104/2020.

Vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol.

Informações sobre as despesas da Prefeitura com combustíveis.

Requer do Prefeito Municipal que seja informado a este vereador, se em virtude das medidas de combate a pandemia ocasionada pelo Covid-19, houve redução dos gastos com combustíveis, comparado com o mesmo período do ano de 2019, informando quais os valores totais gastos pela Prefeitura nos períodos aludidos.

Matéria

Autor

Assunto

Ementa

Requerimento nº 105/2020.

Vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol.

Informações sobre contratação de empresas prestadoras de serviços médicos.

Requer do Prefeito Municipal que seja informado a este vereador, qual o motivo para contratação de empresa prestadoras de serviços médicos? Quais as especialidades contratadas? E se há médico concursado no quadro de funcionários para tais especialidades?

Matéria

Autor

Assunto

Ementa

Requerimento nº 106/2020.

Vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol.

Previsão para realização de pulverização para combate ao aedes aegypti.

Requer do Prefeito Municipal que seja informado a este vereador, se há previsão para realização de pulverização das áreas urbanas do Município de Borborema para combate ao mosquito aedes aegypti.

Matéria

Autor

Assunto

Ementa

Requerimento nº 107/2020.

Vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol.

Confecção de carteirinha para fibromiálgicos.

Requer do Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias visando a confecção de carteirinha para fibromialgicos para efetivação dos direitos e garantidas municipais conferidas aos portadores de fibromialgia no âmbito municipal, estabelecidos pela Lei Municipal nº 3.370/2019.

Matéria

Autor

Assunto

Ementa

Requerimento nº 108/2020.

Vereador Marcos Antonio Rodrigues.

Recolhimento de galhos e resíduos de poda de árvores colocadas nas calçadas.

Requer do Prefeito Municipal que adote as providências necessárias visando rever as disposições contidas no art. 5º do Decreto nº 5.687, de 9 de janeiro de 2020, para retomar a coleta dos galhos e resíduos de poda das árvores colocados nas calçadas pelos munícipes, pelo Setor de Serviços Urbanos da Prefeitura, em vista do acumulo dos mesmos, que está causando sujeira na cidade e grandes transtornos a população.

Matéria

Autor

Assunto

 

Ementa

Requerimento nº 109/2020.

Vereador Marcos Antonio Rodrigues.

Disponibilização de sinais digitais dos canais abertos de televisão para a cidade de Borborema.

Requer do Prefeito Municipal que informe o Legislativo sobre a possibilidade da administração municipal retomar as tratativas visando a disponibilização à população borboremense dos sinais digitais dos canais de televisão de sinal aberto anteriormente retransmitidos em nossa cidade - Rede Vida, SBT, RedeTV, Record e Band - e outras mais de interesse da população.

Matéria

Autor

Assunto

Ementa

Requerimento nº 110/2020.

Vereador Marcos Antonio Rodrigues.

Execução das obras e serviços de restauração dos sarjetões da Rua Tereza Andreolli Presotto.

Requer do Prefeito Municipal que sejam incluídas na programação de obras do Município a execução das obras e serviços de restauração e melhorias dos sarjetões da Rua Tereza Andreoli Presotto, no Jardim Nova Borborema II, tanto aquele existente no cruzamento com o Acesso José Lourenço de Martin, como os demais existentes ao longo da mencionada via pública.

Matéria

Autor

Assunto

Ementa

Requerimento nº 111/2020.

Vereador Antonio Carlos Rodrigues Presotto.

Retomada dos serviços de limpeza de fossas sépticas em imóveis e propriedades particulares.

Requer do Prefeito Municipal que seja informado o Legislativo sobre a possibilidade da retomada dos serviços de limpeza de fossas sépticas em imóveis e propriedades particulares através de veículo e equipamentos da Prefeitura Municipal, na forma como eram executadas anteriormente.

Matéria

Autor

Assunto

 

Ementa

Requerimento nº 112/2020.

Vereadores Miguel Fontana e Antonio Carlos Rodrigues Presotto.

Execução de projetos de paisagismo nas vias públicas que dão acesso à Rodovia SP-304 à SP-333.

Requer do Prefeito Municipal que informe o Legislativo, sobre a possibilidade da realização de projetos de paisagismo para repaginação das vias públicas que dão acesso a Rodovia SP-304 (saída para Ibitinga e para Novo Horizonte) e à SP-333 (saída para Itápolis), com a restauração dos canteiros desses acessos, através do plantio de flores e plantas diversificadas.

Matéria

Autor

Assunto

 

Ementa

Requerimento nº 113/2020.

Vereador Claudemir Aparecido Mendes Sereno.

Pulverização para desinfecção e higienização de locais estratégicos para combate a transmissão do coronavirus.

Requer do Prefeito Municipal que sejam enviadas ao Legislativo, informações sobre a possibilidade da execução dos serviços de desinfecção e higienização, através de pulverização ou lavagem de locais estratégicos e suas proximidades, tais como hospital e pronto socorro, unidades de saúde, bancos, casa lotérica e outros locais de maior movimento, visando o combate a transmissão do coronavirus, com a utilização de produtos químicos apropriados.

Matéria

Autor

Assunto

Ementa

Requerimento nº 114/2020.

Vereador Valdir Buzato.

Execução da operação tapa buracos na Rua Ozório Prudenciano de Souza.

Requer do Prefeito Municipal que informe o Legislativo, sobre a possibilidade da execução da operação tapa buracos na Rua Ozório Prudenciano de Souza, no Jardim Ouro Verde.

Matéria

Autor

Assunto

Ementa

Requerimento nº 115/2020.

Vereador Valdir Buzato.

Execução dos serviços de dedetização dos pontos de visita da rede coletora de esgotos.

Requer do Prefeito Municipal que informe o Legislativo, que informe o Legislativo sobre a possibilidade da contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de dedetização dos pontos de visita da rede coletora de esgotos domiciliares do Município de Borborema.

Matéria

Autor

Assunto

 

Ementa

Requerimento nº 116/2020.

Vereador Valdir Buzato.

Melhorias no Sistema de Lazer da Praça Santo Papa João Paulo II, localizada no Loteamento Residencial Jardim do Bosque, especialmente no mini campo de futebol.

Requer do Prefeito Municipal que informe o Legislativo, sobre a possibilidade da execução de melhorias e manutenção no Sistema de Lazer da Praça Santo Papa João Paulo II, localizada no Loteamento Residencial Jardim do Bosque, especialmente para recuperar o mini campo de futebol, aplainando os buracos existentes no mesmo.

Matéria

Autor

Assunto

Ementa

Requerimento nº 117/2020.

Vereador Valdir Buzato.

Manutenção e limpeza das margens do Ribeirão dos Fugidos.

Requer do Prefeito Municipal que informe o Legislativo, sobre a possibilidade da execução da manutenção dos serviços de limpeza das margens do Ribeirão dos Fugidos na área urbana, em vista da proximidade do Dia Municipal do Ribeirão dos Fugidos, celebrado no dia 12 de maio, levando-se em conta a importância histórica do rio e considerado ainda o fato do rio ser marco Zero da fundação do Município.

Matéria

Autor

Assunto

 

Ementa

Requerimento nº 118/2020.

Vereador Valdir Buzato.

Previsão do impacto financeiro na arrecadação da Prefeitura em decorrência da pandemia motivada pelo Covid-19.

Requer do Prefeito Municipal que informe o Legislativo sobre as previsões do impacto causado na arrecadação da Prefeitura Municipal de Borborema em decorrência da pandemia motivada pela Covid-19, informando o impacto já verificado até o momento e a previsão para o restante do exercício e como a Administração pretende equacionar o adimplemento de despesas obrigatórias e o pagamento de fornecedores.

                                             

EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES | INDICAÇÕES

Matéria

Autor

Assunto

Ementa

Indicação n° 17/2020.

Vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol.

Indica local para demarcação de estacionamento de motocicletas.

Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada demarcação de estacionamento para motocicletas, na Rua Major Claudino do Nascimento, no trecho compreendido entre a esquina da empresa Droga Ada, até o prédio onde se situa o cartório eleitoral (antigo prédio dos Correios).

Matéria

Autor

Assunto

Ementa

Indicação n° 18/2020.

Vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol.

Indica fechamento de obra pública inacabada.

Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado pela Administração Municipal, o fechamento/cercamento total da Unidade de Creche Municipal proveniente de Recursos Federais que está sendo edificada com frente para a Rua Taquaritinga, para fins de preservação das obras já realizadas e prevenção de acidentes com munícipes naquele local.

 

EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES | MOÇÕES

Matéria

Autor

Assunto

Ementa

Votação

Moção n° 12/2020.

Vereador Antonio Carlos Rodrigues Presotto.

Moção de Aplauso.

Moção de Aplauso pela iniciativa da repaginação visual do canteiro central da Avenida da Saudade.

Aprovado por unanimidade.

Matéria

Autor

Assunto

Ementa

 

Votação

Moção n° 13/2020.

Vereadores Antonio Carlos Rodrigues Presotto e Miguel Fontana.

Moção de Congratulações.

Moção de Congratulações pela iniciativa e realização da "live solidária" com cantores borboremenses.

Aprovado por unanimidade.

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

Matéria

Autor

Finalidade

Oficio nº 12578/2020

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações.

Resposta ao ofício nº 19/2020 que encaminhou cópia da Moção de Repúdio nº 01/2020.

 

                MANIFESTAÇÃO DOS VEREADORES SOBRE AS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Fizeram uso da Tribuna os Vereadores:

Ricardo | Valdir |Sereno

 

- DELIBERAÇÃO DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA -

Matéria

Autor

Redação

Ementa

Finalidade

Votação

Redação Final do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Dispõe sobre a organização e funcionamento do Cemitério Municipal e dá outras providências.

Adequação e atualização da legislação que trata da organização e funcionamento do Cemitério.

Turno Único | Votação Simbólica | Aprovado por maioria de votos.

Matéria

Autor

Ementa

 

Finalidade

 

Valor

Votação

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020.

Abertura de crédito especial para cobertura de despesas de custeio das ações voltadas ao combate ao Covid-19, com recursos repassados pelo Governo Federal.

R$ 60.409,07

Turno Único | Votação Simbólica | Aprovado por unanimidade.

Matéria

Autor

Ementa

 

 

Finalidade

 

 

Votação

Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2020.

Vereador Claudemir Aparecido Mendes Sereno

Institui no âmbito do Município de Borborema, campanha de utilização de máscaras de proteção contra doenças contagiosas, torna obrigatório seu uso em locais públicos e privados fechados, e dá outras providências.

Estabelecer a campanha “Me cuido para o bem de todos”, bem como tornar obrigatória a utilização de máscaras em todos os locais públicos fechados a fim de evitar a propagação do coronavírus e de outros vírus.

Turno Único | Votação Simbólica | Aprovado por unanimidade.

Matéria

Autor

Ementa

Votação

Projeto de Emenda da Lei Orgânica do Município de Borborema nº 01/2020.

Vereadores | Art. 46, inciso I da LOM.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Borborema.

Segundo Turno | Votação Nominal | Aprovado por unanimidade.

 

- EXPLICAÇÃO PESSOAL -

 

MANIFESTAÇÃO E EXPLICAÇÃO DOS VEREADORES SOBRE AS SUAS AÇÕES NO EXERCÍCIO DO MANDATO.

Fizeram uso da Tribuna os Vereadores:

Marcos | Antonio Carlos | Érico | Ricardo | Sereno | Benedito | Miguel

 

Todas as demais informações sobre a sessão e as matérias estão disponíveis no portal da Câmara Municipal

www.camaraborborema.sp.gov.br

 

 

 

Data: 14-05-2020 08:00:00


Próxima Sessão

10ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020


10/06/2020

QUARTA-FEIRA

19 HORAS