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  • Miguel Fontana - PEN
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Miguel Fontana
Resumo da 6ª Sessão Ordinária de 2020 realizada no dia 15/04/2020.

6ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 | 15/04/2020

 

- FREQUÊNCIA DOS VEREADORES -

 

Presentes

Miguel | Carmine | Érico | Valdir | Antonio Carlos | Benedito | Ricardo | Marcos | Sereno

Ausentes

 

- APRESENTAÇÃO DAS MATERIAS DO EXPEDIENTE -

 

Leitura e aprovação da Ata da 5ª Sessão Extraordinária do ano de 2020 realizada em 03/04/2020

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO | PROJETOS DE LEIS

 

Não foram apresentados Projetos pelo Executivo Municipal nesta sessão.

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO | OFÍCIOS

 

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 107/2020 | 01/04/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Solicita prorrogação de prazo para encaminhamento de respostas aos Requerimentos, em vista do acúmulo de serviços.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 109/2020 | 03/04/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 62/2020 do vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 110/2020 | 03/04/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 63/2020 do vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 111/2020 | 03/04/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 64/2020 do vereador Claudemir Aparecido Mendes Sereno.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 112/2020 | 03/04/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 65/2020 do vereador Claudemir Aparecido Mendes Sereno.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 113/2020 | 03/04/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 66/2020 do vereador Marcos Antonio Rodrigues.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 114/2020 | 03/04/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 67/2020 do vereador Marcos Antonio Rodrigues.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 115/2020 | 03/04/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 68/2020 do vereador Marcos Antonio Rodrigues.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 116/2020 | 03/04/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 69/2020 do vereador Marcos Antonio Rodrigues.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 117/2020 | 03/04/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 70/020 do vereador Marcos Antonio Rodrigues.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 118/2020 | 03/04/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 71/2020 do vereador Valdir Buzato.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 119/2020 | 03/04/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 72/2020 do vereador Valdir Buzato.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 120/2020 | 03/04/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 73/2020 do vereador Valdir Buzato.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 121/2020 | 03/04/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 74/2020 do vereador Valdir Buzato.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 122/2020 | 03/04/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 75/2020 do vereador Érico Antonio da Silva.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 123/2020 | 03/04/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 76/2020 do vereador Érico Antonio da Silva.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 124/2020 | 07/04/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 77/2020 do vereador Claudemir Aparecido Mendes Sereno.

 

EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES | PROJETOS DE EMENDA A LEI ORGÂNICA

Matéria

Autor

Ementa

Finalidade

Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 01/2020 | 13/04/2020.

Mesa Diretora da Câmara.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Borborema.

Corrigir situações que não foram ajustadas na reformulação da LOM no final do ano passado.

 

EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES | EMENDAS

Matéria

Autor

Ementa

Finalidade

Emenda Modificativa nº 01/2020 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2020 | 13/04/2020.

Vereador Érico Antonio da Silva.

Propõe a modificação do art. 19, do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16/2020.

Alterar o prazo de remoção dos restos mortais nos casos das concessões de sepulturas assistenciais.

Matéria

Autor

Ementa

 

Finalidade

Emenda Modificativa nº 02/2020 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2020 | 13/04/2020.

Vereador Érico Antonio da Silva.

Propõe a modificação do § 1º, do art. 7º, do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16/2020.

Alterar o prazo de remoção dos restos mortais nos casos das concessões de sepulturas temporárias.

Matéria

Autor

Ementa

Finalidade

Emenda Aditiva nº 03/2020 ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2020 | 13/04/2020.

Vereador Érico Antonio da Silva.

Propõe a adição do § 5º, ao art. 7º, do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16/2020.

Possibilitar a alteração da categoria de sepultura temporária para sepultura perpétua.

 

EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES | PROJETO DE RESOLUÇÃO

Matéria

Autor

Ementa

 

Finalidade

Projeto de Resolução nº 03/2020 | 13/04/2020.

Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Altera dispositivos da Resolução nº 04/2004 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Borborema.

Possibilitar a atualização e modernização do Regimento Interno da Câmara.

 

EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES | REQUERIMENTOS

Matéria

Autor

Assunto

Ementa

 

 

Votação

Requerimento nº 78/2020.

Vereador Benedito Aparecido Anselmo.

Capina e limpeza do Cemitério e da Praça do Distrito da Vila Orestina.

Requer do Executivo Municipal que seja informado a este Vereador, a possibilidade da inclusão no planejamento, para que a Prefeitura efetue periodicamente a capina e a limpeza do Cemitério e da Praça do Distrito da Vila Orestina.

Aprovado por unanimidade.

Matéria

Autor

Assunto

 

Ementa

 

 

 

Votação

Requerimento nº 79/2020.

Vereador Benedito Aparecido Anselmo.

Relatório com informações sobre os apontamentos do Controlador Interno da Prefeitura Municipal de Borborema nos exercícios de 2019 e 2020.

Requer do Executivo Municipal que sejam enviadas ao Vereador, informações detalhadas sobre todos os apontamentos que o Controlador Interno da Prefeitura efetuou nos anos de 2019 e 2020, e quais as providências que foram tomadas pela Administração, enviando cópias dos apontamentos e cópias das respostas ao Controle Interno.

Aprovado por unanimidade.

Matéria

Autor

Assunto

Ementa

 

 

Votação

Requerimento nº 80/2020.

Vereador Benedito Aparecido Anselmo.

Isenção da tarifa de água e esgoto para consumidores de até 15000 litros.

Requer do Executivo Municipal que seja encaminhado a Câmara Municipal, projeto de lei concedendo isenção de pagamento da tarifa de água e esgoto, aos munícipes que consumam até 15.000 litros de água, vigente durante a pandemia acarretada pelo novo coronavirus.

Aprovado por unanimidade.

Matéria

Autor

Assunto

 

Ementa

 

 

 

Votação

Requerimento nº 81/2020.

Vereador Valdir Buzato.

Execução de reparos no asfalto no final da Av. Nicolau Pizzolante no cruzamento com a Rua Arcângelo Presotto.

Requer do Executivo Municipal que informe o Legislativo, se existe previsão da Administração Municipal para a execução dos serviços de execução de reparos no asfalto no final da Av. Nicolau Pizzolante, no cruzamento com a Rua Arcângelo Presotto, em vista que parte da pavimentação foi danificada pelas últimas chuvas.

Aprovado por unanimidade.

Matéria

Autor

Assunto

 

Ementa

 

 

 

Votação

Requerimento nº 82/2020.

Vereador Valdir Buzato.

Sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Joaquim Martins Carvalho com a Rua Antonio Flávio Simões.

Requer do Executivo Municipal que informe o Legislativo, se existe a possibilidade da Administração Municipal efetuar com certa urgência a sinalização de trânsito, tanto de solo como com a colocação de placas, no cruzamento da Rua Joaquim Martins Carvalho com a Rua Antonio Flávio Simões.

Aprovado por unanimidade.

Matéria

Autor

Assunto

Ementa

 

 

 

Votação

Requerimento nº 83/2020.

Vereador Valdir Buzato.

Construção de rotatória na Vicinal Pedro Pereira Pinto para acesso a Vicinal Stéfano Fabri.

Requer do Executivo Municipal que informe o Legislativo, se existe planejamento da Administração Municipal para a construção de uma de rotatória na estrada da Prainha Vicinal Pedro Pereira Pinto para entrada na Vicinal Stéfano Fabri que dá acesso aos condomínios de vocação turística no bairro Corguinho.

Aprovado por unanimidade.

Matéria

Autor

Assunto

 

Ementa

 

 

 

 

 

Votação

Requerimento nº 84/2020.

Vereador Ricardo Penariol.

Informações sobre o cancelamento de Ata de Registro de Preços e a aplicação de penalidade a empresa CDAC.

Requer do Executivo Municipal que seja informado e enviado a este vereador informações acerca dos motivos pelos quais a Administração Municipal determinou o cancelamento da Ata de Registro de Preços 038/2019, bem como as justificativas para a aplicação da pena de suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal pelo período de dois anos à empresa CDAC - Centro de Diagnósticos de Análises Clínicas Ltda. ME, inscrita no CNPJ/ nº 05.914.902/0001-57.

Aprovado por unanimidade.

Matéria

Autor

Assunto

Ementa

 

 

Votação

Requerimento nº 85/2020.

Vereador Ricardo Penariol.

Construção de sarjetão na Rua Nove de Julho esquina com a Rua Antonio Flávio Simões.

Requer do Executivo Municipal que seja informado a este vereador se consta do planejamento da Administração Municipal a construção de sarjetão na Rua Nove de Julho esquina com a Rua Antonio Flávio Simões.

Aprovado por unanimidade.

Matéria

Autor

Assunto

Ementa

 

 

 

Votação

Requerimento nº 86/2020.

Vereador Ricardo Penariol.

Informações sobre aditamentos contratuais.

Requer do Executivo Municipal que seja informado e enviado a este vereador informações sobre os motivos e justificativas da celebração de dois termos aditivos no Contrato 78/2019 e dois no Contrato 146/2019, elevando valores e estendendo prazos da mesma obra - reforma da ESF Vila Cristina -, enviando ainda cópias dos contratos originais e de todos os seus temos aditivos.

Aprovado por unanimidade.

Matéria

Autor

Assunto

Ementa

 

Votação

Requerimento nº 87/2020.

Vereadores Claudemir Aparecido Mendes Sereno e Ricardo Penariol.

Previsão para início das obras de reformas do Ginásio de Esportes Biasottão.

Requer do Executivo Municipal que sejam enviadas ao Legislativo, informações sobre a previsão para o início das obras de reformas do Ginásio de Esportes Biasottão.

Aprovado por unanimidade.

                             

EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES | INDICAÇÕES

Matéria

Autor

Assunto

 

Ementa

Indicação n° 15/2020.

Vereador Claudemir Aparecido Mendes Sereno.

Disponibilização em local visível de álcool gel por parte dos mercados, quitandas, bancos, lotéricas e correspondentes bancários.

Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a inclusão nos decretos que tratam do combate a pandemia causada pelo novo coronavirus, a obrigatoriedade da disponibilização por parte dos mercados, quitandas, bancos, lotérica e representantes bancários, de álcool gel nas entradas dos estabelecimentos e em local visível.

 

EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES | MOÇÕES

Matéria

Autores

 

Assunto

Ementa

Moção n° 09/2020.

Vereadores Marcos Antonio Rodrigues, Ricardo Penariol e Miguel Fontana co apoio de todos os demais Vereadores.

Moção de Apoio.

Moção de Apoio aos servidores municipais que trabalham na coleta de lixo, pelos relevantes serviços prestados a população.

 

                MANIFESTAÇÃO DOS VEREADORES SOBRE AS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Fizeram uso da Tribuna os Vereadores:

Valdir | Sereno | Érico

 

- DELIBERAÇÃO DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA -

Matéria

Autor

Ementa

 

Finalidade

 

 

Votação

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Dispõe sobre autorização de uso de passeio público fronteiriço ao comércio em geral para exposição de produtos e colocação de mesas, cadeiras e similares, e dá outras providências.

Possibilitar o uso de passeio público pelo comércio em geral, em especial bares, confeitarias, entre outros estabelecimentos e estabelecer limites mínimos que possibilitem a circulação livre de pessoas pelas calçadas.

Votação Simbólica | Aprovado por unanimidade.

 

- EXPLICAÇÃO PESSOAL -

 

MANIFESTAÇÃO E EXPLICAÇÃO DOS VEREADORES SOBRE AS SUAS AÇÕES NO EXERCÍCIO DO MANDATO.

Fizeram uso da Tribuna os Vereadores:

Marcos | Ricardo | Antonio Carlos

 

Todas as demais informações sobre a sessão e as matérias estão disponíveis no portal da Câmara Municipal

www.camaraborborema.sp.gov.br

 

 

 

Data: 17-04-2020 08:00:00


Próxima Sessão

10ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020


10/06/2020

QUARTA-FEIRA

19 HORAS