Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Miguel Fontana - PEN
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Miguel Fontana
Resumo da 5ª Sessão Extraordinária de 2020 realizada no dia 03/04/2020.

       CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA

 

 

5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2020 | 03/04/2020

 

- FREQUÊNCIA DOS VEREADORES -

 

Presentes

Miguel | Érico | Valdir | Antonio Carlos | Benedito | Ricardo | Marcos | Sereno

Ausentes

Carmine

 

- VOTAÇÃO DE MATERIAS DA ORDEM DO DIA -

Matéria

Autor

Ementa

Finalidade

 

Votação

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Estabelece as regras de concessão de benefícios eventuais e dá outras providências.

Estabelecer novas regras de concessão de benefícios eventuais, visando adequar a legislação municipal aos parâmetros do sistema único da assistência social.

Votação Simbólica | Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

 

Matéria

Autor

Ementa

 

Finalidade

 

 

Valor

Votação

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2020.

Autorização para abertura de crédito especial para atendimento de despesas com o cofinanciamento de benefícios eventuais prestados no âmbito da Assistência Social com recursos repassados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social.

R$ 10.215,35

Votação Simbólica | Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

 

Matéria

Autor

Ementa

 

Finalidade

 

 

Valor

Votação

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2020.

Autorização para abertura de crédito especial para atendimento de despesas com ações de enfrentamento da emergência de saúde em decorrência no Covid-19 com recursos transferidos pelo Governo Estadual e pelo Fundo Nacional de Saúde.

R$ 95.550,00

Votação Simbólica | Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

 

 

                MANIFESTAÇÃO DOS VEREADORES SOBRE AS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Fizeram uso da Tribuna os Vereadores:

Nenhum Vereador fez uso da palavra.

               

Todas as demais informações sobre a Sessão e as Matérias estão disponíveis no portal da Câmara Municipal

 

Data: 03-04-2020 08:00:00


Próxima Sessão

10ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020


10/06/2020

QUARTA-FEIRA

19 HORAS