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  • Miguel Fontana - PEN
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Miguel Fontana
Resumo da 4ª Sessão Extraordinária de 2020 realizada no dia 01/04/2020.

       CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA

 

 

4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2020 | 01/04/2020

 

- FREQUÊNCIA DOS VEREADORES -

 

Presentes

Miguel | Carmine | Érico | Valdir | Antonio Carlos | Benedito | Ricardo | Marcos | Sereno

Ausentes

 

 

- VOTAÇÃO DE MATERIAS DA ORDEM DO DIA -

Matéria

Autor

Ementa

 

Finalidade

 

 

Votação

Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 05/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavirus (covid-19) em diferentes áreas e dá outras providências.

Instituir medidas econômicas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavirus (covid-19), mediante suspensão e prorrogação de prazos para pagamento de tributos municipais.

Votação Nominal | Aprovado por unanimidade.

Matéria

Autor

Ementa

 

 

 

Finalidade

 

 

Valor

Votação

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Autoriza o Poder Executivo de Borborema a firmar parceria com a Associação Jacy Pinheiro de Apoio à Criança e ao Adolescente de Borborema / SP, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de junho de 2014.

Autorizar a celebração de parceria com a Associação Jacy Pinheiro de Apoio a Criança e ao Adolescente de Borborema para atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou exclusão social e o repasse de valores durante o exercício de 2020.

R$ 63.000,00

Votação Simbólica | Aprovado por unanimidade.

 

                MANIFESTAÇÃO DOS VEREADORES SOBRE AS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Fizeram uso da Tribuna os Vereadores:

Antonio Carlos | Marcos | Carmini

               

Todas as demais informações sobre a Sessão e as Matérias estão disponíveis no portal da Câmara Municipal

 

Data: 03-04-2020 08:00:00


Próxima Sessão

10ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020


10/06/2020

QUARTA-FEIRA

19 HORAS