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  • Miguel Fontana - PEN
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Miguel Fontana
Resumo da 5ª Sessão Ordinária de 2020 realizada no dia 01/04/2020.

5ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 | 01/04/2020

 

- FREQUÊNCIA DOS VEREADORES -

 

Presentes

Miguel | Carmine | Érico | Valdir | Antonio Carlos | Benedito | Ricardo | Marcos | Sereno

Ausentes

 

- APRESENTAÇÃO DAS MATERIAS DO EXPEDIENTE -

 

Leitura e aprovação da Ata da 4ª Sessão Ordinária do ano de 2020 realizada em 18/03/2020

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO | PROJETOS DE LEIS

Matéria

Autor

Ementa

 

Finalidade

 

Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 06/2020 | Ofício nº 104/2020 | 30/03/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Autoriza a dispensa ou redução de área institucional em parcelamentos urbanos de interesse social e dá outras providências.

Possibilitar a dispensa ou redução de área institucional em parcelamentos urbanos de interesse social com base nos critérios estabelecidos na lei e a critério do Executivo.

Matéria

Autor

Ementa

 

Finalidade

 

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20/2020 | Ofício nº 99/2020 | 17/03/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Dispõe sobre autorização de uso de passeio público fronteiriço ao comércio em geral para exposição de produtos e colocação de mesas, cadeiras e similares, e dá outras providências.

Possibilitar o uso de passeio público pelo comércio em geral, em especial bares, confeitarias, entre outros estabelecimentos e estabelecer limites mínimos que possibilitem a circulação livre de pessoas pelas calçadas.

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO | OFÍCIOS

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 82/2020 | 16/03/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 43/2020 do vereador Érico Antonio da Silva.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 83/2020 | 16/03/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 44/2020 do vereador Érico Antonio da Silva.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 84/2020 | 16/03/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 45/2020 do vereador Érico Antonio da Silva.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 85/2020 | 16/03/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 46/2020 do vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 86/2020 | 16/03/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 47/2020 do vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 87/2020 | 16/03/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 48/2020 do vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 88/2020 | 16/03/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 49/2020 dos vereadores Ricardo Valentim Castanho Penariol Claudemir Aparecido Mendes Sereno e Miguel Fontana.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 89/2020 | 16/03/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 50/2020 do vereador Claudemir Aparecido Mendes Sereno.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 90/2020 | 16/03/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 52/2020 do vereador Claudemir Aparecido Mendes Sereno.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 91/2020 | 17/03/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 53/2020 do vereador Claudemir Aparecido Mendes Sereno.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 92/2020 | 17/03/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 54/2020 do vereador Claudemir Aparecido Mendes Sereno.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 93/2020 | 17/03/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 56/2020 do vereador Érico Antonio da Silva.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 94/2020 | 17/03/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 57/2020 do vereador Valdir Buzato.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 95/2020 | 17/03/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 58/2020 do vereador Valdir Buzato.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 96/2020 | 17/03/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 59/2020 do vereador Valdir Buzato.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 97/2020 | 17/03/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 60/2020 do vereador Valdir Buzato.

Matéria

Autor

Finalidade

Ofício nº 98/2020 | 17/03/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Resposta ao Requerimento nº 61/2020 do vereador Valdir Buzato.

 

EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES | REQUERIMENTOS

Matéria

Autor

Assunto

Ementa

 

 

Votação

Requerimento nº 77/2020.

Vereador Claudemir Aparecido Mendes Sereno.

Informações sobre o pagamento do auxílio bolsa transporte de estudantes.

Requer do Executivo Municipal que sejam enviadas ao Legislativo informações acerca do planejamento da Administração Municipal quanto ao pagamento do bolsa transporte aos estudantes do Município.

Aprovado por unanimidade.

             

EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES | INDICAÇÕES

Matéria

Autor

Assunto

 

Ementa

Indicação n° 13/2020.

Vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol.

Destinação de recursos advindos de autos de infração por maus tratos à animais à Guarda Civil Municipal.

Indica ao Executivo Municipal que seja alterado do Decreto Regulamentador nº 5.713/2020, de modo a prever a destinação de 50% dos recursos oriundos dos autos de infrações de maus tratos à animais, previsto na Lei Municipal nº 3.393/2019, exclusivamente à Guarda Civil Municipal.

Matéria

Autor

Assunto

 

Ementa

Indicação n° 14/2020.

Vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol.

Indica projeto de Lei que obriga a instalação de energia fotovoltaica em loteamentos de interesse social e prédios públicos.

Indica ao Executivo Municipal que seja elaborado e encaminhado a esta Casa, projeto de Lei do Executivo que obrigue a instalação de sistemas de energia fotovoltaicas em loteamentos residenciais de interesse social, prédios públicos e que dê incentivo com descontos em IPTU de particulares que o instalarem.

 

EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES | MOÇÕES

Matéria

Autores

Assunto

Ementa

Votação

Moção n° 06/2020.

Vereador Miguel Fontana.

Moção de Pesar.

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Celina Melhado Alves.

Aprovada por unanimidade.

Matéria

Autores

Assunto

Ementa

 

Votação

Moção n° 07/2020.

Vereador Claudemir Aparecido Mendes Sereno com apoio dos demais vereadores.

Moção de Apoio.

Moção de Apoio aos trabalhadores da área da saúde e os demais trabalhadores que estão a frente da prevenção e combate a pandemia do Covid-19.

Aprovada por unanimidade.

Matéria

Autores

Assunto

Ementa

Votação

Moção n° 08/2020.

Vereador Miguel Fontana com apoio dos demais vereadores.

Moção de Pesar.

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Sueli da Silva Rodrigues.

Aprovada por unanimidade.

 

                MANIFESTAÇÃO DOS VEREADORES SOBRE AS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Fizeram uso da Tribuna os Vereadores:

Ricardo

 

- DELIBERAÇÃO DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA -

Matéria

Autor

Ementa

 

Finalidade

Votação

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19/2020.

Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

Altera a redação do art. 2º da Lei nº 3.402, de 27 de dezembro de 2019, na forma que especifica.

Possibilitar que sejam usados também recursos de anulação de outras dotações para abertura de créditos adicionais na utilização dos recursos do Pré-sal, na forma da Lei nº 3.402/2019.

Votação Simbólica | Aprovado por unanimidade.

 

- EXPLICAÇÃO PESSOAL -

 

MANIFESTAÇÃO E EXPLICAÇÃO DOS VEREADORES SOBRE AS SUAS AÇÕES NO EXERCÍCIO DO MANDATO.

Fizeram uso da Tribuna os Vereadores:

Antonio Carlos | Benedito | Ricardo | Sereno | Érico

 

Todas as demais informações sobre a sessão e as matérias estão disponíveis no portal da Câmara Municipal

www.camaraborborema.sp.gov.br

 

 

 

Data: 03-04-2020 08:00:00


Próxima Sessão

10ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020


10/06/2020

QUARTA-FEIRA

19 HORAS