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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues
Data: 04/06/2018 Hora: 07:00:00
Resumo da 9ª Sessão Ordinária realizada em 30/05/2018.

9ª SESSÃO ORDINÁRIA – 30/05/2018

 

- EXPEDIENTE -

 

Leitura e aprovação da Ata da 6ª Sessão Extraordinária do ano de 2018 realizada em 17/05/2018.

 

PROJETOS APRESENTADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL

 

Projeto de Lei n° 39/2018, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2018 e dá outras providências”.

Projeto de Lei n° 40/2018, que “Autoriza o Poder Executivo de Borborema a firmar parceria com a Associação Voluntária no Combate ao Câncer de Borborema, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014”.

Projeto de Lei n° 41/2018, que “Ratifica o Protocolo de Intenções e Autoriza o Ingresso do Município de Borborema no Consórcio Intermunicipal do Centro do Estado de São Paulo - CICESP e dá outras providências”.

 

REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES

 

Vereador Claudemir Aparecido Mendes Sereno

 

Indicação n° 44/2018, que “propõe ao Executivo Municipal para que o Setor competente tome as providências visando a elaboração de campanha educativa para disciplinar e orientar o descarte de restos de peixes junto aos locais adequados mantidos pela Prefeitura”.

 

Vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol

 

Requerimento n° 86/2018, que “requer do Executivo Municipal que seja informado o Legislativo qual a previsão para a reconstrução do mata burro da estrada municipal que interliga a Rodovia SP 333 ao Condomínio Espírito Santo” (Aprovado).

Indicação n° 43/2018, que “propõe ao Executivo Municipal que estude a possibilidade da substituição dos antigos freezers instalados na Vaca Mecânica”.

 

Vereador Valdir Buzato

 

Requerimento n° 85/2018, que “requer do Executivo Municipal providências necessárias visando à remoção de entulhos e restos de concreto e asfalto das ruas dos Bairros Altos do Ouro Verde I e II e reconstrução das guias e sarjetas e das calçadas danificadas” (Aprovado).

 

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO

 

Vereadores Valdir Buzato , Ricardo Valentim Castanho Penariol e Érico Antonio da Silva

 

Moção de Congratulação n° 03/2018, “visando expressar irrestrito apoio a manifestação realizada pelos Caminhoneiros e Produtores Rurais do nosso Município” (Aprovada).

 

- ORDEM DO DIA -

 

Votação da Mensagem de Veto nº 01/2018, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que apresenta o “Veto Total ao Projeto de Lei nº 05/2018, que estabelece no âmbito do Município de Borborema, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências (Aprovada).

 

- EXPLICAÇÃO PESSOAL -

 

Manifestação dos Vereadores Inscritos

 

Fizeram uso da Tribuna os seguintes Vereadores, pela ordem:

Valdir Buzato, Carmine Dentini de Paula, Érico Antonio da Silva, Claudemir Aparecido Mendes Sereno, Benedito Aparecido Anselmo, Ricardo Valentim Castanho Penariol, Antonio Carlos Rodrigues Presotto e Marcos Antonio Rodrigues.

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Data: 04-06-2018 07:00:00


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