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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues
Data: 18/05/2018 Hora: 07:00:00
Resumo da 8ª Sessão Ordinária realizada em 16/05/2018.

8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/05/2018

 

EXPEDIENTE

 

Leitura e aprovação da Ata da 7ª Sessão Ordinária do ano de 2018 realizada em 02/05/2018.

 

PROJETOS APRESENTADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL

 

Projeto de Lei n° 38/2018, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária no exercício de 2018, e dá outras providências”.

 

REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES

 

Vereador Benedito Aparecido Anselmo

 

Requerimento n° 73/2018, que “solicita do Executivo que sejam enviadas as identificações dos recursos utilizados para a cobertura dos créditos adicionais autorizados e dos créditos que vierem a ser enviados à Câmara” (Aprovado).

Requerimento n° 77/2018, que “solicita do Executivo que sejam enviadas informações sobre os saldos de fichas orçamentárias e a alocação de recursos nas mesmas no final do exercício de 2017” (Aprovado).

Requerimento n° 78/2018, que “solicita do Executivo que sejam enviadas informações sobre as ambulâncias paradas por falta de manutenção e onde estão guardadas” (Aprovado).

 

Vereador Claudemir Aparecido Mendes Sereno

 

Requerimento n° 74/2018, que “solicita do Executivo que sejam enviadas informações sobre o planejamento da Administração para a revitalização da Prainha e a construção de um ‘pier’ para atracamento de embarcações” (Aprovado).

Requerimento n° 75/2018, que “solicita do Executivo que sejam enviadas informações sobre o planejamento da Administração para a execução de reparos na ponte sobre o Córrego do Sapé na estrada vicinal de acesso a propriedade do senhor Brasilino Biasoto no bairro Cabeceira” (Aprovado).

Requerimento n° 76/2018, que “solicita do Executivo que sejam enviadas informações sobre os procedimentos que a Administração está adotando para o ‘tratamento da água’ servida à população e qual o planejamento para a ‘melhoria da qualidade da água’, especialmente dos poços profundos” (Aprovado).

Requerimento n° 82/2018, que “solicita do Executivo que seja informado ao Legislativo qual o planejamento para a readequação das 'bocas de lobo' das galerias de captação de águas localizadas nas Ruas Quintino Bocaiuva e Joaquim Martins Carvalho, sobre o Córrego do Sapé” - Assinado em conjunto com o Vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol - (Aprovado).

 

Vereador Érico Antonio da Silva

 

Requerimento n° 83/2018, que “solicita do Executivo que seja informado ao Legislativo se está sendo cumprido o disposto na Lei Municipal nº 2.423/2008 (execução do Hino Nacional e Hino Municipal nos estabelecimento de ensino)” (Aprovado).

Requerimento n° 84/2018, que “solicita do Executivo que seja informado ao Legislativo quais os maquinários e equipamentos agrícolas que a Prefeitura disponibiliza para os pequenos produtores” (Aprovado).

Indicação n° 42/2018, que “propõe ao Executivo que sejam efetuados os estudos visando fomentar e desburocratizar o acesso ao crédito junto ao Banco do Povo Paulista com o objetivo de gerar emprego e rendas”.

 

Vereador Miguel Fontana

 

Indicação n° 41/2018, que “propõe ao Executivo que estude a possibilidade da execução das obras e serviços necessários a colocação de alambrado nas dependências do 'campo de bocha e malha' da Praça do Trabalhador”.

 

Vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol

 

Requerimento n° 79/2018, que “solicita do Executivo que seja informado o Legislativo se a Administração adotou em licitação a tabela 'Tempário' como patamar de custos de serviços de mão de obra mecânica da frota municipal” (Aprovado).

Requerimento n° 80/2018, que “solicita do Executivo que seja informado ao Legislativo qual a programação para início da construção dos 'sarjetões' na Rua João Rueda e Rua Antenor Munhineli” (Aprovado).

Requerimento n° 81/2018, que “solicita do Executivo que seja informado ao Legislativo qual o planejamento para o combate a infestação de escorpiões verificada nas áreas urbanas de Borborema” (Aprovado).

Indicação n° 40/2018, que “propõe ao Executivo a aplicação na elaboração da LDO e LOM de 2019 a criação, previsão e pagamento de emendas impositivas propostas por parlamentares municipais”.

 

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO

 

Vereador Carmine Dentini de Paula

 

Moção de Congratulação n° 03/2018, “visando expressar o reconhecimento pelos trabalhos desenvolvidos pelos senhores Célio Augusto de Sousa e Michael Wesley Bellini na reforma e implantação da nova sede da Base de Bombeiro Comunitário e da Guarda Civil Municipal de Borborema” (Aprovada).

 

ORDEM DO DIA

 

Votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 07/2018, que “dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e Rural no Município de Borborema e dá outras providências” (Rejeitado nos termos do art. 48 da LOM, pelo voto contrário de 5 vereadores).

Votação do Projeto de Lei do Executivo n° 36/2018, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária no exercício de 2018, e dá outras providências” - Valor R$ 41.000,00 (Aprovado).

Votação do Projeto de Lei do Executivo n° 37/2018, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária no exercício de 2018, e dá outras providências” - Valor R$ 101.000,00 (Aprovado).

Votação do Projeto de Lei do Legislativo n° 15/2018, que “Dispõe sobre a denominação de via pública urbana que especifica no Loteamento Residencial Jardim São Pedro” - Autor: Antonio Carlos Rodrigues Presotto - (Aprovado).

Votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2018, que “dispõe sobre a aprovação de Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo” (Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Borborema referente ao exercício de 2015) - Autor: Comissão de Finanças e Orçamento - (Aprovado).

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

Manifestação dos Vereadores Inscritos

 

Fizeram uso da Tribuna os seguintes Vereadores:

Érico Antonio da Silva.

Benedito Aparecido Anselmo.

Carmine Dentini de Paula.

Antonio Carlos Rodrigues Presotto.

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