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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues
Data: 03/05/2018 Hora: 14:30:00
Resumo da 7ª Sessão Ordinária realizada em 02/05/2018.

7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 02/05/2018

 

EXPEDIENTE

 

Leitura e votação da Ata da 6ª Sessão Ordinária do ano de 2018 realizada em 18/04/2018.

 

Vetos Apresentados pelo Prefeito Municipal

 

Mensagem de Veto nº 01/2018, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2018, que “estabelece no âmbito do Município de Borborema, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, e dá outras providências”.

 

Projetos Apresentados pelo Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Complementar n° 07/2018, que “dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e Rural no Município de Borborema e dá outras providências”.

Projeto de Lei n° 36/2018, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária no exercício de 2018, e dá outras providências”.

Projeto de Lei n° 37/2018, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária no exercício de 2018, e dá outras providências”.

 

Requerimentos e Indicações

 

Vereador Benedito Aparecido Anselmo

 

Requerimento n° 72/2018, que “solicita do Executivo informações sobre a forma de pagamento de férias aos servidores municipais” (Aprovado).

 

Vereador Carmine Dentini de Paula

 

Requerimento n° 67/2018, que “solicita do Executivo informações sobre o planejamento e a previsão para o eventual reajuste do valor do vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde ESF” (Aprovado).

Requerimento n° 68/2018, que “solicita do Executivo informações sobre a possibilidade e viabilidade de reajustar os valores do "pró-labore" mensal dos Conselheiros Tutelares do Município de Borborema” (Aprovado).

Requerimento n° 69/2018, que “solicita do Executivo informações sobre a castração de animais abandonados e de rua por parte da Prefeitura” (Aprovado).

Indicação n° 36/2018, que “propõe ao Executivo a construção de um redutor de velocidade na Rua Prof. Alcides Rui Alves da Silva, entre as ruas Fernão Sales e David Foster”.

 

Vereador Claudemir Aparecido Mendes Sereno

 

Indicação n° 30/2018, que “propõe ao Executivo que sejam tomadas as providências necessárias visando a elaboração de projetos técnicos necessários para a viabilização de emendas parlamentares para execução das obras de prolongamento da Rua Giácomo Marini e para a conclusão da ponte nesta mesma rua, sobre o Ribeirão dos Fugidos”.

 

Vereador Marcos Antonio Rodrigues

 

Requerimento n° 65/2018, que “solicita do Executivo que sejam enviadas informações sobre o planejamento e previsão para início da realização das obras de iluminação pública no final da Av. Nicolau Pizzolante, no trecho defronte ao Loteamento Residencial Jardim do Bosque” (Aprovado).

Requerimento n° 66/2018, que “solicita do Executivo que sejam enviadas informações a respeito do planejamento e das efetivas providências sobre a execução das obras e serviços de construção de calçadas na Av. Virgilio Ribeiro da Silva, ao lado do Ribeirão dos Fugidos” (Aprovado).

Indicação n° 31/2018, que “propõe ao Executivo que sejam executados os serviços necessários a reposição e manutenção dos equipamentos e brinquedos da academia ao ar livre localizada no Conjunto Residencial Maria Lopes Biasotto”.

 

Vereador Miguel Fontana

 

Indicação n° 32/2018, que “propõe ao Executivo a construção de um sarjetão na Rua João Bento dos Passos, ao lado da residência de nº 1020, no Jardim Veneza” (Assinada em conjunto com o Vereador Marcos Antonio Rodrigues).

Indicação n° 33/2018, que “propõe ao Executivo a construção de um sarjetão no cruzamento da Rua Major Claudino do Nascimento com a Rua Albino Presotto, ao lado da Praça do Jardim Herculândia” (Assinada em conjunto com o Vereador Marcos Antonio Rodrigues).

 

Vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol

 

Indicação n° 37/2018, que “propõe ao Executivo a possibilidade de celebrar convênio com o SEBRAE com o intuito de instalar incubadora de empresas no Município”.

Indicação n° 39/2018, que “propõe ao Executivo que estude a possibilidade de implantar um ‘conservatório dedicado ao ensino de música, canto e outras matérias relacionadas’ para atendimento dos alunos da rede pública de ensino do Município” (Assinada em conjunto com o Vereador Benedito Aparecido Anselmo).

 

Vereador Valdir Buzato

 

Requerimento n° 70/2018, que “solicita do Executivo informações do planejamento e previsão da Administração para a implantação de uma Pista de Ciclismo ao lado da Vicinal de acesso ao Bairro Três Barras” (Aprovado).

Requerimento n° 71/2018, que “solicita do Executivo informações sobre quais as providências e cautelas que a Administração está observando em relação ao cumprimento do disposto no art. 26-A da Lei Municipal nº 2.539/2009, que ‘disciplina a poda de árvores nas áreas urbanas do Município’" (Aprovado) - (Assinado em conjunto com o Vereador Marcos Antonio Rodrigues).

Indicação n° 34/2018, que “propõe ao Executivo a reconstrução de dois mata burros em Estrada Vicinal localizada no Bairro Corguinho, defronte a propriedade do senhor Pedro Lorencetto”.

Indicação n° 35/2018, que “propõe ao Executivo a execução dos serviços de limpeza e restauração da pista de caminhada anexa ao Acesso a Rodovia SP-304”.

Indicação n° 38/2018, que “propõe ao Executivo que sejam tomadas as providências visando a restauração ou eliminação do "redutor de velocidade" localizado na Rua dos Cardeais no Conjunto Residencial Sebastião Amaro Valença” (Assinada em conjunto com o Vereador Marcos Antonio Rodrigues).

 

ORDEM DO DIA

 

Votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 06/2018, que “dispõe sobre a criação de cargo público no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Borborema, e dá outras providências” (Projeto Rejeitado).

Votação do Projeto de Lei do Executivo n° 32/2018, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências - Valor R$ 57.000,00 - (Aprovado).

Votação do Projeto de Lei do Executivo n° 33/2018, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências” - Valor R$ 80.000,00 - (Aprovado)

Votação do Projeto de Lei do Executivo n° 34/2018, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências” - Valor R$ 250.000,00 - (Aprovado).

Votação do Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 02/2018, que “dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Borborema e dá outras providências” (Aprovado).

Votação da Redação Final do Projeto de Lei do Legislativo n° 14/2018, que “institui e regulamenta a Medalha Professora Rose que homenageia professores e outros servidores por sua destacada contribuição para a educação do Município de Borborema” (Aprovado).

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

Manifestação dos Vereadores Inscritos

 

Fizeram uso da Tribuna os seguintes Vereadores:

Valdir Buzato.

Miguel Fontana.

Claudemir Aparecido Mendes Sereno.

Érico Antonio da Silva.

Benedito Aparecido Anselmo.

Ricardo Valentim Castanho Penariol.

 

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Data: 03-05-2018 14:30:00


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27/06/2018 - 19 HORAS

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