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  • Miguel Fontana - PEN
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Miguel Fontana

Recebido de Funcionário

Nº 0003-2020


Data:

04/06/2020

Arquivo:

Autor:

-

Ementa:

Solicitação de prorrogação de contrato de empresa para a execução de serviços técnicos profissionais de contabilidade, especializados na área pública, compreendendo a execução de contabilidade e o cumprimento de outras obrigações fiscais principais, periódicas e acessórias afetas a Câmara Municipal de Borborema.

Nº 0002-2020


Data:

10/03/2020

Arquivo:

Autor:

-

Ementa:

Requer a concessão de 15 (quinze) dias de licença prêmio correspondente ao quinquênio / período aquisitivo de 11/03/2003 a 10/03/2008 para ser gozada no período de 23/01/2018 a 06/02/2018.

Nº 0001-2020


Data:

05/02/2020

Arquivo:

Autor:

-

Ementa:

Requer a conversão em pecúnia de 1/3 das férias relativas ao período aquisitivo de 06/03/2018 a 05/03/2019 e o gozo do restante no período de 10/02 a 19/02/2020 e de 13/07 a 22/07/2020.

Nº 0011-2019


Data:

21/10/2019

Arquivo:

Autor:

-

Ementa:

Solicitação de prorrogação de contrato de prestação de serviços para gestão de processo legislativo informatizado - Webline Software Ltda EPP.

Nº 0010-2019


Data:

27/09/2019

Arquivo:

Autor:

-

Ementa:

Requer a conversão em pecúnia de 1/3 das férias relativas ao período aquisitovo de 01/07/2017 a 30/06/2018 e o gozo do restante no período de 01/10 a 20/10/2018.

Nº 0009-2019


Data:

27/08/2019

Arquivo:

Autor:

-

Ementa:

Requer a conversão em pecúnia de 1/3 das férias regulamentares relativas ao período aquisitivo de 01/09/2018 a 31/08/2019.

Nº 0008-2019


Data:

27/08/2019

Arquivo:

Autor:

-

Ementa:

Requer a conversão em pecúnia de 1/3 das férias regulamentares relativas ao período aquisitivo de 03/11/2017 a 02/11/2018.

Nº 0007-2019


Data:

31/07/2019

Arquivo:

Autor:

-

Ementa:

Requer a conversão em pecúnia de 1/3 das férias regulamentares relativas ao período aquisitivo de 01/07/2018 a 30/06/2019.

Nº 0006-2019


Data:

04/07/2019

Arquivo:

Autor:

-

Ementa:

Comunicação Interna nº 03/2019 - Contratação de serviços, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de reformas e adequações das instalações da Câmara Municipal de Borborema / SP.

Nº 0005-2019


Data:

28/06/2019

Arquivo:

Autor:

-

Ementa:

Requer a conversão em pecúnia de 1/3 das férias regulamentares relativas ao período aquisitivo de 01/07/2018 a 30/06/2019.
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12ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020


08/07/2020

QUARTA-FEIRA - 19 HORAS

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