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  • Miguel Fontana - PEN
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Miguel Fontana

LEGISLAÇÃO

Emenda a LOM

Emenda a LOM Nº 0007


Data Inicial:

10/09/2015

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica alterada a redação do parágrafo 2° e suprimido o parágrafo 3°, ambos do art. 153, da Lei Orgânica do Município de Borborema.

Emenda a LOM Nº 0006


Data Inicial:

16/07/2015

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a alteração do Artigo 74 da Lei Orgânica do Município de Borbererrva, e dá outras providências.".

Emenda a LOM Nº 0005


Data Inicial:

08/06/2015

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Altera a redação do art. 116 da Lei Orgânica do Município de Borborema e dá outras providências.".

Próxima Sessão

1ª Sessão Ordinária 2019


Dia 06/02/2019

Horário: 19h00min