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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Miguel Fontana

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0009-2018


Data Inicial:

30/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação de parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas anuais da Prefeitura Municipal de Borborema, referente ao exercício de 2016.

Decreto Legislativo Nº 0008-2018


Data Inicial:

01/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Erico Antônio da Silva

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor Fernando Cesar de Jesus.

Decreto Legislativo Nº 0007-2018


Data Inicial:

04/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Valdir Buzato

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor Antenor Batista Bueno Junior.

Decreto Legislativo Nº 0006-2018


Data Inicial:

09/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Benedito Aparecido Anselmo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor José Alves de Oliveira Sobrinho.

Decreto Legislativo Nº 0005-2018


Data Inicial:

09/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Miguel Fontana

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor Flávio Montera

Decreto Legislativo Nº 0004-2018


Data Inicial:

09/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Ricardo Valentim Castanho Penariol

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor Ivan Matheus de Andrade Aukar.

Decreto Legislativo Nº 0003-2018


Data Inicial:

09/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Claudemir Aparecido Mendes Sereno

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor Darci Longhini.

Decreto Legislativo Nº 0002-2018


Data Inicial:

18/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação de parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Decreto Legislativo Nº 0001-2018


Data Inicial:

09/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Antonio Carlos Rodrigues Presotto

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor Paulo Roberto Theodoro.

Próxima Sessão

1ª Sessão Ordinária 2019


Dia 06/02/2019

Horário: 19h00min