Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0003-2015


Data Inicial:

07/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A Mesa da Câmara Municipal de Borborema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em virtude da Renúncia do Cargo de Prefeito Municipal de Borborema/SP o Sr. António Carlos Torres de Arruda, e em conformidade com o artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Borborema, decreta.

Decreto Legislativo Nº 0002


Data Inicial:

19/11/2015

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"QUE CASSA O MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE BORBOREMA SR. VIRGÍLIO DO AMARAL FILHO".

Decreto Legislativo Nº 0001


Data Inicial:

17/04/2015

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre a aprovação das contas do Chefe do Poder Executivo do Exercício de 2.012, de conformidade com o artigo 206 da Lei Orgânica do Município de Borborema e promulga o seguinte Decreto ".

Próxima Sessão

20ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019


31/10/2018 - 19H00MIN

Assista ao vivo neste site.