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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0005-2013


Data Inicial:

29/08/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Faço saber, que a Câmara Municipal de Borborema/SP, aprova e eu, CELSO APARECIDO GERBASI, na qualidade de Presidente, e de conformidade com o Artigo 206 da Lei Orgânica do Municio de Borborema/SP, promulgo o seguinte decreto"

Decreto Legislativo Nº 0004-2013


Data Inicial:

28/05/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense.

Decreto Legislativo Nº 0003-2013


Data Inicial:

28/05/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense.

Decreto Legislativo Nº 0002-2013


Data Inicial:

28/05/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense.

Decreto Legislativo Nº 0001-2013


Data Inicial:

28/05/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense.

Próxima Sessão

RECESSO LEGISLATIVO


De 06/12/2018 a 31/01/2019

Art. 4º do Regimento Interno