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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0007-2015


Data Inicial:

10/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Introduz alterações na Lei Orgânica do Município de Borborema/SP.".

Resolução Nº 0006-2015


Data Inicial:

16/07/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a alteração do Artigo 74 da Lei Orgânica do Município de Borborema e dá outras providências.".

Resolução Nº 0005-2015


Data Inicial:

08/06/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Altera a redação do art. 116 da Lei Orgânica do Município de Borborema e dá outras providências.".

Resolução Nº 0004-2015


Data Inicial:

08/06/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Altera a redação do Inciso VI do Art. 79, Art. 88, Art. 90, § 2°, 3°, Art. 91, incisos l, II, III, Art. 189, § 7° e incisos l, II, III, IV, Art. 232, § 3°, § 4°, § 5° e § 6° e Parágrafo único do Art. 239 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Borborema.".

Resolução Nº 0003-2015


Data Inicial:

23/01/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a majoração dos valores do benefício do vale alimentação dos servidores municipais da Câmara Municipal, e dá outras providencias".

Resolução Nº 0002-2015


Data Inicial:

23/01/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Altera Parágrafo único do Art. 4° e Acrescenta Inciso l, ao Parágrafo Único do Art. 4°. Da Resolução n° 004/2013 "Que Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno"".

Resolução Nº 0001-2015


Data Inicial:

23/01/2015

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Borborema e dá outras providencias".

Próxima Sessão

RECESSO LEGISLATIVO


De 06/12/2018 a 31/01/2019

Art. 4º do Regimento Interno