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  • Miguel Fontana - PEN
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Miguel Fontana

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0003-2014


Data Inicial:

26/06/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Altera a redação do "caput" art. 74 da Lei Orgânica do Município de Borborema.".

Resolução Nº 0002-2014


Data Inicial:

29/01/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a majoração dos valores do beneficio do vale alimentação dos servidores municipais da Camara Municipal, e dá outras providencias".

Próxima Sessão

1ª Sessão Ordinária 2019


Dia 06/02/2019

Horário: 19h00min