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  • Miguel Fontana - PEN
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Miguel Fontana

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0006-2013


Data Inicial:

19/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Pagamento de Despesas de Viagem a Brasília/DF, realizadas pelos Vereadores João Batista dos Santos Sobrinho e Renato Rovilei Fabre, conforme Art. 114 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Borborema, Estado de São Paulo, e dá outras providências".

Resolução Nº 0005-2013


Data Inicial:

25/11/2013

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Pagamento de Despesas de Viagem a Brasilia/DF, realizadas pelos Vereadores João Batista dos Santos Sobrinho e Renato Rovilei Fabre, conforme Art. 114 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Borborema, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Resolução Nº 0004-2013


Data Inicial:

25/04/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Borborema, Estado de São Paulo, nos termos do art. 31 da Constituição Federal e art. 59 da lei complementar n° 101/2000, art. 61 da Lei Orgânica do Município e o Comunicado n° 32/2012, da SDG do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cria a Unidade de Controle Interno da Câmara do Município de Borborema, Estado de São Paulo e dá outras providências:

Resolução Nº 0003-2013


Data Inicial:

28/05/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Altera a redação dos incisos l e II do art. 188 da Lei Orgânica do Município de Borborema.".

Resolução Nº 0002-2013


Data Inicial:

25/05/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipal, do Poder Legislativo de Borborema, e dá outras providências".

Resolução Nº 0001-2013


Data Inicial:

28/02/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Acrescenta Inciso l, ao Parágrafo Único do Ari. 5°. Da Resolução n° 001/2009".

Próxima Sessão

1ª Sessão Ordinária 2019


Dia 06/02/2019

Horário: 19h00min