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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0113


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação e extinção de cargos públicos de provimento efetivo e alteração da lei Complementar ne77, de 06 de julho de 2015 e á outras providências.

Lei Complementar Nº 0112


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera referência salarial e jornada de trabalho de cargos públicos afetos aos serviços médicos, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Borborema e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0111


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de funções gratificadas e cargos públicos, e ampliação do quadro de referencias salariais.

Lei Complementar Nº 0110


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Turismo do Municipio de Borborema/SP e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0109


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Vladimir Antonio adabo

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar Municipal nº 39, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira de remuneração do Magistério Público Municipal de Borborema.

Lei Complementar Nº 0108


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração do Plano Diretor de Dezenvolvimento Sustentável do Municipio de Borborema, para inclusão de área ao perímetro urbano na forma que especifica, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0107


Data Inicial:

26/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização de valor mínimo para ajuizamento de execução fiscal do Municipio de Borborema, estabelece regras necessárias, a fim de possibilitar a cobrança extrajudicial de créditos inscritos em dívida ativa, tributário e não tributário, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0106


Data Inicial:

26/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Vladimir Antonio adabo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza no Municipio de Borborema e dá outras providencias.

Lei Complementar Nº 0105


Data Inicial:

12/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo, para adquirir onerosamente, mediante desapropriação, bem imóvel que específica, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0104


Data Inicial:

06/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração do Plano Diretor de Dezenvolvimento Sustentável do Municipio de Borborema, para inclusão de área ao perímetro urbano na forma que especifica, e dá outras providências.

Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


17/10/2018 - 19H00MIN

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