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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 00084


Data Inicial:

18/03/2016

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2º Biênio - 15/16

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipal do Poder Legislativo de Borborema, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0083


Data Inicial:

18/03/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Benedito Aparecido Anselmo

Arquivo:


Ementa:

"Introduz alterações na Lei Complementar nº 62, de 23 de dezembro de 2.013"

Lei Complementar Nº 0082


Data Inicial:

19/02/2016

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Borborema, para redefinição da destinação de área constante do perimetro de expansão urbana, na forma que especifica, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0081


Data Inicial:

05/02/2016

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Borborema, para inclusão de area ao perímetro de expansão urbana na forma que especifica, e dá outras providências.

Próxima Sessão

RECESSO LEGISLATIVO


De 06/12/2018 a 31/01/2019

Art. 4º do Regimento Interno