Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0080


Data Inicial:

10/12/2015

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Borborema e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0079


Data Inicial:

23/10/2015

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar n° 08 de 14 de abril de 2005, que "Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Borborema (REFIS) e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0078


Data Inicial:

17/08/2015

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Municipio de Borborema, para inclusão de área ao perímetro de expansão urbana na forma que especifica, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0077


Data Inicial:

06/07/2015

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, institui adicional de dedicação exclusiva e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0076


Data Inicial:

20/02/2015

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Borborema, no exercício de 2015, atualiza as tabelas de vencimentos, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0075


Data Inicial:

12/02/2015

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a instituição de Gratificação Especial para eventos extraordinários e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0074


Data Inicial:

23/01/2015

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal conceder adicional ao vencimento dos servidores enquadrados abaixo do valor do salário minimo nacional, para fins de equiparação.

Lei Complementar Nº 0073


Data Inicial:

23/01/2015

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de vagas para cargos de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura do Municipio de Borborema, e dá outras providência.s

Próxima Sessão

18ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


03/10/2018 - 19H00MIN

Assista ao vivo neste site.