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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0072


Data Inicial:

17/11/2014

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, a criação de vagas para cargos de provimento efetivo, a criação de cargo de provimento em comissão, a criação de vagas para funções gratificadas, reorganiza nível salarial de cargo que especifica, trata da instituição de unidade administrativa e respectivo cargo, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0071


Data Inicial:

13/11/2014

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a instituição, competência e organização dos Bombeiros Municipais de Borborema, cria os cargos pertinentes, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0070


Data Inicial:

21/08/2014

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece o valor do vencimento mensal de cargo e de emprego público que especifica, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0069


Data Inicial:

07/08/2014

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração da duração da jornada de trabalho do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0068


Data Inicial:

17/04/2014

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração de níveis salariais de cargo em comissão e de funções gratificadas, amplia a tabela de referências das funções gratificadas, trata da criação de funções e de vagas para funções gratificadas, da extinção de funções gratificadas, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0067


Data Inicial:

17/04/2014

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho e reclassificação do nível salarial do cargo de provimento efetivo de Procurador Jurídico.

Lei Complementar Nº 0066


Data Inicial:

17/04/2014

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a instituição de setor junto a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, sobre a criação de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0065


Data Inicial:

14/02/2014

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar n° 63, de 28 de janeiro de 2014, que "dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores Públicos do Poder Executivo de Borborema no exercício de 2014, atualiza as tabelas de vencimentos, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0064


Data Inicial:

14/02/2014

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar n° 62, de 23 de dezembro de 2013, que "institui no Município de Borborema, a Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública - CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0063


Data Inicial:

28/01/2014

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Borborema no exercício de 2014, atualiza as tabelas de vencimentos, e dá outras providências.

Próxima Sessão

18ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


03/10/2018 - 19H00MIN

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