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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0062


Data Inicial:

23/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui no Municipio de Borborema, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0061


Data Inicial:

06/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a introdução de alterações na legislação tributária do municipio de Borborema, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0060


Data Inicial:

06/12/2013

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre instituição de gratificação para desempenho de atividades que especifica, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0059


Data Inicial:

06/12/2013

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de função gratificada junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Borborema, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0058


Data Inicial:

30/09/2013

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Instituição do regime de sobreaviso no serviço público municipal e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0057


Data Inicial:

30/09/2013

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a introdução de alterações na Lei Complementar n° 40, de 12 de julho de 2011, que !dispõe sobre o Plano de Carreira do Cargo de Agente de Educação Infantil.

Lei Complementar Nº 0056


Data Inicial:

30/09/2013

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a introdução de alterações na Lei Complementar n° 39, de 27 de junho de 2011, que "dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Borborema.

Lei Complementar Nº 0055


Data Inicial:

30/09/2013

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a introdução de alterações na Lei Complementar n° 39, de 27 de junho de 2011,. que "dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Borborema.

Lei Complementar Nº 0054


Data Inicial:

30/08/2013

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a instituição de gratificação de incentivo à servidores para participação em campanhas de vacinação e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0053


Data Inicial:

30/08/2013

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, institui adicional de dedicação exclusiva e dá outras providências.

Próxima Sessão

15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


22/08/2018 - 19:00 HORAS

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