Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Miguel Fontana - PEN
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Miguel Fontana

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0047


Data Inicial:

26/12/2012

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Municipio de Borborema - SP, acrescentando área de especial interesse social - AEIS01, e dá outras providencias.

Lei Complementar Nº 0046


Data Inicial:

23/03/2012

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Municipio de Borborema - SP, acrescentando área de especial interesse social - AEIS01 e alterando destinação, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0045


Data Inicial:

09/03/2012

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Borborema no exercício de 2012, atualiza tabelas salariais, e dá outras providencias.

Próxima Sessão

1ª Sessão Ordinária 2019


Dia 06/02/2019

Horário: 19h00min