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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0044


Data Inicial:

11/11/2011

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Borborema, que especifica, e dá outras providêencias.

Lei Complementar Nº 0043


Data Inicial:

11/11/2011

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos públicos junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Borborema, conforme especifica, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0042


Data Inicial:

26/07/2011

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui Gratificação de Incentivo à Atividade de Magistério no Município de Borborema, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0041


Data Inicial:

26/07/2011

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui Gratificação de Cuidados Especiais aos servidores em exercício no cargo de Agente de Educação Infantil do Município de Borborema, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0040


Data Inicial:

12/07/2011

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano de Carreira do cargo de Agente de Educação Infantil.

Lei Complementar Nº 0039


Data Inicial:

27/06/2011

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Borborema.

Lei Complementar Nº 0038


Data Inicial:

13/05/2011

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos públicos afetos à Administração Pública Direta na forma que específica.

Lei Complementar Nº 0037


Data Inicial:

01/04/2011

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Borborema e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0036


Data Inicial:

03/02/2011

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Borborema no exercício de 2011, atualiza tabelas salariais e dá outras providências.

Próxima Sessão

15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


22/08/2018 - 19:00 HORAS

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