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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0035


Data Inicial:

25/11/2010

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar n° 32 de 14 de junho de 2010, que institui o quadro de empregos públicos para fins de execução do Programa Saúde da Família, e dá outras providencias.

Lei Complementar Nº 0034


Data Inicial:

16/07/2010

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 32, de 14 de junho de 2010, para readequação da escolaridade do emprego público de Agente Comunitário de Saúde.

Lei Complementar Nº 0033


Data Inicial:

24/06/2010

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta os cargos de Agentes de Educação Infantil na Lei Complementar n° 21, de 04 de abril de 2008, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Borborema e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0032


Data Inicial:

14/06/2010

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a instituição do quadro de empregos públicos para fins de execução do Programa Saúde da Família, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0030


Data Inicial:

13/05/2010

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a instituição do quadro de cargos públicos para fins de execução do Programa Saúde da Família e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0029


Data Inicial:

13/05/2010

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação e extinção de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Borborema, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0028


Data Inicial:

18/03/2010

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo público afeto à Administração Pública Direta, na forma que específica.

Lei Complementar Nº 0027


Data Inicial:

15/01/2010

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Borborema no exercício de 2010, atualiza tabelas de referências salariais, e dá outras providências.

Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


17/10/2018 - 19H00MIN

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