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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0026


Data Inicial:

22/12/2009

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos públicos afetos à Administração Pública Direta, na forma que especifica.

Lei Complementar Nº 0025


Data Inicial:

28/09/2009

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 21 de 04 de abril de 2008, cria e aumenta quantidades de cargos para o quadro de especialistas, altera a forma de provimento, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0024


Data Inicial:

21/05/2009

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação das funções de monitoria junto a Prefeitura Municipal de Borborema e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0023


Data Inicial:

09/04/2009

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Borborema, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0022


Data Inicial:

26/02/2009

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Borborema no exercício de 2009, e dá outras providências.

Próxima Sessão

RECESSO LEGISLATIVO


De 06/12/2018 a 31/01/2019

Art. 4º do Regimento Interno