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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0012


Data Inicial:

26/09/2005

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Municipal n° 1848, de 25 de abril de 1997, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0011


Data Inicial:

26/08/2005

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera os valores do Adicional de Atividade Exclusiva para o Programa de Saúde da Família - PSF e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0010


Data Inicial:

21/06/2005

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos no serviço público municipal e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0009


Data Inicial:

20/05/2005

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Borborema e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0008


Data Inicial:

14/04/2005

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Borborema (REFIS) e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0007


Data Inicial:

29/03/2005

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos no serviço público municipal e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0006


Data Inicial:

10/02/2005

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos no serviço publico municipal e dá outras providências.

Próxima Sessão

18ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


03/10/2018 - 19H00MIN

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