Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0005


Data Inicial:

21/12/2004

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos no serviço público municipal e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0004


Data Inicial:

17/08/2004

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre instituição e regulamentação da Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Borborema, durante o período de Estágio Probatório.

Lei Complementar Nº 0003


Data Inicial:

17/08/2004

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Borborema e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0002


Data Inicial:

27/05/2004

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Próxima Sessão

18ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


03/10/2018 - 19H00MIN

Assista ao vivo neste site.