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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3261


Data Inicial:

15/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Atualiza o Plano Plurianual do Município de Borborema, vigente para o período de 2018-2021 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3260


Data Inicial:

10/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3259


Data Inicial:

13/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR do Município de Borborema, criado pela Lei Municipal nº 3.132, de 5 de junho de 2017, alterada pela Lei nº 3.170, de 25 de outubro de 2017, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3258


Data Inicial:

27/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3257


Data Inicial:

27/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3256


Data Inicial:

27/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2018, objetivando a aquisição de veículo ao transporte escolar, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3255


Data Inicial:

27/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3254


Data Inicial:

27/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 2.273, de 22 de junho de 2006 que "define os créditos de pequeno valor, para os fins previstos no artigo 78, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e § 3º do artigo 100, da Constituição Federal, dispõe sobre o parcelamento de precatórios e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 3253


Data Inicial:

18/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Ricardo Valentim Castanho Penariol

Arquivo:


Ementa:

Cria o Programa Prata da Casa visando oferecer oportunidades para a apresentação de grupos, bandas, atores, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais ou peças teatrais, na forma que especifica.

Lei Ordinária Nº 3252


Data Inicial:

18/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Marcos Antonio Rodrigues,Valdir Buzato

Arquivo:


Ementa:

Institui o Dia Municipal do Ciclismo e dá outras providências.

Próxima Sessão

15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


22/08/2018 - 19:00 HORAS

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