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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3197


Data Inicial:

27/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir crédito adicional especial na lei orçamentaria do exercicio de 2017, e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 3196


Data Inicial:

27/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta a concessão de diárias visando a indenização de despesas de viagem de servidores do Poder Executivo do Município de Borborema, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3195


Data Inicial:

27/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de prolongamento de via pública urbana que especifica no Loteamento Residencial Jardim Flamboyant.

Lei Ordinária Nº 3194


Data Inicial:

27/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de prolongamento de via pública urbana que especifica no Loteamento Residencial Jardim Maria Luiza.

Lei Ordinária Nº 3193


Data Inicial:

27/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação, o imóvel que o especifica, para fins de ampliação da área do Cemitério Municipal, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3192


Data Inicial:

27/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo de Borborema a firmar convênio com a Associação de Proteção e Assistencia a Maternidade e a Infância de Borborema, objetivando a manutenção do Plano de Atendimento em Atenção Básica a Saúde, na forma que especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3191


Data Inicial:

14/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Valdir Buzato

Arquivo:


Ementa:

Institui no Município de Borborema a Semana Municipal do Trânsito na forma que especifica e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 3190


Data Inicial:

14/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Ricardo Valentim Castanho Penariol

Arquivo:


Ementa:

Institui a Festa do Amendoim no Município de Borborema e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3189


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Claudemir Aparecido Mendes Sereno

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa Municipal de Cooperação e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 3188


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Claudemir Aparecido Mendes Sereno

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de via pública urbana que especifica no loteamento residencial Jardim São Pedro

Próxima Sessão

20ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019


31/10/2018 - 19H00MIN

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