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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3109


Data Inicial:

29/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Borborema, objetivando o desenvolvimentto de ações e serviços na área de saúde na forma que especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3108


Data Inicial:

06/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2016, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3107


Data Inicial:

06/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a revisão e o desmembramentto de lotes urbanos que especifica e dá providências correlatas.

Lei Ordinária Nº 3106


Data Inicial:

06/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3105


Data Inicial:

06/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir créidot adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2016, objetivando a realização de despesas junto ao Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3104


Data Inicial:

06/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3103


Data Inicial:

06/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA do Município de Borborema, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3102


Data Inicial:

06/12/2016

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 3061, de 29 de abril de 2016, introduz alterações na Lei Municipal n° 2539, de 30 de julho de 2009, disciplina a arborização urbana no Municipio de Borborema e dá Outras Providências.

Lei Ordinária Nº 3101


Data Inicial:

06/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3100


Data Inicial:

06/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamentto e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências.

Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


17/10/2018 - 19H00MIN

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