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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3035


Data Inicial:

08/12/2015

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual, objetivando a execução de obras de reforma na unidade do Programa de Saúde da Família - PSF que especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3034


Data Inicial:

08/12/2015

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual, objetivando a execução de obras de ampliação de cobertura no Centro de Saúde III de Borborema, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3033


Data Inicial:

08/12/2015

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na lei orçamentária do exercício de 2015, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3032


Data Inicial:

08/12/2015

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.023, de 09 de setembro de 2015, que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3031


Data Inicial:

24/11/2015

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual, para os fins que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3030


Data Inicial:

09/11/2015

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional sulementar na lei orçamentária do exercício de 2015, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3029


Data Inicial:

23/10/2015

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui parcelamento especial de débitos relativos aos tributos municipais, ISS, IPTU, tarifas de água e esgoto e multas, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3028


Data Inicial:

23/10/2015

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de indenização por danos no imóvel que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3027


Data Inicial:

23/10/2015

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de indenização por danos no imóvel que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3026


Data Inicial:

23/10/2015

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Borborema para o exercício de 2016, e dá outras providências.

Próxima Sessão

15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


22/08/2018 - 19:00 HORAS

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